Home Contec Online Em 2021, brasileiros precisarão de autorização de viagem para entrar na Europa

Em 2021, brasileiros precisarão de autorização de viagem para entrar na Europa

0
1,974

O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira (5) um novo sistema de autorização de viagens para turistas de países que não precisam de visto para entrar nos países da União Europeia, entre eles o Brasil. A autorização prévia à viagem passará a ser exigida a partir de 2021.

O sistema, conhecido como ETIAS (European Travel Information and Authorisation System), foi aprovado por 494 votos a favor, 115 contra e 30 absten√ß√Ķes. Agora a lei precisa ser adotada formalmente pelo Conselho de Ministros, que j√° tinha entrado em um acordo sobre ela. Depois, ser√° publicada no Di√°rio Oficial.

Antes de viajar √† Europa, os turistas ter√£o de preencher um formul√°rio eletr√īnico com dados pessoais, informa√ß√Ķes do documento de viagem e o pa√≠s em que entrar√°. Al√©m dos brasileiros, turistas de outras 60 nacionalidades ser√£o afetados, como canadenses, americanos, australianos e latino-americanos.

A autorização será válida por três anos e vai custar 7 euros (cerca de R$ 32), a não ser para viajantes menores de 18 anos ou maiores de 70 anos, para quem será gratuita.

Mas a decisão final para entrar na União Europeia continua com a segurança de fronteira de cada país.

Por que uma autorização prévia?

O objetivo √© comparar as informa√ß√Ķes proporcionadas por cada cidad√£o com as de distintas bases de dados europeus para identificar, antes de sua sa√≠da, as pessoas que apresentem “um risco de migra√ß√£o irregular ou de seguran√ßa”.

Com esse sistema automatizado, inspirado no formulário ESTA, um dispositivo em vigor nos Estados Unidos, a UE pretende proteger melhor suas fronteiras exteriores, detectando antes de sua saída para a Europa alguns indivíduos potencialmente perigosos.

O que acontece se for detectado um risco?

Os pedidos ser√£o processados automaticamente e √© esperado que o sistema ETIAS aprove a grande maioria das autoriza√ß√Ķes quase imediatamente.

Mas se o cruzamento de dados detectar alguma informação relevante para o risco de segurança, o pedido será processado manualmente. A decisão de aprovar ou não a autorização deverá ser feita em até 4 semanas. As recusas devem ser justificadas e o solicitante tem o direito de recorrer.

Fonte: G1

Diretoria Executiva da CONTEC

Veja Também

Sugest√£o

CAMPANHA SALARIAL 2018: Reunião de Negociação CEBNN/CONTEC e Fenaban

Sob o¬†argumento de que este ano iniciamos a campanha salarial mais cedo e acreditando que …