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Receita investiga se grandes bancos do país estão sonegando tributos

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A Receita Federal apura se os principais bancos privados do país usam de maneira abusiva, com o objetivo de sonegar impostos, o chamado planejamento tributário.
Diante disso, segundo a Folha apurou, foi montado um grupo de trabalho com 24 auditores de Bras√≠lia e S√£o Paulo, onde h√° uma delegacia especializada em crimes financeiros, para monitorar essas institui√ß√Ķes.

Planejamento tributário é uma estratégia não necessariamente ilegal praticada, em geral, por grandes empresas para reduzir o recolhimento de tributos.
A suposta manobra sob monitoramento da Receita envolveria opera√ß√Ķes de transfer√™ncia e venda de carteiras de cr√©dito. Os nomes dos bancos est√£o mantidos em sigilo pois o caso ainda est√° em apura√ß√£o.

Alguns representantes dos bancos j√° foram chamados para conversas informais na Receita em S√£o Paulo. Se as suspeitas se confirmarem, as institui√ß√Ķes est√£o sujeitas a pagamento de juros e multa de 150% em cima do valor que n√£o foi pago.

ARRECADAÇÃO
Para o órgão, a queda dos tributos pagos pelo sistema financeiro tem atrapalhado uma retomada mais rápida na arrecadação neste ano.
A avaliação, de acordo com uma pessoa próxima ao caso, é que o monitoramento, iniciado no final de julho, já influenciou na alta expressiva das receitas federais observada no mês passado.

A tributação sobre o lucro, com destaque para o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e o CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), responde por cerca de um terço do total arrecadado pela Receita Federal.

Os bancos são responsáveis pela maior parte desse bolo por serem taxados com maiores alíquotas.
Desde 2014, a Receita identificou um forte descolamento entre os resultados do setor e o desempenho da arrecadação.

O movimento vem se intensificando ano a ano, e atingiu o √°pice ao longo de 2017, quando, m√™s ap√≥s m√™s, o volume arrecadado vinha se mostrando distante das proje√ß√Ķes da pr√≥pria Receita.

O Fisco ainda est√° calculando quanto os bancos podem ter deixado de pagar. Em 2016, ind√≠cios apontam que a perda potencial de arrecada√ß√£o pode ter ultrapassado os R$ 15 bilh√Ķes.

A avalia√ß√£o √© que o quadro piorou neste ano. Segundo palavras de uma pessoa da equipe econ√īmica, o recolhimento feito pelos bancos foi o “principal componente” da arrecada√ß√£o a flutuar no ano.

Em julho, por exemplo, o recolhimento por estimativa de IRPJ e CSLL das institui√ß√Ķes financeiras desabou 67,35%, descontada a infla√ß√£o do per√≠odo, em rela√ß√£o ao mesmo m√™s de 2016.

Essa mesma receita cresceu 43,43% no mês passado, um dos fatores que ajudaram as receitas federais como um todo a subirem mais de 10%.
Durante a divulga√ß√£o dos dados de agosto, a Receita atribuiu a rea√ß√£o surpreendente da arrecada√ß√£o n√£o s√≥ √† recupera√ß√£o da atividade econ√īmica, mas tamb√©m a “a√ß√Ķes da Receita Federal”.

PROVIS√ēES
Um executivo de um grande banco, que falou com a Folha sob a condi√ß√£o de anonimato, argumenta que o quadro de recolhimentos mais baixos pode ser explicado pelas elevadas provis√Ķes feitas pelas institui√ß√Ķes financeiras para eventual inadimpl√™ncia de devedores duvidosos.

Essas provis√Ķes geram cr√©ditos tribut√°rios que podem ser usados para abater impostos, e isso, na avalia√ß√£o dele, explica o descompasso.
A Receita costuma fazer um mapeamento interno minucioso por regime tributário e sabia que os bancos vinham compensando prejuízos.
Mas, em algum momento, o volume entre o que a Receita esperava arrecadar e o que os bancos recolhiam passou a registrar uma diferença muito grande, o que chamou a atenção do órgão.

Procurada pela reportagem, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não pode comentar o monitoramento da Receita por não ter um diagnóstico sobre o tema.

“N√£o temos estudo atualizado dos valores arrecadados e nem um diagn√≥stico de todo o sistema, que pode ser afetado por quest√Ķes individuais das entidades”, disse a Federa√ß√£o em nota.

Um executivo de um grande banco ouvido pela reportagem, que preferiu n√£o se identificar, disse que n√£o tem conhecimento de que as opera√ß√Ķes sob monitoramento do fisco sejam feitas por institui√ß√Ķes financeiras.

Ele ponderou que uma das opera√ß√Ķes sob an√°lise, de antecipa√ß√£o de preju√≠zo, n√£o faria sentido, pois realizar j√° um resultado negativo implicaria n√£o gerar cr√©ditos tribut√°rios. Os cr√©ditos, criados quando o banco reserva provis√Ķes para o caso de inadimpl√™ncia de devedores duvidosos, s√£o usados para abatimento de impostos.

CARTEIRAS DE CR√ČDITO
Atenta à flutuação da arrecadação do setor financeiro, a Receita Federal monitora dois tipos específicos de operação feita pelos bancos.
Segundo a Folha apurou, em uma delas as institui√ß√Ķes financeiras transferem carteiras de cr√©dito lucrativas para empresas do mesmo grupo que tenham preju√≠zo fiscal.

Esse lucro é abatido pelo prejuízo fiscal, o que reduz o resultado positivo sujeito à tributação do banco. Em outras palavras, a instituição paga menos IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Advogados ouvidos pela reportagem avaliam que é um tipo de operação que, apesar de não ser ilícita, pode ser objeto de autuação da Receita.
“√Č uma opera√ß√£o complicada, que est√° no limbo. N√£o acho que seja il√≠cito ou ilegal, mas √© discut√≠vel”, diz o advogado tributarista Jarbas Andrade Machioni, presidente da Comiss√£o de Direito Empresarial da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil).

Em outra operação monitorada pelo órgão, a instituição financeira vende uma carteira de crédito com dívidas em atraso para uma empresa também do mesmo grupo por um montante abaixo do valor de face da carteira.

Com isso, antecipa um prejuízo que poderia ser registrado somente no futuro ou que nem se realizaria, o que também reduz o lucro sujeito ao pagamento de impostos.
“Essa √© uma opera√ß√£o mais complicada”, avalia Machioni. “Voc√™ realiza um preju√≠zo j√°, cria uma circunst√Ęncia em que vai ter um preju√≠zo tribut√°rio agora, descolando o cen√°rio da realidade”.

Para Claudio Gallina, diretor da área de bancos da agência Fitch Ratings, o efeito de casos como esses sobre a classificação de risco dos bancos envolvidos dependeria do valor das multas e de eventuais recursos a serem devolvidos, assim como do prazo de possíveis desembolsos que venham a ocorrer.

AS OPERA√á√ēES SOB MONITORAMENTO DA RECEITA

1. Transferência de carteira
O banco transfere uma carteira de cr√©dito lucrativa para outras empresas do mesmo grupo econ√īmico que apresentam preju√≠zos fiscais. Isso diminui o resultado positivo que est√° sujeito √† tributa√ß√£o da institui√ß√£o financeira

2. Antecipação de prejuízo
A instituição financeira vende uma carteira de crédito com dívidas em atraso para empresa do mesmo grupo por um montante abaixo do valor da carteira. Com isso, antecipa um prejuízo que poderia ser registrado no futuro ou que?não se realizaria, reduzindo o lucro sujeito à tributação

PENALIDADE SE SUSPEITAS SE CONFIRMAREM

Juros e multa de 150% sobre os valores que deixaram de ser pagos.

Fonte: Folha.com

Diretoria Executiva da CONTEC

 

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