As ações da Eletrobras começam a ser negociadas na Bolsa de Valores, B3, nesta segunda-feira (13), às 10h, horário de abertura do mercado. É a…
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Com ou sem culpa, o fornecedor é responsável pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de seus serviços. Esse…
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A prestação de serviços pelo regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) ainda é a modalidade preferida de alguns trabalhadores. O vínculo de…
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STJ garante aplicação de tratamento contra autismo após decisão pela taxatividade de rol da ANS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem pela taxatividade do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Isso significa que…
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Inquéritos e investigações concluíram existência de vínculo de emprego entre os trabalhadores e as plataformas digitais São Paulo, 8 de novembro – O…
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O assunto repercutiu no Congresso. Nesta quarta, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou projeto de lei. Entidades ligadas a consumidores e usuários…
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Em julho de 1994, quando o salário mínimo era de R$ 64,79, com apenas uma nota de R$ 100 se pagava uma…
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De acordo com o Sebrae e o Banco Pan, 33% dos trabalhadores que irão receber parte do FGTS ainda não sabem o…
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O mercado aguarda os dados de inflação do Brasil e dos Estados Unidos nesta semana, que devem nortear as decisões de política…