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Bolsonaro revoga MP que permitia suspensão de contrato por até 4 meses

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Após repercussão negativa, presidente anunciou pelas redes sociais da medida provisória

Bolsonaro estuda medidas econ√īmicas para conter crise (foto: SERGIO LIMA/AFP)
Bolsonaro estuda medidas econ√īmicas para conter crise(foto: SERGIO LIMA/AFP)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou a MP que permitia a suspensão de contrato de trabalho por até quatro meses. A informação foi divulgada por ele na tarde desta segunda-feira (23) nas redes sociais.

‚ÄúDeterminei a revoga√ß√£o do¬†art.18 da MP 927¬†que permitia a suspens√£o do contrato de trabalho por at√© 4 meses sem sal√°rio‚ÄĚ, escreveu o presidente.

Anteriormente, ao comentar a Medida Provis√≥ria (MP) editada na noite deste domingo (22), Bolsonaro disse por meio do¬†Twitter¬†que o governo poderia prestar aux√≠lio. ‚ÄúEsclarecemos que a referida MP, ao contr√°rio do que espalham, resguarda ajuda poss√≠vel para os empregados. Ao inv√©s de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos pr√≥ximos 4 meses, at√© a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demiss√£o do empregado‚ÄĚ, escreveu o presidente. No entanto, o chefe do Executivo n√£o deixou claro como se daria o aux√≠lio para os empregados atingidos pela medida.

Mais cedo, na sa√≠da da resid√™ncia oficial, Bolsonaro disse que a MP ‚Äėflexibiliza a CLT‚Äô. Ele apontou ainda uma outra medida, que permitiria colocar funcion√°rios de f√©rias. Segundo ele, a op√ß√£o √© ‚Äėmelhor do que ser demitido‚Äô.

‚ÄúFlexibiliza mais ainda a CLT. √Č uma maneira de preservar empregos, diminui o tempo do aviso pr√©vio, permite que se entre em f√©rias agora que √© melhor do que ser demitido. Basicamente, √© por a√≠ essa nossa medida. Outras medidas est√£o sendo tomadas como fizemos no final de semana v√≠deo com o presidente do¬†BNDES¬†transferindo recurso do¬†PIS/Pasep¬†para o fundo de garantia. O que n√≥s queremos √© garantir ao povo parte do que ele tem direito. S√£o R$ 55 bilh√Ķes, visa voc√™ redirecionar os seus empr√©stimos, ou melhor d√° uma novo prazo que esse empr√©stimo seja pago. Abre cr√©dito para empresa. A mesma coisa ser√° anunciada pela¬†Caixa¬†durante a semana agora. Novidades que s√£o bem vindas obviamente pela situa√ß√£o em que o Brasil se encontra‚ÄĚ, destacou.

Questionado se a suspensão temporária dos contratos poderia piorar a situação de pessoas em vulnerabilidade ou se o governo estuda a liberação do seguro-desemprego para elas, Bolsonaro voltou a criticar medidas de alguns governadores, como Wilson Witzel, do Rio de Janeiro e João Doria, de São Paulo.

‚ÄúSeguro-desemprego √© autom√°tico. Ningu√©m est√° demitindo ningu√©m. O que eu reclamo √© que algumas autoridades que est√£o ministrando o rem√©dio em excesso que leva ao desemprego‚ÄĚ, concluiu.

Fonte: CorreioWeb

Diretoria Executiva da CONTEC

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