Home Informe por Banco Bradesco Bradesco indenizar√° banc√°ria chamada de ‚Äúimprodutiva e velha‚ÄĚ ap√≥s absor√ß√£o do Baneb

Bradesco indenizar√° banc√°ria chamada de ‚Äúimprodutiva e velha‚ÄĚ ap√≥s absor√ß√£o do Baneb

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O fato de a discriminação ser em grupo não afasta o dever de reparação.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de indeniza√ß√£o a uma ex-empregada do Banco do Estado da Bahia (Baneb) por ass√©dio moral. Ao ser absorvida pelo Banco Bradesco S.A., ela, junto com outros colegas ‚Äúbanebianos‚ÄĚ, foi discriminada por uma gerente que os chamava de ‚Äúesnobes‚ÄĚ, ‚Äúimprodutivos‚ÄĚ e ‚Äúvelhos‚ÄĚ. Para a Turma, o fato de a discrimina√ß√£o ser contra um grupo n√£o isenta o empregador de reparar o ass√©dio moral.

Segundo a banc√°ria, a partir da sucess√£o empresarial, os empregados do Baneb eram alvo de desconfian√ßa e de coment√°rios depreciativos das novas chefias. Al√©m das ofensas, ela disse que eles tamb√©m recebiam tratamento pior em rela√ß√£o aos empregados do Bradesco em situa√ß√Ķes como diferen√ßas de caixa e eram criticados pelas roupas, consideradas ‚Äúinadequadas‚ÄĚ.

Tratamento n√£o dirigido
O Bradesco foi condenado pelo ju√≠zo de primeiro grau ao pagamento de R$ 50 mil de indeniza√ß√£o, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 5¬™ Regi√£o (BA) considerou que n√£o havia dano a ser indenizado porque ‚Äúo tratamento nocivo ou vexat√≥rio‚ÄĚ n√£o fora dirigido apenas √† banc√°ria.

Postura intoler√°vel
O relator do recurso de revista, ministro Augusto C√©sar, assinalou que o ass√©dio moral √© caracterizado pela persegui√ß√£o sistem√°tica e ostensiva durante determinado tempo, de modo a deteriorar propositalmente o ambiente de trabalho. ‚ÄúEsse tipo de viol√™ncia silenciosa, expressa na forma de persegui√ß√£o contra um indiv√≠duo ou grupo de indiv√≠duos, visa desequilibrar emocionalmente o empregado para enfraquec√™-lo, com objetivo de sua exclus√£o do quadro da empresa‚ÄĚ, observou.

Para o ministro, a postura da gerente √© ‚Äúabsolutamente intoler√°vel em qualquer ambiente civilizado‚ÄĚ, pois, em vez de cumprir com a sua obriga√ß√£o de promover um ambiente seguro e saud√°vel, com respeito √† dignidade humana, ‚Äúagiu com grosserias e amea√ßas, tornando o ambiente nocivo aos trabalhadores‚ÄĚ.

Por maioria, a Turma deu provimento ao recurso e fixou o valor da indenização em R$ 20 mil. (LT/CF) Processo: RR-124700-22.2004.5.05.0009

Fonte: TST

Diretoria Executiva da CONTEC

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