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Centrais sindicais marcam data de protestos contra reforma da Previdência

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As principais centrais sindicais do pa√≠s j√° estabeleceram a agenda de manifesta√ß√Ķes contra a proposta de reforma da Previd√™ncia apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso. O primeiro grande ato est√° previsto para 22 de mar√ßo em diferentes cidades do pa√≠s.

Lideranças disseram ao UOL que a reforma da Previdência não ataca privilégios, como o governo argumenta, e será danosa especialmente para os mais pobres. Sindicatos não descartam a realização de greve geral.

Agenda de manifesta√ß√Ķes come√ßa em 22/3 As datas das primeiras manifesta√ß√Ķes contra a reforma da Previd√™ncia j√° foram estabelecidas no final de fevereiro pelas principais centrais sindicais e associa√ß√Ķes de trabalhadores:

22/3 (sexta-feira): Primeiro grande ato nacional contra a reforma da Previdência

Abril e maio: Sequ√™ncia de atos e manifesta√ß√Ķes nacionais a serem estabelecidas de acordo com a tramita√ß√£o da proposta no Congresso.

A primeira grande manifesta√ß√£o nacional exclusivamente contra a reforma foi marcada para 22 de mar√ßo, uma sexta-feira, em todo o pa√≠s. O chamado Dia Nacional de Luta e Mobiliza√ß√£o em Defesa da Previd√™ncia est√° sendo organizado por sindicatos e associa√ß√Ķes de trabalhadores como CUT (Central √önica dos Trabalhadores), For√ßa Sindical, FPSM (Frente Povo Sem Medo) e Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S√£o Paulo).

“Dia 22 √© o aquecimento: uma manifesta√ß√£o de total recha√ßo a essa reforma que √© uma destrui√ß√£o da Previd√™ncia. Haver√° protestos em todo o pa√≠s. Em S√£o Paulo, [onde se encontram as principais lideran√ßas] ser√° na Avenida Paulista”, disse Guilherme Boulos, ex-candidato √† presid√™ncia pelo PSOL e um dos l√≠deres da FPSM. “Depois, em abril e maio, quando chegar √† v√©spera da vota√ß√£o na comiss√£o especial, haver√° mais. Vai ter de estar sintonizado com o calend√°rio do Congresso.”

A deputada estadual Maria Izabel Noronha, a Professora Bebel (PT-SP), presidente da Apeoesp, disse que, neste dia, os professores da rede p√ļblica estadual dever√£o “fechar as escolas” e se encontrar para uma assembleia na Pra√ßa da Rep√ļblica, na capital. Depois, pretendem se unir √†s outras associa√ß√Ķes na Paulista.

Outras categorias específicas também podem parar neste dia, mas nenhuma delas confirmou à reportagem.

Em S√£o Paulo, sindicatos e associa√ß√Ķes trabalhistas decidiram criar um grupo popular de press√£o parlamentar. Encabe√ßada pela Fessp-Esp (Federa√ß√£o dos Sindicatos dos Servidores P√ļblicos no Estado de S√£o Paulo), a Frente Paulista em Defesa da Previd√™ncia foi lan√ßada na segunda-feira (11) com objetivo de discutir caminhos para combater a reforma e mobilizar deputados. Participantes da iniciativa tamb√©m dever√£o participar do ato no dia 22.

Idade mínima e tempo de contribuição são criticados 
Ao UOL, os líderes dos movimentos destacaram os principais pontos de revolta contra a proposta apresentada ao Congresso:

Aumento de idade mínima e equiparação do tempo de contribuição Mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) Modelo de capitalização da Previdência 

“A proposta iguala mesmo tempo de contribui√ß√£o entre homens e mulheres [20 anos] e aumenta a idade m√≠nima de ambos [para 65 e 62 anos, respectivamente]. Com professores, a idade m√≠nima virou 60 anos e 30 de contribui√ß√£o para ambos. Ou seja, n√£o vamos conseguir nos aposentar”, declarou Bebel.

“Aumentar o tempo de contribui√ß√£o para trabalhadores rurais [de 15 para 20 anos] tamb√©m √© um crime, vai gerar mis√©ria no campo”, afirmou Boulos.

O l√≠der da FPSM tamb√©m criticou duramente a proposta da cria√ß√£o de um sistema de capitaliza√ß√£o. Os termos ainda ser√£o definidos por uma lei complementar. Para Boulos, isso significa um “cheque em branco para os grandes bancos”.

“A capitaliza√ß√£o foi encomendada. Para viabilizar as previd√™ncias privadas, tem de tornar quase proibitivo a aposentadoria pelo INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. Para os mais de alta renda, vai tornar t√£o dif√≠cil que vai levar para uma capitaliza√ß√£o privada”, disse. “Falam que [a reforma] vai favorecer o rombo, pelo contr√°rio: vai quebrar porque as pessoas v√£o sair.”

H√° possibilidade de greves gerais
As centrais n√£o descartam a possibilidade de uma ou mais greves gerais, ainda a serem definidas. Segundo a CUT, a ades√£o est√° sendo discutida entre os sindicalistas.

“Penso veementemente [a favor]. Esse pa√≠s tem que fazer, tem que mostrar que n√£o vamos deixar ela passar”, afirmou Bebel. “Isso envolve todos os setores, inclusive a juventude, que vai ficar sem perspectiva. Afinal, se todas as categorias v√£o ficar mais tempo em postos de trabalho, n√£o vai ter rotatividade. Eles tamb√©m ser√£o atingidos.”

“A Previd√™ncia Social √© um patrim√īnio dos brasileiros. Entendemos que quaisquer mudan√ßas na Previd√™ncia devam ser amplamente discutidas com a sociedade e com os representantes dos trabalhadores de forma democr√°tica e transparente”, afirmou Miguel Torres, presidente da For√ßa Sindical, por meio de nota.

“Vamos resistir a mais este ataque a direitos e conquistas que, a duras penas, foram acumulados ao longo da hist√≥ria de lutas da classe trabalhadora brasileira”, declarou.

“√Č preciso entender que seu esp√≠rito √© retirar direitos. √Č evidente que somos a favor do fim do regime de aposentadoria especial para parlamentares, por exemplo, mas essa reforma n√£o deve ter discuss√£o de varejo”, afirmou Boulos. “Defendemos enfrentar privil√©gios, o que essa reforma n√£o faz. [A proposta deveria] enfrentar a c√ļpula dos poderes, o que n√£o se confunde com o funcionalismo p√ļblico, como o auxiliar de enfermagem e o gari.”

Fonte: UOL

Diretoria Executiva da CONTEC

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