Home Informe por Banco Outros Bancos Funcionária coagida a se demitir receberá indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil

Funcionária coagida a se demitir receberá indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil

1
12,365

Mulher afirmou ter sofrido constantes constrangimentos no ambiente de trabalho, incluindo ameaças de demissão quando não cumpria suas metas

Juíza da 3ª VT de Campinas/SP reverteu pedido de demissão em rescisão indireta do contrato.

Uma bancária que sofreu assédio moral e foi coagida a se demitir será indenizada em R$ 50 mil por danos morais. A decisão é da juíza do Trabalho Roselene Aparecida Taveira, da 3ª VT de Campinas/SP, que também reverteu o pedido de demissão em rescisão indireta do contrato de trabalho.

A bancária ingressou na Justiça requerendo indenização por danos morais alegando que sofria constrangimentos no local de trabalho e que quando não alcançava suas metas era cobrada por sua superior, que ameaçava demiti-la constantemente. A funcionária pleiteou ainda a nulidade do pedido de demissão, afirmando que pediu para sair do emprego em razão do dos abusos sofridos no trabalho.

Ao julgar o caso, a juíza do Trabalho Roselene Aparecida Taveira entendeu que o depoimento do preposto da empresa comprovou o assédio moral sofrido pela bancária.

A magistrada considerou que, no caso em quest√£o, √© claramente caracterizada a situa√ß√£o an√°loga ao estado de perigo previsto no artigo 156 do C√≥digo Civil e afirmou que “todos os elementos analisados convergem para se concluir pela invalidade do pedido de demiss√£o, realizado quando a autora estava sob coa√ß√£o, em estado an√°logo ao de perigo, submetida a cr√≠ticas e press√Ķes reiteradas”.

Com isso, condenou o banco ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais à funcionária, além de reverter o pedido de demissão feito pela autora em rescisão indireta do contrato de trabalho e determinar que a instituição pague à trabalhadora os benefícios a serem recebidos em decorrência de dispensa sem justa causa.

“O quadro narrado pelo depoimento prestado pelo preposto da r√© caracteriza situa√ß√£o em que o trabalhador, fragilizado e submetido a um ambiente de trabalho hostil, n√£o disp√Ķe de meios de defesa. Suscitar a rescis√£o indireta do contrato de trabalho √© um mecanismo poss√≠vel, mas ao n√£o fazer uso de tal meio o trabalhador n√£o renuncia a seus direitos e tampouco s√£o modificados os fatos enunciados.”

Processo: 0011341-90.2016.5.15.0043

Diretoria Executiva da CONTEC

Veja Também

Sugest√£o

Caixa tem lucro de R$ 3,2 bi no 1¬ļ tri, alta de 114% em rela√ß√£o a 2017

Segundo o banco estatal, resultado foi devido √†s receitas com intermedia√ß√£o financeira e p…