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CAIXA é condenada por acidente com bancária em atividade motivacional de escalada

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condena√ß√£o da Caixa Econ√īmica Federal (CEF) ao pagamento de indeniza√ß√£o por danos morais e est√©ticos a uma gerente de relacionamento de Curitiba (PR) que sofreu danos na coluna ao participar de treinamento motivacional. O recurso de revista da CEF foi acolhido apenas em rela√ß√£o ao valor da indeniza√ß√£o, que foi reduzida de R$ 150 mil para R$ 50 mil.

Escalada

Em janeiro de 2007, a CEF convidou os gerentes para participar de atividades externas na Academia Via Aventura. A proposta era que os participantes abrissem seus horizontes e ultrapassassem seus limites.

Na reclamação trabalhista, a gerente disse que, por falta de preparo físico, teve dificuldades em subir a parede de escalada. Com a insistência do instrutor, conseguiu chegar quase ao topo, mas se desequilibrou e caiu de uma altura de mais de 3m sentada sobre um colchão de 10cm de espessura.

Pinos

Segundo ela, o local não dispunha de dispositivos de segurança como cordas ou cintos, apenas um instrutor acompanhava o grupo e, ao cair, não recebeu os primeiros socorros adequados. A pessoa que a atendeu na hora diagnosticou uma luxação, mas ela insistiu em ir ao hospital e fazer um raio x. Lá, a ortopedista identificou duas vértebras quebradas e recomendou uma cirurgia de emergência para colocar pinos e parafusos. A operação demorou 8h, e a internação, 12 dias.

Sequelas

Além de sofrer dores constantes, a bancária afirmou que não consegue tomar banho ou ir ao banheiro sozinha nem pode ficar grandes períodos sentada. Acrescentou que teve de contratar uma pessoa para ajudá-la e arcar com a matrícula e as mensalidades na hidroginástica e hidroterapia que precisará fazer por tempo indefinido. Relatou, ainda, ter sofrido impactos no ciclo menstrual e no funcionamento da bexiga, apresentando incontinência urinária, ter sido necessário comprar roupas e sapatos especiais.

Defesa

A Academia Via Aventura sustentou que a bancária havia apenas torcido o pé e que ela teria fraturado a coluna dentro do veículo que a levou ao hospital. A CEF argumentou que a atividade não era obrigatória e que a empregada poderia ter se recusado a participar.

Risco manifesto

Para o ju√≠zo da 18¬™ Vara do Trabalho de Curitiba, o empregado participa desse tipo de atividade porque quer manter o cargo de confian√ßa e porque √© estimulado a demonstrar que consegue superar barreiras. ‚ÄúJ√° n√£o bastasse a quantidade de mortes e de acidentes de trabalhadores trabalhando, agora o Brasil convive tamb√©m com acidentes de trabalhadores em treinamentos motivacionais‚ÄĚ, registrou.

Na senten√ßa, o juiz destacou que tanto a Caixa quanto a academia agiram com culpa ‚Äď a primeira por ter submetido a empregada a uma atividade de risco manifesto e a segunda¬†por ter ministrado treinamento sem condi√ß√Ķes de seguran√ßa. Assim, condenou-as a responder, de forma solid√°ria, ao pagamento de indeniza√ß√£o por danos morais, est√©ticos e materiais no valor de R$ 300 mil.

O Tribunal Regional do Trabalho da 9¬™ Regi√£o manteve a condena√ß√£o, mas reduziu a indeniza√ß√£o para R$ 150 mil por entender que o tratamento m√©dico ‚Äúteve resultados bastante positivos‚ÄĚ e que a banc√°ria teve sua capacidade de trabalho ‚Äúapenas discretamente limitada para o levantamento e transporte de grandes volumes e pesos‚ÄĚ.

TST

Segundo o relator do recurso de revista da CEF, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, a indenização deve ser proporcional à extensão do dano, ter fins pedagógicos e não resultar em enriquecimento sem causa. Na sua avaliação, o valor arbitrado pelo TRT foi excessivo. Por isso, votou pela redução para R$ 50 mil e foi acompanhado pela ministra Dora Maria da Costa.

A ministra Maria Cristina Peduzzi votou pelo não conhecimento do recurso e afirmou, na sessão de julgamento, que a empresa não deveria oferecer atividades perigosas e que apresentem risco à integridade física dos empregados.

Processo: ARR-2022700-65.2008.5.09.0652

 

Fonte: TST

 

Diretoria Executiva da CONTEC

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