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Contra a reforma trabalhista, centrais sindicais v√£o protestar nesta sexta-feira (10)

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Sindicatos programam atos e paralisa√ß√Ķes em todo o Brasil como protesto contra as reformas trabalhista, que entra em vigor no s√°bado (11), e da Previd√™ncia, empacada no Congresso

0As centrais sindicais convocaram protestos em todo o Brasil nesta sexta-feira (10), contra as reformas trabalhista, que entra em vigor no s√°bado (11), e da Previd√™ncia, cuja tramita√ß√£o est√° empacada no Congresso. O movimento para mais um ‚Äúdia nacional de lutas‚ÄĚ convida para atos e paralisa√ß√Ķes, na tentativa de uma greve geral, mas a ades√£o n√£o est√° t√£o grande assim.

A data é a véspera do dia em que entram em vigor as mudanças nas leis trabalhistas, uma das principais vitórias do governo de Michel Temer, e já vem sendo alardeada desde outubro. Mas foi só na segunda-feira (6) que uma reunião entre as centrais bateu o martelo para a convocação do protesto. Esse encontro reuniu representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Intersindical, Conlutas e outros sindicatos.

Com a reforma trabalhista, sindicatos temem perdas bilion√°rias em sua arrecada√ß√£o. A mudan√ßa prev√™ que o imposto sindical, que equivale a um dia de trabalho e hoje √© descontado em folha, passar√° a ser volunt√°rio. O temor de sindicalistas √© que parte expressiva dos trabalhadores deixe de contribuir, colocando em risco uma arrecada√ß√£o que em 2016 somou cerca de R$ 2,9 bilh√Ķes.

N√£o vai ter MP
Temer vai contrariar as centrais sindicais e não irá propor por meio de medida provisória (MP) alternativas de custeio para as entidades trabalhistas, que deixarão de receber o imposto sindical a partir da semana que vem.

A proposta que deve ser enviada até sexta-feira (10) ao Congresso Nacional não incluirá a regulamentação da contribuição assistencial, defendida como uma forma de amenizar o impacto no caixa sindical com a entrada em vigor da reforma trabalhista.

A ideia √© que o peemedebista proponha a iniciativa posteriormente, em formato de um projeto de lei, tornando grandes as chances de ser barrada pela C√Ęmara dos Deputados e, assim, deixando as entidades trabalhistas sem uma contrapartida para a extin√ß√£o do imposto sindical.

A decis√£o de retirar a contribui√ß√£o assistencial da proposta de salvaguarda aos trabalhadores foi tomada ap√≥s press√£o do presidente da C√Ęmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que √© contra a medida.

Com o risco da contrapartida ser derrotada, as centrais sindicais iniciaram movimento para tentar incluir na proposta que será publicada na sexta-feira (10) pelo menos uma regra de transição para o fim do imposto sindical.

Fonte: Gazeta do Povo

Folheto Acorda – 10 Nov 2017 (1)

Diretoria Executiva da CONTEC

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