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Contra a reforma trabalhista, centrais sindicais vão protestar nesta sexta-feira (10)

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Sindicatos programam atos e paralisações em todo o Brasil como protesto contra as reformas trabalhista, que entra em vigor no sábado (11), e da Previdência, empacada no Congresso

0As centrais sindicais convocaram protestos em todo o Brasil nesta sexta-feira (10), contra as reformas trabalhista, que entra em vigor no sábado (11), e da Previdência, cuja tramitação está empacada no Congresso. O movimento para mais um “dia nacional de lutas” convida para atos e paralisações, na tentativa de uma greve geral, mas a adesão não está tão grande assim.

A data é a véspera do dia em que entram em vigor as mudanças nas leis trabalhistas, uma das principais vitórias do governo de Michel Temer, e já vem sendo alardeada desde outubro. Mas foi só na segunda-feira (6) que uma reunião entre as centrais bateu o martelo para a convocação do protesto. Esse encontro reuniu representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Intersindical, Conlutas e outros sindicatos.

Com a reforma trabalhista, sindicatos temem perdas bilionárias em sua arrecadação. A mudança prevê que o imposto sindical, que equivale a um dia de trabalho e hoje é descontado em folha, passará a ser voluntário. O temor de sindicalistas é que parte expressiva dos trabalhadores deixe de contribuir, colocando em risco uma arrecadação que em 2016 somou cerca de R$ 2,9 bilhões.

Não vai ter MP
Temer vai contrariar as centrais sindicais e não irá propor por meio de medida provisória (MP) alternativas de custeio para as entidades trabalhistas, que deixarão de receber o imposto sindical a partir da semana que vem.

A proposta que deve ser enviada até sexta-feira (10) ao Congresso Nacional não incluirá a regulamentação da contribuição assistencial, defendida como uma forma de amenizar o impacto no caixa sindical com a entrada em vigor da reforma trabalhista.

A ideia é que o peemedebista proponha a iniciativa posteriormente, em formato de um projeto de lei, tornando grandes as chances de ser barrada pela Câmara dos Deputados e, assim, deixando as entidades trabalhistas sem uma contrapartida para a extinção do imposto sindical.

A decisão de retirar a contribuição assistencial da proposta de salvaguarda aos trabalhadores foi tomada após pressão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é contra a medida.

Com o risco da contrapartida ser derrotada, as centrais sindicais iniciaram movimento para tentar incluir na proposta que será publicada na sexta-feira (10) pelo menos uma regra de transição para o fim do imposto sindical.

Fonte: Gazeta do Povo

Folheto Acorda – 10 Nov 2017 (1)

Diretoria Executiva da CONTEC

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