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C├ómara aprova uso obrigat├│rio de m├íscaras em todo o pa├şs

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C├ómara aprova proposta que obriga o uso de m├íscara em todo o pa├şs Foto: Maryanna Oliveira / C├ómara dos Deputados┬á

Texto, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado, prev├¬ multa de R$ 300 em caso desobedi├¬ncia┬á(Por Bruno G├│es) –┬á

A C├ómara dos Deputados aprovou nesta ter├ža-feira um projeto que obriga o uso de m├íscaras de prote├ž├úo individual em todo o pa├şs durante a pandemia . A regra dever├í ser observada em espa├žos p├║blicos, transporte coletivo e locais privados acess├şveis ao p├║blico.

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da Rep├║blica. Desde que o surto do coronav├şrus chegou ao pa├şs, alguns munic├şpios e estados j├í legislaram sobre o assunto.

De acordo com a reda├ž├úo inicial aprovada pela C├ómara, quem fosse flagrado descumprindo a regra poderia ser multado em at├ę R$ 300, “sendo aplicada o dobro em caso de reincid├¬ncia”, ou seja, R$ 600. Na vota├ž├úo de destaques ao texto, no entanto, foi incorporado trecho que obriga estados e munic├şpios a editarem normas para as multas. Assim, cada local vai estipular a puni├ž├úo.

– Votamos a Norma geral e o valor vai respeitar a realidade local. Num pa├şs com a dimens├úo do Brasil, n├úo podemos estabelecer o mesmo valor de uma multa de S├úo Paulo ao Acre. Ficaria desproporcional e prejudicaria os cidad├úos. Caber├í a C├ómara de vereadores e Assembleias definir quais par├ómetros se aplicam a sua realidade – diz o autor da emenda Efraim Filho (DEM-PB).

A proposta registra ainda que estados e munic├şpios podem fornecer o equipamento de prote├ž├úo ├á popula├ž├úo vulner├ível. Nos locais em que n├úo haja a distribui├ž├úo, a multa n├úo ser├í cobrada. A proposta determina ainda que o montante arrecadado com as multas deve ser usado no combate ├á pandemia.

O texto obriga as empresas a distribu├şrem m├íscaras a seus funcion├írios em caso de trabalho com atendimento ao p├║blico. ┬áNa compra das m├íscaras para a popula├ž├úo, o poder p├║blico dar├í prioridade ├ás produzidas artesanalmente, por costureiras ou outros produtores locais, de acordo com o projeto.

Na vota├ž├úo de destaques, tamb├ęm foi incorporado ao texto o uso obrigat├│rio de m├íscaras para os trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas. Al├ęm disso, foi ressaltado na reda├ž├úo do projeto que as m├íscaras poder├úo ser “artesanais ou industriais”.

Mais cedo, a C├ómara aprovou um outro projeto, de autoria do Senado, que regulamenta a doa├ž├úo de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos.

Como houve mudan├žas, a mat├ęria retorna ao Senado para nova vota├ž├úo. A nova reda├ž├úo determina que os alimentos devem atender a requisitos de seguran├ža sanit├íria, observ├óncia do prazo de validade e manuten├ž├úo das propriedades nutricionais.

Fonte: O Globo

Diretoria Executiva da CONTEC

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