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7 milh√Ķes est√£o com FGTS atrasado; veja as maiores empresas devedoras

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Garantido pela Constitui√ß√£o como forma de o trabalhador constituir um patrim√īnio, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi√ßo) ainda √© alvo de calote por parte de empresas.¬†Cerca de 7 milh√Ķes de trabalhadores no pa√≠s est√£o com seus dep√≥sitos irregulares.

Ao todo, segundo dados obtidos pelo¬†UOL¬†com a¬†Procuradoria-Geral¬†da Fazenda Nacional (PGFN), existem cerca de 213 mil devedores do FGTS e o montante devido chegou a R$ 27,8 bilh√Ķes em abril em d√≠vidas ativas cobradas pelo √≥rg√£o. Veja mais abaixo quais as maiores empresas devedoras

√Č 1¬™ despesa cortada por empresas em crise

De acordo com especialistas, o FGTS é uma das primeiras dívidas a não serem pagas pelas empresas assim que elas começam a ter dificuldades financeiras.

“H√° uma maior lentid√£o na cobran√ßa, pois o Fisco n√£o √© um cobrador t√£o eficiente quanto pode parecer”, diz a advogada Adriana Pugliesi, especialista em Direito Comercial e professora do CEU Law School.

Dessa forma, a d√≠vida com o fundo gestor do FGTS vem aumentando. Em abril, o montante devido cresceu 13,5% em rela√ß√£o a mar√ßo. S√≥ os 15 maiores devedores atingiram cerca de R$ 2,17 bilh√Ķes em d√≠vidas.

Maioria das empresas tenta se recuperar ou j√° faliu

Além de a bola de neve aumentar, há a possibilidade de o fundo não conseguir receber o valor devido, pois a maioria das maiores empresas devedoras está em processo de recuperação judicial (antiga concordata) ou já faliu.

“Muitas massas falidas nem chegam a ter ativos que justifiquem isso [a tentativa de reaver o dinheiro]. A possibilidade √© m√≠nima. A Uni√£o recebe a prefer√™ncia em terceiro lugar, precedida pelos cr√©ditos trabalhistas de at√© 150 sal√°rios m√≠nimos por trabalhador e os cr√©ditos titulares de garantia real [hipoteca etc.]. A√≠, sim, vem a Uni√£o”, diz Adriana Pugliesi.

A massa falida de algumas empresas famosas est√° na lista. √Č o caso da Varig, com uma d√≠vida de R$ 820 milh√Ķes, e da Vasp, com R$ 160 milh√Ķes em d√©bito. As duas a√©reas lideram a lista de devedores.

O setor de educa√ß√£o tamb√©m se destaca. Dentre as 15 maiores companhias que devem ao fundo, cinco s√£o dessa √°rea.¬†As maiores d√≠vidas s√£o da Associa√ß√£o Sociedade Brasileira de Instru√ß√£o, dona da Universidade C√Ęndido Mendes (R$ 132 milh√Ķes) e da Gama Filho (R$ 130 milh√Ķes).

Na lista, tamb√©m aparecem grandes empresas multinacionais, como a Vale (sexto lugar, com R$ 105 milh√Ķes) ou prestadoras de servi√ßo como a Eletropaulo (oitavo lugar, R$ 91 milh√Ķes).

Confira a lista das 15 maiores devedoras

Estas s√£o as 15 maiores devedoras do FGTS, segundo a PGFN:

  • S.A. Via√ß√£o A√©rea Rio-Grandense (massa falida): R$ 820 milh√Ķes
  • Via√ß√£o A√©rea S√£o Paulo S.A. – Vasp (massa falida): R$ 160 milh√Ķes
  • Associa√ß√£o Sociedade Brasileira de Instru√ß√£o (Universidade C√Ęndido Mendes): R$ 132 milh√Ķes
  • Sociedade Universit√°ria Gama Filho: R$ 130 milh√Ķes
  • TV Manchete LTDA (massa falida):¬†R$ 107 milh√Ķes
  • Vale S.A.:¬†R$ 105 milh√Ķes
  • Laginha Agro Industrial S.A.:¬†R$ 103 milh√Ķes
  • Eletropaulo S.A.:¬†R$ 91 milh√Ķes
  • Associa√ß√£o Educacional S√£o Paulo Ap√≥stolo (Assespa):¬†R$ 89 milh√Ķes
  • Smar Equipamentos Industriais Ltda. (massa falida): R$ 80 milh√Ķes
  • Associa√ß√£o de Ensino Superior de Nova Igua√ßu: R$ 79 milh√Ķes
  • Zihuatanejo do Brasil A√ß√ļcar e √Ālcool S.A. (em recupera√ß√£o judicial): R$ 75 milh√Ķes
  • Teka Tecelagem (em recupera√ß√£o judicial): R$ 74 milh√Ķes
  • Associa√ß√£o Salgado de Oliveira de Educa√ß√£o e Cultura: R$ 65 milh√Ķes
  • Usina Pumaty¬† S.A. (em recupera√ß√£o judicial): R$ 62 milh√Ķes

O que dizem as empresas

O UOL entrou em contato com as empresas listadas acima. Veja o que elas dizem.

A¬†Vale¬†disse que faz o dep√≥sito do FGTS dos trabalhadores regularmente e que o d√©bito com o fundo ocorre em fun√ß√£o de discuss√Ķes da incid√™ncia da contribui√ß√£o em outros pagamentos.¬†Confira o comunicado na √≠ntegra:

“A Vale sempre depositou os 8% obrigat√≥rios em lei de todos os seus empregados e nunca sofreu nenhum processo judicial relacionado a esse tema. As discuss√Ķes da Vale nas a√ß√Ķes judiciais se referem exclusivamente √† obrigatoriedade ou n√£o de dep√≥sitos de FGTS em parcelas trabalhistas em que h√° controv√©rsia sobre a incid√™ncia, como, por exemplo, a participa√ß√£o de resultados e um ter√ßo constitucional de f√©rias. Essas a√ß√Ķes tiveram a sua origem em processos administrativos de √≥rg√£os fiscalizadores e, posteriormente, a√ß√Ķes judiciais (execu√ß√Ķes fiscais) ajuizadas pela Uni√£o Federal. Todas foram devidamente garantidas e tiveram a sua exigibilidade suspensa. Todas as discuss√Ķes t√™m garantia judicial, o que nos permite a obten√ß√£o e manuten√ß√£o da Certid√£o de Regularidade Fiscal at√© o final dos processos (tr√Ęnsito em julgado). Somente nesse momento √© que saberemos se h√° algum d√©bito a pagar (n√£o h√° como prever o prazo de julgamento, pois depende da atividade jurisdicional).”

A Eletropaulo afirmou que a dívida citada pela PGFN se refere a uma ação judicial da época em que a empresa era estatal, e tal ação ainda está em andamento.

“A Eletropaulo n√£o possui pend√™ncias relativas ao FGTS e est√° em dia com suas certifica√ß√Ķes de regularidade. O valor citado pela PGFN pode se referir a uma a√ß√£o judicial, ainda em andamento, de suposto d√©bito de FGTS em per√≠odo em que a empresa ainda era estatal (1993 a 1998).¬†A exigibilidade dessa d√≠vida est√° suspensa em raz√£o de garantia judicial fornecida pela empresa.”

O grupo¬†Galileo, que representa a Gama Filho e a Assespa, afirmou que passa por problemas judiciais. O advogado Emanuel Peixinho, da MCP Advogados, que representa a companhia, disse que a empresa dever√° pagar os d√©bitos no encerramento do processo de fal√™ncia. “Acredito que temos ativos superiores aos passivos. Com a liquida√ß√£o da fal√™ncia, todos os credores receber√£o”, disse ele.

A Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura não respondeu. Procuradas pelo UOL, as demais empresas ou administradoras das massas falidas não se manifestaram até a publicação desta reportagem.

O que o trabalhador pode fazer

A principal recomendação é agir rapidamente para não perder seus direitos.

Clique aqui para saber como checar e como agir se o FGTS não tiver sido pago corretamente.

FGTS √© benef√≠cio para trabalhador e financia obras p√ļblicas

O FGTS, que pode ser sacado na aquisi√ß√£o da casa pr√≥pria, aposentadoria ou ainda em situa√ß√Ķes de dificuldades, como demiss√£o sem justa causa ou de doen√ßa grave, √© referente a 8% do sal√°rio registrado via CLT.

Apesar de o trabalhador n√£o receber quando bem entender, o dinheiro depositado n√£o fica parado. Ele √© destinado pela Caixa a financiar projetos p√ļblicos como obras de infraestrutura, habita√ß√£o e saneamento.

Fonte: UOL

Diretoria Executiva da CONTEC

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