Home Informe por Banco Banco do Brasil CASSI: Vamos lutar por ela ou entreg√°-la?

CASSI: Vamos lutar por ela ou entreg√°-la?

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PREMISSAS DEFINIDAS ORIGINALMENTE PELAS ENTIDADES:

Em maio/2015, as entidades que comp√Ķem a Comiss√£o Nacional de Negocia√ß√£o, definiram as seguintes premissas e princ√≠pios que devem nortear a proposta de reequil√≠brio para o Plano de Associados:

1. manutenção do princípio da solidariedade no rateio dos custos da CASSI;
2. manuten√ß√£o do acesso a todos os funcion√°riosdo BB ‚Äď ativos e aposentados ‚Äď ao plano de Associados;
3. manutenção da proporcionalidade contributivaentre associados e BB; e,
4. manutenção da gestão compartilhada com o BB.

O QUE OCORRER√Ā SE A PROPOSTA DO BANCO FOR REJEITADA

1. Manuten√ß√£o do direito a assist√™ncia √† sa√ļde nos moldes assegurados pelo Banco por ocasi√£o da contrata√ß√£o¬†dos funcion√°rios (Plano de sa√ļde de benef√≠cio definido);
2. O¬†banco se ver√° obrigado a negociar verdadeiramente, j√° que a contrata√ß√£o de outro plano de sa√ļde para prestar assist√™ncia √† sa√ļde dos funcion√°rios e aposentados¬†‚Äď vistoque atualmente nosso plano √© BD e o banco √© respons√°vel solid√°rio ‚Ästsairia mais caro para a empresa. E ningu√©m rasga dinheiro;
3. Como o¬†BB tem a√ß√Ķes na bolsa de valores¬†e¬†a al√≠nea ‚Äúb‚ÄĚ do art. 35 da Resolu√ß√£o CVM 695¬†√© expressa¬†no sentido de que¬†as entidades participantes (no caso, o BB) n√£o podem se retirar do plano sem o pagamento da contribui√ß√£o pelos benef√≠cios adquiridos pelos empregados at√© a data de sua retirada, al√©m de exigir que, se o custo final dos benef√≠cios j√° adquiridos na data a que se referem as demonstra√ß√Ķes cont√°beis for maior do que o esperado, a entidade (entenda-se BB) tem que aumentar as suas contribui√ß√Ķes ou¬†persuadir os empregados a aceitar uma redu√ß√£o nos benef√≠cios, o banco ter√° que efetivamente negociar com os representantes dos associados;

4.¬†Depois da dire√ß√£o fiscal, vem a interven√ß√£o, que poder√° durar muito tempo, como tem ocorrido com v√°rios Planos de Sa√ļde em condi√ß√Ķes bem piores ‚Äď incompar√°veis ‚Äď √† da CASSI.

O QUE OCORRER√Ā SE A PROPOSTA DO BANCO FOR APROVADA

1. Haver√° uma sobrevida da CASSI de dois anos;
2. Ren√ļncia dos associados ao Plano de sa√ļde de benef√≠cio definido, que fica descaracterizado;
3. Altera√ß√£o da proporcionalidade contributiva, com invers√£o da proporcionalidade, visto que congela a contribui√ß√£o permanente do banco em 4,5%, transferindo integralmente aos associados a responsabilidade de pagar/completar a diferen√ßa dos recursos necess√°rios, que no ano passado j√° era da ordem de 14%; Lembrando que a proposta do BB √© de taxa de administra√ß√£o √© tempor√°ria e institui as contribui√ß√Ķes por dependentes, cuja participa√ß√£o do banco se limitam aqueles relativos aos funcion√°rios da ativa, descaracterizando o benef√≠cio definido; Destacando que o enxugamento da base de associados tamb√©m desencadear√° perdas para a CASSI;
4. Institui√ß√£o o voto de ‚Äúqualidade‚Ä̬†(minerva) na Diretoria, possibilitando que, em casos de conflitos entre os interesses dos associados e do Banco, o presidente da Cassi desempate a vota√ß√£o;
5. Antecipação da implementação da Resolução CGPAR 23, desprezando que a mencionada norma se encontra sub judice, inclusive a liminar deferida que suspendeu a sua aplicação;
6. Logo após a implementação da proposta teremos que pedir nova negociação para encontrar alternativa de sustentabilidade mais perene para a CASSI, visto que a proposta objeto da consulta no período de 18 a 28/11 é de curta duração, chegando, no máximo, a 2021;
7. Num prazo relativamente curto, estaríamos expulsando do plano, por falta de capacidade de pagamento, cerca de 20 mil famílias dos colegas que ganham abaixo de R$ 4.000,00; e,
8. Quebra o princípio da solidariedade, passando a instituir cobrança por dependentes e tratar de forma diferente os dependentes dos ativos e os dependentes dos aposentados.

PROPOSTA DA CONTEC:

A CONTEC defende uma solu√ß√£o equilibrada, que concilie as limita√ß√Ķes do banco com as limita√ß√Ķes dos associados, com incremento necess√°rio nas contribui√ß√Ķes pelas duas partes, passando os associados para 5,6% dos vencimentos/proventos e o banco para 8,4%, mantendo a¬†proporcionalidade contributiva¬†(60 x 40) e as¬†caracter√≠sticas de Benef√≠cio Definido do Plano Associados, com¬†gest√£o parit√°ria¬†(sem votos de minerva),¬†mesmo tratamento aos ativos e aposentados, com¬†admiss√£o dos funcion√°rios novos¬†como associados √† CASSI, devendo o acr√©scimo de¬†contribui√ß√£o dos associados manter a mesma temporariedade/dura√ß√£o do acr√©scimo de contribui√ß√£o a ser feito pelo banco, deixando a quest√£o da¬†CGPAR 23¬†(cujo texto s√≥ exige implanta√ß√£o para¬†janeiro/2022) para discutir at√© 2021, visto que o perfil da¬†proposta do BB √© de curt√≠ssima dura√ß√£o¬†e ter√≠amos que dar continuidade na busca de uma sustentabilidade mais perene para a CASSI.

Defenda seus direitos, diga NÃO à proposta do BB, para negociarmos uma solução equilibrada e sem a retirada de direitos dos associados.

Diretoria Executiva da CONTEC

 

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