Home Informe por Banco Outros Bancos Dispensa de banc√°rio um dia depois de sofrer mal s√ļbito √© reconhecida como discriminat√≥ria

Dispensa de banc√°rio um dia depois de sofrer mal s√ļbito √© reconhecida como discriminat√≥ria

0
5,328

Um banc√°rio do Citibank S. A. teve reconhecida como discriminat√≥ria a sua dispensa, ocorrida um dia depois de ter sofrido um mal s√ļbito numa das ag√™ncias do banco. A S√©tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do trabalhador e restabeleceu senten√ßa que condenou o banco a pagar em dobro os sal√°rios relativos ao per√≠odo de um ano e oito meses, no qual ele recebeu aux√≠lio-doen√ßa.

O bancário disse na reclamação trabalhista que foi contratado após um rigoroso processo de seleção e, contrariamente ao que foi prometido, desde o primeiro dia seu superior hierárquico passou a exigir o cumprimento de metas, com cobranças diárias e palavras árduas, ofensivas e humilhantes. Esse processo, segundo ele, acabou desencadeando um quadro depressivo que o levou a procurar tratamento psiquiátrico e psicoterapêutico.

Passados dois meses do início do tratamento, disse que, ao chegar à agência Niterói, onde trabalhava, sentiu-se mal com sintomas que pareciam de enfarte. Levado a um centro médico, foi medicado com calmantes fortes e liberado. No dia seguinte, ao voltar ao trabalho, foi dispensado. Por entender que a dispensa foi discriminatória e abusiva, pediu a condenação do banco por dano moral.

O banco, em sua defesa, sustentou que a doença não tinha relação com o trabalho, e que o estresse deveria ter sido causado por problemas familiares. Segundo a argumentação, desde a contratação o bancário sabia que teria que cumprir metas, e o que ocorreu foi falta de adaptação ao serviço.

O ju√≠zo de primeiro grau considerou a dispensa discriminat√≥ria, e, observando que o banc√°rio n√£o passou pelo exame m√©dico demissional, concluiu que no dia da dispensa ele estaria doente. De acordo com a senten√ßa, a dispensa sem a realiza√ß√£o de exame demissional impediu que ele tivesse o seu contrato suspenso para cuidar da sa√ļde, fazendo uso do plano oferecido pelo banco e do auxilio doen√ßa.

O Tribunal Regional do Trabalho da 1¬™ Regi√£o (RJ), entretanto, reformou a decis√£o, entendendo n√£o haver prova de que a enfermidade ou o mal s√ļbito tivessem realmente se originado do trabalho. Assim, a dispensa n√£o poderia ser considerada discriminat√≥ria.

Para o relator do recurso do banc√°rio ao TST, ministro Cl√°udio Brand√£o, os fatos trazidos nos autos refor√ßam a exist√™ncia de preconceito ou discrimina√ß√£o. Segundo o ministro, o exerc√≠cio da atividade econ√īmica est√° condicionado √† observ√Ęncia dos princ√≠pios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da fun√ß√£o social da propriedade, aliados √†queles que fundamentam o Estado Democr√°tico de Direito, como os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Por unanimidade, a Turma restabeleceu a condena√ß√£o. (Dirceu Arcoverde/CF) Processo: RR-44000-08.2008.5.01.0049

Fonte: TST

Diretoria Executiva da CONTEC

 

Veja Também

Sugest√£o

Mercado de trabalho melhora, mas desemprego n√£o cai, diz Ipea

Para 2018, o rumo da taxa de desemprego depender√° da for√ßa de trabalho A melhora do mercad…