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Caixa é nova proprietária da praia deserta de Balneário Camboriú

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O último pedaço de terra intocado na orla de Balneário Camboriú tem novo dono. A Caixa Econômica Federal assumiu a posse dos cinco terrenos ao longo da Praia de Taquarinhas, a única praia deserta da região — e uma das últimas no Estado. A área era garantia de um empréstimo tomado pela Taquarinhas Investimentos e Participações, empresa ligada a um grupo do Paraná, que era proprietária dos imóveis.

A construtora pretendia erguer um eco resort em Taquarinhas. Mas os terrenos estão em meio à Área de Proteção Ambiental (APA) Costa Brava, e são alvo de pendências judiciais há anos, que paralisaram o projeto.

A Advocacia Geral da União e o Ministério Público Federal (MPF) entraram na Justiça contra a antiga Fatma e a prefeitura de Balneário Camboriú, alegando que a área é de preservação permanente. No ano passado o juiz federal Tiago do Carmo Martins, de Itajaí, determinou que a prefeitura concluísse o Plano de Manejo da APA, e que novas licenças só fossem emitidas pelos órgãos ambientais se obedecessem às regras contidas no documento.

Outra finalidade
Em nota, a Taquarinhas Investimentos e Participações, informou que “não se contrapôs” à transferência do imóvel para a Caixa e que “em função da morosidade de aprovação por parte dos órgãos competentes que se arrasta por mais de 15 anos, a empresa considera mais interessante dar outra finalidade para o imóvel”.

O fato de terem sido aceitos como garantia terrenos que há anos são alvo de ações na Justiça por estarem em área de preservação — e com pouca possibilidade de autorização para construir — levantou questionamentos. Técnicos da Caixa Econômica Federal teriam avaliado o imóvel e entendido que, em pelo menos uma parte dos terrenos, seria possível construir.

A Caixa informou, em nota, que “todos os trabalhos de avaliação são elaborados em conformidade com o grupo de normas NBR 14653 da ABNT e com as prescrições internas do banco”, fundamentados na Engenharia de Avaliações. “No caso em questão, o imóvel foi objeto de garantia acessória em operação habitacional, sendo que a avaliação considerou todos os aspectos citados acima”. O banco não informou quanto valem os terrenos, e qual será o destino dos imóveis.

É possível que sejam revendidos pela Caixa, ou mesmo entregues ao poder público para que sejam transformados em parque, por exemplo.

Parque ambiental
A Praia de Taquarinhas é presença constante nas listas de praias desertas e intocadas no Litoral catarinense. Em 2009, um projeto do então deputado sargento Amauri Soares propunha transformá-la em parque estadual. O projeto ficou parado durante anos sob análise do deputado Marcos Vieira _ e acabou arquivado ao final da legislatura.

Fonte: NSC Total

Diretoria Executiva da CONTEC

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