Home Contec Online 2008 Julho 2008 Inf.08/721 – CONGRESSO NACIONAL

Inf.08/721 – CONGRESSO NACIONAL

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Confira as manchetes em destaque no site do DIAP:
Criminalização dos movimentos sociais em debate na CLP, nesta quarta (9)
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara vai debater, em audiência pública, nesta quarta-feira (9), a criminalização dos movimentos sociais e de seus dirigentes. O presidente da CLP, deputado Adão Pretto (PT/RS), lembrou da situação de criminalização pela qual passam os movimentos sociais de seu estado, alertando que essa situação crítica não atinge apenas os gaúchos, tendo reflexos em todo o País e na própria noção de democracia e participação popular.

Desvirtuamento das comissões técnicas do Congresso;

Trabalho em atividade rural não depende de contribuição para fins de aposentadoria, decide STJ;

Desempregado poderá receber auxílio para fazer curso profissionalizante;

TST e STJ encerram semestre com aumento no julgamento de processos;

Banestado deve ressarcir diferença de rendimento nas cadernetas de poupança em janeiro de 1989, decide STJ;

TST tem horário especial em julho; trabalho normal só em agosto;

Sem acordo no TST, greve nos Correios continua;

TST adota nova Súmula sobre cálculo de adicional de insalubridade;

Governo propõe aperfeiçoamento da legislação do setor cooperativista;

Servidores da Embrapa vão cruzar os braços por 4 dias;

Após 7 anos, Maria da Penha recebe hoje indenização do Governo do Ceará;

Inflação da baixa renda pode ser o dobro do índice geral no ano;

Receita libera hoje consulta ao 2º lote de restituição do IRPF;

AGU orienta agentes públicos federais em ano eleitoral.

Diretoria Executiva da CONTEC
2008 – CONTEC 50 ANOS

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