A Caixa Econômica Federal informou na sexta (8) que vai ressarcir o valor gasto com o Certificado Profissionalizante (CPA-20) aos bancários que são substitutos eventuais e que integram o bancos de sucessores. Antes, esse direito só atingia aos empregados com cargos gerenciais. A novidade está na versão atualizada do Manual Normativo RH 142. O CPA–20 é uma certificação com o objetivo …

A CONTEC – por meio dos Diretores José Augusto Cordeiro e Ivanilson Batista Luz – esteve reunida nesta quarta-feira(06/01) com a Representação do Banco do Brasil (juntamente as demais Entidades de representação de funcionários da ativa e aposentados do BB) para mais uma rodada da Mesa de Negociação da CASSI. Inicialmente foram realizados debates sobre a proposta de governança que …

O governo Jair Bolsonaro pretende criar regras diferenciadas para o público que hoje recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A principal mudança é que o valor do pagamento não ficará atrelado ao salário mínimo, como é hoje. Essa medida foi a que teve pior repercussão entre os parlamentares no …

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ficará restrito aos trabalhadores da iniciativa privada e aos servidores públicos que ganham até um salário mínimo de remuneração mensal. É o que consta da minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pela equipe econômica de Jair Bolsonaro, cujo texto será enviado ao Congresso Nacional, possivelmente ainda em fevereiro. Atualmente, para …

O Conselho Federal da OAB ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra os limites a indenizações por dano moral decorrente de relação de trabalho previstos na reforma trabalhista. Conselho Federal da OAB questiona teto para indenizações por dano moral, previsto na reforma trabalhista Divulgação Protocolada nesta terça-feira (5/2), a ação é assinada pela nova diretoria do …

Secretaria do Ministério da Economia divulgou perfil das vítimas A condição análoga à de escravo possui forte relação com a informalidade e com o desemprego, avaliou o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), o auditor-fiscal do Trabalho Maurício Krepsky Fagundes, após analisar os resultados de um perfil das vítimas de trabalho escravo divulgado hoje (5) …

Segundo proposta preliminar da reforma obtida pelo ‘Estado’, 20 anos de contribuição ao INSS darão direito a 60% do benefício Os brasileiros que ganham acima de um salário mínimo precisarão contribuir por 40 anos para conseguir se aposentar com 100% do salário de contribuição (cujo teto hoje é de R$ 5,839 mil), segundo a minuta da proposta de reforma da …

Projeto que segue para a Câmara altera artigo da CLT que permite que grávidas trabalhem em locais insalubres Grávidas e lactantes podem trabalhar em ambientes insalubres? De acordo com a legislação atual, pós-reforma trabalhista, sim. O tema entrou na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 2016, mas já foi alvo de muitas mudanças e discussões. Agora, um projeto de …

206,8 mil processos chegaram ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2018, primeiro ano cheio com a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), que passou a valer em novembro de 2017, em vigor. O número é 15% maior em relação ao ano anterior. Os dados fazem parte de relatório produzido pelo próprio órgão e divulgado no fim do ano. À primeira vista, …

Os bancos continuarão a realizar a prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS, mesmo após as mudanças a serem aplicadas pelo governo no procedimento, informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) na quarta-feira (30). A medida provisória 871, assinada em 18 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, determina que beneficiários a partir de 60 anos de idade agendem …