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Bolsonaro defende trabalho infantil num país cheio de adultos desempregados

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Fiscalização encontra crianças e adolescentes entre 3 e 17 anos trabalhando em casa de farinha, atividade proibida para menores

Jair Bolsonaro¬†defendeu o trabalho infantil, em uma live, na noite desta quinta (4). Usou a si mesmo como exemplo, contando que, “com nove, dez anos de idade”, colhia milho em uma fazenda na qual seu pai trabalhava no interior de S√£o Paulo.

“N√£o fui prejudicado em nada. Quando um moleque de nove, dez anos vai trabalhar em algum lugar t√° cheio de gente a√≠ ‘trabalho escravo, n√£o sei o qu√™, trabalho infantil’. Agora quando t√° fumando um paralelep√≠pedo de crack, ningu√©m fala nada”, afirmou.

√Č dif√≠cil afirmar se o presidente foi prejudicado ou n√£o, uma vez que uma s√©rie de fatores influenciam no desenvolvimento de uma crian√ßa. Mas a justificativa¬†que ele usa para defender¬†o trabalho infantil √©, certamente, a de algu√©m que n√£o explorou o seu potencial intelectual.¬†Afinal, apenas quem observa o mundo a partir de um manique√≠smo raso n√£o √© capaz de compreender que o trabalho n√£o √© a √ļnica sa√≠da para evitar que uma crian√ßa seja dependente de drogas.

“Fiquem tranquilos que eu n√£o vou apresentar nenhum projeto aqui para descriminalizar o trabalho infantil porque eu seria massacrado. Mas quero dizer que eu, meu irm√£o mais velho, uma irm√£ minha tamb√©m, um pouco mais nova, com essa idade, oito, nove, dez, doze anos, trabalhava na fazenda. Trabalho duro”, afirmou tamb√©m o presidente.¬†N√£o, presidente. O senhor n√£o seria massacrado. Mas seu¬†projeto seria, muito provavelmente, considerado inconstitucional, como tantos decretos¬†que voc√™ apresentou.

Ao defender o trabalho infantil, Bolsonaro n√£o apenas cometeu um dos maiores desservi√ßos aos brasileiros desde que chegou √† Presid√™ncia da Rep√ļblica. Tamb√©m chutou com for√ßa o futuro do Brasil ‚Äď que, com suas declara√ß√Ķes, ficou mais longe.

Meu pai tamb√©m trabalhou na ro√ßa quando¬†crian√ßa. Homem correto, vida digna. Mas fez todos os sacrif√≠cios, os poss√≠veis e os imposs√≠veis, para que seus dois filhos n√£o tivessem que passar pelas¬†mesmas priva√ß√Ķes que ele, podendo se dedicarem aos estudos e irem bem mais longe do que ele foi. Creio¬†que esse deveria ser o desejo n√£o apenas de pais e m√£es, mas tamb√©m de uma na√ß√£o: que seus filhos e filhas¬†possam¬†ir mais longe, vivendo mais e melhor, tendo a vida que desejaram, sem precisar passar pelas mesmas dificuldades que as gera√ß√Ķes anteriores.

Desconfio que, pelo tom laudatório do vídeo, não seja esse o desejo do presidente.

Trabalho infantil n√£o precisa ser heredit√°rio

“Trabalhei desde crian√ßa e isso moldou meu car√°ter”, “aprendi a dar valor √†s coisas com o suor do meu trabalho desde muito pequeno”, “crian√ßa ou est√° vagabundeando ou est√° trabalhando” e “para consertar uma crian√ßa delinquente √© s√≥ por no trabalho pesado”. Discursos como o de Bolsonaro s√£o comuns no pa√≠s, com o trabalho sendo ministrado como rem√©dio √† inf√Ęncia.

Até entendo que muita gente, como o presidente, sinta que sua experiência de superação individual é bonita o suficiente para ser copiada pelos outros. Mas o fato é que o trabalho infantil não precisa ser hereditário.

Por isso, é triste ver parte dos trabalhadores, que foi acostumada a ser explorada, passando a justificar a sua própria exploração e a de seus filhos, repetindo bovinamente um discurso que foi reservado aos mais pobres: só o trabalho liberta.

O artigo 7¬ļ da Constitui√ß√£o diz que √© ilegal o trabalho noturno, perigoso ou insalubre de crian√ßas e adolescentes com menos de 18 anos de qualquer trabalho a menores de 16, salvo na condi√ß√£o de aprendiz, a partir dos 14. Crian√ßas podem ajudar nas tarefas dom√©sticas e aprender o of√≠cio dos pais, claro, mas desde que sua participa√ß√£o n√£o seja fundamental para a manuten√ß√£o econ√īmica da fam√≠lia.

H√°, contudo, projetos no Congresso Nacional que declaram que o rebaixamento da idade m√≠nima poderia mudar a vida das crian√ßas e adolescentes que s√£o pedintes nas ruas ou aliciadas para o tr√°fico. Em bom portugu√™s: j√° que o Estado e a sociedade foram¬†incompetentes para garantir¬†que crian√ßas¬†dediquem sua inf√Ęncia aos estudos e ao desenvolvimento pessoal, vamos aceitar isso e legalizar nossa incompet√™ncia permitindo que trabalhem.

Treze crianças e adolescentes foram encontrados trabalhando em três casas de produção de farinha de mandioca no município de Ipubi, sertão de Pernambuco, pelo grupo móvel de fiscalização do governo federal, em maio deste ano. Entre elas, uma criança de apenas três anos de idade.

Mão queimada e sem digitais de criança que trabalha no processamento de castanha de caju. Foto: Daniel Santini/Repórter Brasil

“A cena com a crian√ßa de tr√™s anos raspando mandioca foi bem chocante. Como a m√£e n√£o tinha com quem deix√°-la por falta de creches ou familiares, come√ßou a lev√°-la. E, a partir da√≠, passou a ajudar no trabalho”, explica Andr√© Dourado, auditor fiscal do trabalho e coordenador da opera√ß√£o.¬†O procurador do Trabalho Ulisses Dias Carvalho¬†explica¬†que a falta de alternativas¬†econ√īmicas para emprego na regi√£o aliada √† falta de estrutura de assist√™ncia social acabam empurrando¬†crian√ßas e adolescentes para esse tipo de trabalho.”Isso nos assustou profundamente. Em um dos¬†estabelecimentos, oito dos 34 trabalhadores eram menores de idade. Ou seja, quase 25% da m√£o de obra da casa de farinha era de crian√ßas e de adolescentes, de tr√™s a 17 anos, em uma atividade¬†que est√° na¬†Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil”, afirma.

Roubando empregos de adultos

E al√©m de roubar a inf√Ęncia, o trabalho infantil tamb√©m impacta o empregos dos mais velhos. “Em um mundo onde h√° 210 milh√Ķes de adultos sem emprego, por que 152 milh√Ķes de crian√ßas est√£o envolvidas em trabalho infantil?”¬†A pergunta me foi feita pelo indiano Kailash Satyarthi, que recebeu o Pr√™mio Nobel da Paz, em 2014, por sua luta contra o trabalho escravo e infantil.

Cada uma das respostas a ela √©¬†capaz de provocar mais vergonha que a outra: porque crian√ßas s√£o mais facilmente exploradas, porque paga-se menos a crian√ßas, porque n√£o se garante condi√ß√Ķes para as fam√≠lias pobres.

“O valor do trabalho √© importante, mas para adultos. O valor da educa√ß√£o √© o que √© mais importante para as crian√ßas e para toda a sociedade, pois garante o crescimento econ√īmico futuro. No que diz respeito aos adolescentes de 15 a 18 anos, o governo deve promover treinamento de habilidades e empregabilidade, al√©m de garantir educa√ß√£o gratuita e de qualidade para todas as crian√ßas, sem discrimina√ß√£o”, afirmou ao blog no ano passado.

Em todo o mundo, o n√ļmero de crian√ßas trabalhando caiu de 260 milh√Ķes para 152 milh√Ķes nos √ļltimos 20 anos, de acordo com o Nobel da Paz. H√° menos de 60 milh√Ķes delas fora da escola, em compara√ß√£o √†s 130 milh√Ķes de antes. Mas a melhora ficou mais lenta agora. Segundo ele, “n√≥s n√£o estamos investindo o suficiente na educa√ß√£o b√°sica”.¬†De acordo com o IBGE, 1,8 milh√£o de crian√ßas e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalhavam no Brasil em 2016. O F√≥rum Nacional de Preven√ß√£o e Erradica√ß√£o do Trabalho Infantil, por outro lado, tem afirmado que a conta n√£o inclui o trabalho de subsist√™ncia e, portanto, o n√ļmero deveria ser¬†de 2,5 milh√Ķes.

Crianças ricas vs crianças pobres

Ao adotarmos como verdade as frases como as de Bolsonaro ou as outras que enumerei acima, simplesmente abrimos mão de refletir sobre a própria exploração. E reproduzimos um modelo imposto, em que os filhos dos mais ricos não precisam trabalhar antes de completar sua pós-graduação enquanto os dos mais pobres abraçam o batente antes de entrar na escola. Ou deixam-na por causa do serviço.

Tempos atr√°s, o ent√£o presidente do Instituto de Pesquisa Econ√īmica Aplicada (Ipea), M√°rcio Pochmann, defendeu o aumento na idade m√≠nima legal para se come√ßar a trabalhar no Brasil. Ele afirmou que filhos de fam√≠lias ricas raramente come√ßam a trabalhar efetivamente antes dos 25 anos de idade ‚Äď e depois de muito investimento e tempo de forma√ß√£o. Enquanto isso, filhos de pais pobres s√£o condenados a come√ßar a trabalhar cedo, n√£o conseguem evoluir em termos de forma√ß√£o e acabam ocupando postos de baixa qualifica√ß√£o e mal remunerados que comp√Ķem a base do mercado de trabalho.

Todas os filhos de famílias ricas fumam um paralelepípedo de crack por dia? A diferença entre elas e as de famílias pobres é o caráter ou a falta de oportunidades?

“Hoje em dia √© tanto direito, tanta prote√ß√£o que temos uma juventude a√≠ que tem uma parte consider√°vel que n√£o t√° na linha certa. O trabalho dignifica o homem e a mulher, n√£o interessa a idade”, disse tamb√©m¬†Bolsonaro em sua¬†live.

Ao longo do anos, acompanhei, como jornalista, muitas dessas hist√≥rias “dignificantes” que j√° trouxe aqui.

O governo federal encontrou 30 crian√ßas escravizadas, entre um grupo de adultos, no Par√° em √°rea de dif√≠cil acesso, √†s margens da Rodovia Transamaz√īnica. Fazenda de cacau. Uma das crian√ßas ficou cega ap√≥s acidente de trabalho. Ela estava carregando¬†frutos, quando trope√ßou em um tronco e caiu com o olho esquerdo em um toco de madeira. A maioria das crian√ßas estava doente, algumas com leishmaniose e outras com √ļlcera de Bauru.

Crianças de 13 e 14 anos resgatadas da escravidão pelo governo em fazenda de gado no Pará. Foto: Leonardo Sakamoto

Um outro grupo de 30 crian√ßas e adolescentes, entre seis e 17 anos, trabalhava na colheita de lim√£o em condi√ß√Ķes prec√°rias e com atraso de sal√°rio em Cabre√ļva, a cerca de 70 km da capital de S√£o Paulo. A sorte deles s√≥ mudou gra√ßas a um adolescente resolver sair e denunciar √† Pol√≠cia Militar que n√£o estava recebendo remunera√ß√£o pelo servi√ßo. Passavam fome e frio.

Uma fiscaliza√ß√£o encontrou mais de 25 crian√ßas e adolescentes em matadouros p√ļblicos nos munic√≠pios de Nova Cruz, Jo√£o C√Ęmara e S√£o Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte. Muitos trabalhavam com os pais no descarnamento de bois e curtimento de couro sem nenhum equipamento de prote√ß√£o, pisando descal√ßos sobre o sangue derramado, com uma faca na cintura. Uma menina, de 15 anos, que retirava esterco das tripas disse que recebia em produtos para levar para casa. “Em alguns casos, o pagamento √© em comida que voc√™ d√° normalmente para o cachorro”, afirmou a coordenadora da a√ß√£o de fiscaliza√ß√£o.

Dentre trabalhadores libertados da escravid√£o em uma fazenda de gado no Par√°, um rapazinho de 14 anos, analfabeto, me contou que morava em uma favela na cidade com a fam√≠lia adotiva e ia ao campo para ganhar dinheiro. Foi dado de presente pela m√£e aos tr√™s anos de idade e trabalhava desde os 12 para poder comprar suas roupas, cal√ßados, fortificantes e rem√©dios ‚Äď afinal de contas, j√° havia pegado uma dengue e cinco mal√°rias. Com o que ganhava no servi√ßo, tamb√©m comprava sorvetes e lanches para ele e seus amigos. E s√≥. Segundo ele, a adolesc√™ncia n√£o era t√£o divertida assim. “Brincadeira l√° √© muito pouca”, explicou.

Pedro perdeu a conta das vezes que passou frio, ensopado pelas trovoadas amaz√īnicas, debaixo da tenda de lona amarela que servia como casa durante os dias de semana. Nem bem amanhecia, ele engolia caf√© preto engrossado com farinha de mandioca, abra√ßava a motosserra e come√ßava a transformar a floresta amaz√īnica em cerca para o gado do patr√£o. Analfabeto, permaneceu apenas dez dias em uma sala de aula por causa da a√ß√£o de pistoleiros no povoado onde ficava a escola. Depois, nunca mais. Passou fome, experimentou dengue e por dois anos n√£o recebeu um centavo pelo servi√ßo, s√≥ comida. “Trabalhar com serra √© o jeito. Sen√£o, a gente morre de fome.” N√£o sabia a data do seu anivers√°rio e nem o que se comemorava no dia 1¬ļ de maio, dia em que foi libertado do trabalho escravo¬†pela equipe do ent√£o Minist√©rio do Trabalho e Emprego durante fiscaliza√ß√£o na fazenda que acompanhei. Tinha apenas 13 anos.

Reforma da Previdência

Passado um primeiro momento de grande arrancada na preven√ß√£o e elimina√ß√£o do trabalho infantil no Brasil, do in√≠cio dos anos 1990 a meados dos anos 2000, desde 2013, o pa√≠s enfrenta o desafio para manter o ritmo de queda. Enquanto a primeira fase foi marcada pela retirada de crian√ßas e adolescentes das cadeias formais de trabalho, o novo desafio s√£o as piores formas, que o poder p√ļblico tem mais dificuldade de alcan√ßar. E isso em meio a uma forte crise econ√īmica na qual, a primeira v√≠tima, √© a dignidade de quem n√£o pode reclamar.

Às crianças e adolescentes mais pobres damos três alternativas: morrer de doença, falta de cuidados médicos e como consequência de saneamento básico inexistente; serem assassinadas em meio à violência na periferia das grandes cidades ou nos conflitos no campo; começar a trabalhar desde cedo para ajudar a garantir a sua sobrevivência e à da própria família.

Qual a mensagem que o Brasil passa com isso? Que com menos tempo para se dedicarem a seu crescimento, as crian√ßas ser√£o adultas que saber√£o o seu lugar na sociedade e trabalhar√£o duro para o crescimento do pa√≠s, sem refletirem sobre seus direitos, sem criticarem seus chefes e governantes por p√©ssimas condi√ß√Ķes de vida, dizendo “sim, senhor” e “am√©m”.

Bolsonaro n√£o falou da Reforma da Previd√™ncia¬†na live, mas enquanto defendia o trabalho infantil rural,¬†a comiss√£o especial da C√Ęmara dos Deputados discutia o projeto de mudan√ßa nas aposentadorias por ele apresentado. Nele, o presidente¬†inseriu uma proposta que dificultava a vida dos idosos rurais.

Ele, que trabalhou na ro√ßa desde crian√ßa, sabe que essa categoria come√ßa a trabalhar bem mais cedo que as demais.¬†Mesmo assim, prop√īs mais sacrif√≠cios aos trabalhadores rurais ‚Äď que, ap√≥s muita press√£o, ficaram de fora do relat√≥rio de Samuel Moreira.

Recomendaria um analista que ajudasse o presidente a fazer as pazes com sua inf√Ęncia. Isso ajudaria muito o pa√≠s.

Em tempo: Burrice n√£o √© a falta de um conhecimento espec√≠fico. Um campon√™s de uma comunidade isolada pode n√£o saber navegar na internet. Mas duvido que voc√™ saiba produzir alimento a partir da terra como ele.¬†Burrice tamb√©m n√£o √© separar sujeito e predicado por v√≠rgula. Muita gente n√£o entende isso e desvaloriza a opini√£o dos outros por n√£o compartilhar dos mesmos padr√Ķes de fala.¬†Burrice √© quem menospreza o conhecimento, chegando a odiar quem o det√©m ou quem busca aprendizado.¬†Burrice √© encarar¬†preconceitos violentos como sabedoria. Essa burrice pode conviver bem no¬†indiv√≠duo, mas mata o futuro.

Fonte: UOL

Diretoria Executiva da CONTEC

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