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Bancário do Bradesco receberá indenização por ofensas recorrentes da chefia

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Ele foi humilhado e xingado pelo chefe por mais de um ano.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. a pagar indenização de R$ 20 mil a um bancário de Curitiba (PR) vítima de assédio moral. Para a Turma, o valor de R$ 2.500 fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região havia sido desproporcional ao dano sofrido pelo empregado.

Histórico impecável
O banc√°rio foi contratado em janeiro de 1980 pelo Banco Bamerindus, sucedido primeiro pelo HSBC Bank Brasil ‚Äď Banco M√ļltiplo S/A e depois pelo Bradesco. Na reclama√ß√£o trabalhista, ele destacou que havia trabalhado para a mesma institui√ß√£o por mais de 31 anos, sempre recebendo elogios dos superiores e dos demais colegas de trabalho, e enfatizou que nunca havia tido problemas com ningu√©m no banco e que sempre cumprira com todas as suas obriga√ß√Ķes.

Assédio
No entanto, segundo seu relato, esse quadro mudou em mar√ßo de 2010, quando um novo chefe foi contratado. Nessa √©poca, ele trabalhava no Setor de Arquivo de Documentos exercendo atividade meramente operacional. Ele contou que o novo superior nunca havia trabalhado com arquivos e n√£o entendia como funcionava a din√Ęmica do setor.

Ainda de acordo com seu relato, com o passar dos meses, o chefe se tornou r√≠spido. Gritava com ele em v√°rias situa√ß√Ķes e o humilhava publicamente, deixando claro que estava insatisfeito com o trabalho prestado por ele. Em uma situa√ß√£o espec√≠fica, falou que o banc√°rio seria o ‚Äúpr√≥ximo demitido‚ÄĚ e que n√£o ‚Äúo deixaria se aposentar‚ÄĚ. Apelidou-o de ‚Äúquebra-galho‚ÄĚ e, em diversas vezes, chamou-o de ‚Äúimprest√°vel‚ÄĚ, al√©m de gradualmente retirar todas as suas fun√ß√Ķes e tarefas. A situa√ß√£o, segundo o banc√°rio, perdurou por mais de um ano at√© ele ser demitido em agosto de 2011.

Reprimenda
Para o juiz da 23¬™ Vara do Trabalho de Curitiba, as atitudes praticadas pelo preposto do banco ‚Äúmerecem reprimenda por parte do Poder Judici√°rio‚ÄĚ. Como n√£o havia not√≠cia de que a empresa tivesse tomado qualquer atitude para impedir ou reprimir tais pr√°ticas, entendeu estar clara a configura√ß√£o do dano moral. Com isso, o banco foi condenado a pagar indeniza√ß√£o de R$ 12 mil.

Redução
O TRT da 9¬™ Regi√£o concordou que ‚Äúa posi√ß√£o hier√°rquica superior n√£o √© condi√ß√£o que autoriza conduta desrespeitosa ou aviltante‚ÄĚ e que as situa√ß√Ķes narradas pelo empregado configuraram ‚Äúineg√°vel afronta moral por viola√ß√£o da honra, intimidade e dignidade humana‚ÄĚ. No entanto, os desembargadores reduziram a indeniza√ß√£o para R$ 2,5 mil.

Proporcionalidade
No exame do recurso de revista do banc√°rio, o relator, ministro Mauricio Godinho Delgado, explicou que existe uma ‚Äúlacuna legislativa‚ÄĚ em rela√ß√£o aos crit√©rios para a fixa√ß√£o dos valores de indeniza√ß√Ķes por danos morais ou materiais. Por isso, o julgador deve lan√ßar m√£o dos princ√≠pios da razoabilidade e da proporcionalidade, estabelecendo uma rela√ß√£o de equival√™ncia entre a gravidade da les√£o e o valor monet√°rio da indeniza√ß√£o imposta.

Para o relator, o valor arbitrado pelo TRT foi desproporcional ao dano experimentado pelo banc√°rio. ‚ÄúFicou comprovado nos autos que o empregado foi v√≠tima de tratamento jocoso e humilhante por parte de seu superior hier√°rquico perante os demais colegas de trabalho e, ainda, que foi afastado de suas atividades por meses‚ÄĚ, observou.

Por unanimidade, a Terceira Turma deu provimento ao recurso e aumentou a indenização para R$ 20 mil. (JS/CF) Processo: ARR-1363-92.2011.5.09.0088

Fonte: TST

Diretoria Executiva da CONTEC

 

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