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Covid-19: Justiça do Trabalho obriga bancos a testarem funcionários em todo país

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Decis√£o provis√≥ria foi concedida em Campinas (SP) e vale para ag√™ncias de 8 institui√ß√Ķes; cabe recurso. Febraban diz que vai analisar e defende a√ß√Ķes de financeiras durante pandemia.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15¬™ Regi√£o (TRT-15), com sede em Campinas (SP), decidiu nesta sexta-feira (12) que oito bancos com ag√™ncias em todo pa√≠s devem garantir testagem do novo coronav√≠rus para todos os banc√°rios e terceirizados. A decis√£o provis√≥ria foi concedida ap√≥s recurso apresentado pelo sindicato da categoria em Guaratinguet√° (SP) contra decis√£o de 1¬™ inst√Ęncia que havia rejeitado a solicita√ß√£o. Cabe recurso – veja abaixo posi√ß√£o da Federa√ß√£o Brasileira de Bancos.

A liminar concedida nesta tarde pelo desembargador da Se√ß√£o de Diss√≠dios Coletivos do TRT-15 Gerson Lacerda Pistori estabelece que a testagem deve ser imediata em todas as ag√™ncias do Banco do Brasil, Caixa Econ√īmica Federal, Santander, Bradesco, Ita√ļ Unibanco, Mercantil do Brasil, Poupex e CredMaxion onde foram confirmados casos do novo coronav√≠rus.

Al√©m disso, o texto estipula que as verifica√ß√Ķes devem ocorrer a cada 21 dias em todas as outras ag√™ncias existentes no pa√≠s, durante os per√≠odos de validade de decretos federal, estaduais e municipais onde constam medidas de isolamento social e para restri√ß√£o das atividades comerciais.

O magistrado determinou, ainda, que sejam reembolsados todos os trabalhadores que realizaram ou tenham que fazer teste para Covid-19 em laborat√≥rios particulares. Segundo ele, o descumprimento gera multa di√°ria de R$ 10 mil por ag√™ncia banc√°ria, e o valor ser√° revertido em a√ß√Ķes sociais de combate aos efeitos causados pela pandemia do novo coronav√≠rus na regi√£o envolvida.

Justificativas
Durante a decis√£o, Pistoria considerou que j√° h√° um decreto federal onde s√£o reconhecidas como “essenciais” as atividades de atendimento ao p√ļblico nas ag√™ncias banc√°rias. Al√©m disso, o desembargador pondera que os funcion√°rios t√™m contato entre si e com p√ļblico, o que faz com que estejam mais suscet√≠veis √† contamina√ß√£o, e lembra que algumas das pr√≥prias institui√ß√Ķes, por meio de doa√ß√Ķes, j√° demonstraram que est√£o “imbu√≠das do esp√≠rito de combate √† pandemia”.

O que diz a Febraban?
Em nota, a federa√ß√£o defendeu que as institui√ß√Ķes banc√°rias disponibilizaram a testagem para 100% dos empregados e informou que a decis√£o liminar do TRT-15 ser√° avaliada. Confira √≠ntegra:

“As institui√ß√Ķes banc√°rias disponibilizaram a testagem para 100% dos seus empregados, para a realiza√ß√£o conforme a ocorr√™ncia dos sintomas, evitando assim os testes falso positivos e a contamina√ß√£o nas cl√≠nicas que ministram os exames. Al√©m disso, as maiores institui√ß√Ķes financeiras do pa√≠s colocaram servi√ßos de telemedicina √† disposi√ß√£o dos banc√°rios para que possam se prevenir e controlar o surgimento dos sintomas.

Tais procedimentos foram tratados em reunião com líderes sindicais bancários de todo o país.

A decis√£o do TRT-15 ser√° avaliada, mas a Febraban reitera que, por iniciativa dos pr√≥prios bancos, j√° disponibiliza a testagem, dada sua preocupa√ß√£o permanente com todos os colaboradores e clientes banc√°rios.”

Fonte: G1

Diretoria Executiva da CONTEC

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