O acidente de trabalho é todo aquele que ocorre enquanto o empregado atua a serviço da empresa, excepcionadas as situações em que há culpa exclusiva da vítima. Assim, se o trabalhador morre por causa de uma doença contraída no exercício de suas funções profissionais, a morte pode ser considerada acidente de trabalho. O entendimento é do juiz Luciano José de …

O governo brasileiro deve ser incluído na lista de países que serão examinados por suspeitas de violar as convenções internacionais do trabalho. No centro do debate está a Convenção 98 da OIT e a reforma trabalhista, adotada a partir de 2017 e que, com a pandemia, teria representado um desafio ainda maior para trabalhadores. A cada ano, a OIT (Organização …

O STF (Supremo Tribunal Federal) deu mais um passo a favor da precarização das relações de trabalho. Semana retrasada, dia 8 de abril, foi publicada a decisão sobre a fixação da tese de repercussão geral (tema 383) que tratou da equiparação salarial entre terceiros e efetivos. Prevaleceu a tese proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso que defendeu que “Exigir que …

De autoria dos deputados do Novo, Lucas Gonzalez (MG) e Alexis Fonteyne (SP), o PL 2.751/20 altera a Lei 8.036/90, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre o pagamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) durante o período pós-pandemia do coronavírus. Resumidamente, segundo o parecer favorável do relator, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), após o término …

O Ministério da Economia publicou nesta segunda-feira (19/4), no Diário Oficial da União, Portaria Nº4.334, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho alterando os procedimentos para Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Segundo o documento, a partir de agora, o CAT é exclusivamente por meio eletrônico e deverá ser feito por meio do E-SOCIAL. Não há a necessidade de protocolo …

O Itaú vai oferecer aos seus funcionários a vacina contra a gripe a partir desta segunda-feira (19/4). As orientações detalhadas estão sendo repassadas aos colaboradores por meio dos comunicados internos. Diretoria Executiva da CONTEC

O Banco do Brasil dá início na próxima segunda-feira (19/4), à campanha de vacinação contra a gripe. Com foco na promoção de saúde e na prevenção do adoecimento, a campanha tem caráter voluntário e destina-se a todos os funcionários e aprendizes. A imunização é importante ainda mais nesse período de enfrentamento à pandemia, pois uma menor quantidade de casos de …

Diretores da CONTEC participaram na tarde desta terça feira (05/04) da Apresentação do Relatório 2020 da CASSI. O Relatório de prestação de contas e ações da Caixa de Assistência já foi publicado para conhecimento e análise pelos associados, como prevê o Estatuto Social da Instituição em um hot site e será levado para aprovação por meio de votação entre os …

Na tarde desta quinta-feira (15/04), a mesa de negociação da CONTEC voltou a se reunir, por videoconferência, com a FENABAN, para debater sobre medidas para enfrentamento da segunda onda de covid-19. Participaram do encontro o presidente da CONTEC, Lourenço Ferreira do Prado; o diretor de relações trabalhistas da Fenaban, Adauto Duarte; além de dirigentes de sindicatos e federações. Durante o …

Enquanto restante dos países emergentes e desenvolvidos estão se recuperando, Brasil segue em derrocada Um relatório da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgado na última terça-feira (13) coloca o Brasil como a única grande economia do mundo em ritmo de desaceleração em 2021. O índice  que avalia o desempenho da economia é composto de indicadores antecedentes (Composite Leading …