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BNDES prop√Ķe pesquisa para empregados avaliarem proposta ACT 2018/2020

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O BNDES apresentou nesta quinta-feira (13/09) a contraproposta para o Acordo Coletivo de Trabalho de 2018-2020. A oferta é seguir o que foi conquistado pelos bancários de todo o país na Mesa Fenaban. Ou seja:

‚Äď reajuste de 5% (cinco por cento) no sal√°rio e benef√≠cios (aux√≠lio refei√ß√£o, cesta alimenta√ß√£o, 13¬™ cesta alimenta√ß√£o e aux√≠lio educa√ß√£o) em 1¬ļ de setembro de 2018 ‚Äď o que representa ganho real de 1,31%, mais reposi√ß√£o da infla√ß√£o acumulada (INPC) de setembro/2017 a agosto/2018: 3,64%.
‚Äď ganho real de 1% acima da infla√ß√£o em 1¬ļ de setembro de 2019.
‚Äď validade do Acordo por dois anos, com garantia de manuten√ß√£o de todas as conquistas at√© 2020.

Cláusulas pétreas

Devido √† forte mobiliza√ß√£o do corpo funcional no in√≠cio desta semana, o Banco recuou na sua proposta inicial de alterar a cl√°usula de ‚ÄúProte√ß√£o contra despedida arbitr√°ria ou sem justa causa‚ÄĚ e de retirar do ACT a cl√°usula de ‚ÄúLicen√ßa por inaptid√£o tempor√°ria ao servi√ßo‚ÄĚ ‚Äď direitos considerados ‚Äúp√©treos‚ÄĚ pelos representantes do corpo funcional na mesa de negocia√ß√£o. As duas cl√°usulas permanecem inalteradas no ACT 2018-2020.

Licença paternidade

Mesmo com a discord√Ęncia da Comiss√£o dos Empregados, a Administra√ß√£o insistiu em retirar do Acordo a cl√°usula de ‚ÄúLicen√ßa paternidade‚ÄĚ, argumentando que o benef√≠cio est√° previsto na Lei n¬ļ 11.770/2018, que instituiu o Programa Empresa Cidad√£, e integra normativo interno (IS SUP/AARH 04/2017-BNDES), nos moldes do que j√° acontece com a extens√£o da ‚ÄúLicen√ßa maternidade‚ÄĚ.

Vale-transporte

O grande problema na proposta de ACT apresentada pelo Banco, que levou a discuss√£o em mesa √† exaust√£o, √© a mudan√ßa na cl√°usula do ‚ÄúVale transporte‚ÄĚ, com a introdu√ß√£o do pagamento, pelo empregado, de 4% do sal√°rio-base para o custeio do benef√≠cio (como estabelece a Conven√ß√£o Coletiva de Trabalho da categoria banc√°ria). Hoje o benef√≠cio √© custeado integralmente pelo empregador.

A mudança da cláusula impacta negativamente parcela significativa do corpo funcional, fazendo com que a proposta do ACT no BNDES fique inferior financeiramente ao que foi acordado pela categoria bancária na Mesa Fenaban.

A Comiss√£o dos Empregados buscou na mesa compensa√ß√£o para o vale transporte com desconto de 4% na forma de outros benef√≠cios pecuni√°rios, como aumento do aux√≠lio refei√ß√£o. A Comiss√£o do Banco disse que a proposta econ√īmica est√° fechada e que n√£o h√° espa√ßo para avan√ßos. Ou seja, dizer n√£o √† proposta do Banco apenas tem significado se este ‚Äún√£o‚ÄĚ vier acompanhado de um sim √† mobiliza√ß√£o dos empregados.

Agenda de reuni√Ķes

Depois de negar a introdu√ß√£o de pleitos relativos aos temas no ACT, o Banco prop√īs e foi pactuada uma agenda de reuni√Ķes para tratar de assuntos importantes para o corpo funcional:

‚Äď pedido de isonomia entre os segmentos m√©dio e universit√°rio do PECS na mesma proporcionalidade salarial e progress√£o de carreira;

‚Äď regulariza√ß√£o da situa√ß√£o funcional e previdenci√°ria dos empregados anistiados;

‚Äď cria√ß√£o do Conselho de Usu√°rios do PAS objetivando acompanhar a qualidade do Plano de Assist√™ncia e Sa√ļde do BNDES ‚Äď no √Ęmbito da Mesa PAS.

Integridade funcional

Mesmo com forte defesa da Comiss√£o dos Empregados, o Banco tamb√©m n√£o aceitou o pleito de ‚ÄúIntegridade funcional‚ÄĚ, que tem a seguinte reda√ß√£o:

‚ÄúAs Empresas garantem que n√£o ser√° exercida qualquer atividade ou fun√ß√£o inserida nas descri√ß√Ķes de cargos do PUCS ou do PECS por empregados n√£o integrantes do quadro permanente de pessoal, excetuando-se, t√£o somente, os casos descritos nos par√°grafos da cl√°usula Cargos Comissionados que tratam exclusivamente de assessoria de car√°ter transit√≥rio ao corpo diretivo‚ÄĚ.

A Comissão das Empresas alega que esta proteção está garantida na legislação vigente, assim como em normativos internos. Os representantes do corpo funcional insistem que esta garantia, transformada em cláusula no ACT, traria proteção bem maior aos funcionários.

Pesquisa de opini√£o

Para conhecer a opinião dos empregados a respeito da proposta apresentada pelo Banco, a Comissão dos Empregados está propondo uma pesquisa, disponível no link abaixo.

https://pt.surveymonkey.com/r/negociacao2018

Visitas aos andares

No início da próxima semana, a Comissão dos Empregados fará visitas aos andares do Banco para conversar com os funcionários a respeito da proposta e discutir os desdobramentos da negociação.

O e-mail negociacao2018@afbndes.org.br¬†continua √† disposi√ß√£o para sugest√Ķes dos empregados.

Fonte: Comiss√£o de Empregados do Sistema BNDES

 

Diretoria Executiva da CONTEC

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