Home Informe por Banco Santander Banco Santander indenizar√° gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado

Banco Santander indenizar√° gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado

0
3,084

A 2ª Turma fixou o valor da condenação em R$ 30 mil.

O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá pagar R$ 30 mil de indenização a uma empregada ofendida por uma gerente ao informar, em reunião, que estava grávida. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao manter o entendimento de que houve dano moral, aumentou o valor da condenação de R$ 15 mil para R$ 30 mil.

‚ÄúContrato de burrice‚ÄĚ
Coordenadora de atendimento e depois gerente de relacionamento de pessoa física, a bancária trabalhava numa agência do Santander em Varginha quando decidiu pedir demissão em 2012 e, em 2013, ajuizar a reclamação trabalhista com o pedido de indenização.

De acordo com uma testemunha, numa reuni√£o realizada em 2009, a gerente disse, diante de todos os presentes, que a subordinada estava ‚Äúassinando um contrato de burrice‚ÄĚ, pois a gravidez iria prejudicar sua ascens√£o profissional, e que ela ‚Äún√£o tinha estrutura para gerar um filho‚ÄĚ. Ainda segundo o relato, a banc√°ria saiu da reuni√£o chorando.

Vexame
O ju√≠zo da Vara de Varginha considerou que a conduta antijur√≠dica da gerente havia causado √† banc√°ria ‚Äúvexame, dor e constrangimento em raz√£o da gravidez‚ÄĚ. A repara√ß√£o foi fixada em R$ 10 mil, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 3¬™ Regi√£o (MG) aumentou o valor para R$ 15 mil.

Desestímulo
A relatora do recurso de revista da banc√°ria, ministra Maria Helena Mallmann, explicou que a jurisprud√™ncia do TST admite a altera√ß√£o da valora√ß√£o do dano moral para ajustar a decis√£o aos par√Ęmetros da razoabilidade e da proporcionalidade.

No caso da banc√°ria, ficou demonstrado que o abalo psicol√≥gico relacionado ao seu estado grav√≠dico decorreu da atitude da empresa, por meio de sua superior hier√°rquica. Na avalia√ß√£o da ministra, a condena√ß√£o arbitrada pelo TRT foi ‚Äúdemasiadamente m√≥dica‚ÄĚ para reparar o abalo e desestimular as a√ß√Ķes il√≠citas da empresa e de seus prepostos. A decis√£o foi un√Ęnime. (LT/CF)

Fonte: TST

Diretoria Executiva da CONTEC

Veja Também

Sugest√£o

Enquanto militares garantem aposentadoria integral e sem idade, funcionalismo poder√° ter sal√°rio reduzido

A Comiss√£o de Constitui√ß√£o e Justi√ßa e de Cidadania (CCJ) da C√Ęmara dos Deputados aprovou,…