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Guedes planeja cortar encargos trabalhistas por até 2 anos com nova CPMF digital

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Paulo Guedes diz que governo reduzirá custo da folha de pessoal (Foto: Isac Nóbrega/PR)

Ideia resgata um antigo objetivo do ministro, de implementar uma contribuição sobre pagamentos (Por Fábio Pupo e Julio Wiziack)

O ministro Paulo Guedes (Economia) planeja uma desonera√ß√£o emergencial de impostos aplicados sobre sal√°rios por um ou dois anos com objetivo de estimular empresas a contratarem trabalhadores ap√≥s o pico do coronav√≠rus no pa√≠s. Para compensar a perda de receita, ele pretende criar um imposto sobre transa√ß√Ķes digitais.

A ideia resgata um antigo objetivo de Guedes, de implementar uma contribuição sobre pagamentos. Apesar de o debate lembrar a antiga CPMF e técnicos fazerem menção ao tributo em análises sobre a proposta, o ministro rechaça a comparação.

Guedes brinca que o √ļltimo que falou no nome da CPMF foi demitido, em refer√™ncia ao antigo secret√°rio da Receita Marcos Cintra. O auxiliar de Guedes sempre defendia uma nova cobran√ßa nos moldes da CPMF, cuja cria√ß√£o era recha√ßada em declara√ß√Ķes do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro diz agora que n√£o se trata de CPMF. A ideia √© buscar apoio pol√≠tico, defendendo a vis√£o que se trata de um imposto diferente, a ser aplicado em transa√ß√Ķes digitais. O ministro ainda n√£o d√° detalhes da proposta.

O secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, disse na semana passada que as análises do governo sobre a CPMF foram interrompidas em 2019, mas podem voltar se necessário.

‚ÄúEstudos [sobre CPMF] foram feitos no ano passado, mas a partir do momento em que houve decis√£o de que isso n√£o seria considerado, interrompemos esses estudos. Na retomada, vamos avaliar tudo. Se for considerado necess√°rio, [vamos] retomar estudo sobre isso tamb√©m, se for necess√°rio‚ÄĚ, disse Tostes Neto na sexta (15).

Para Guedes, h√° chances de conseguir mais receitas. “Agora estou indo buscar recursos, e vamos precisar de apoio da opini√£o p√ļblica, da popula√ß√£o, para fazer um movimento forte. Acho que vamos conseguir buscar o dinheiro para, quem sabe, chegar num momento de dizer que est√° pago o coronav√≠rus”, afirmou em reuni√£o com empres√°rios na ter√ßa-feira (19).

Guedes acredita que o modelo do novo imposto, somado √† desonera√ß√£o dos encargos trabalhistas, seria ben√©fico ao livrar empresas de custos para contratar. “Vamos falar de encargos trabalhistas e possibilidade de contratar pessoas sem incid√™ncia de impostos sobre m√£o de obra. Vamos ter que lan√ßar isso agora”, afirmou.

Atrelado √† desonera√ß√£o da folha, Guedes quer emplacar tamb√©m uma redu√ß√£o de direitos trabalhistas com a justificativa de reduzir os recursos pagos pelas empresas √† m√£o de obra. “No Brasil do desemprego em massa, temos que ter coragem de lan√ßar esse sistema alternativo. Com menos interfer√™ncia sindical, com menos legisla√ß√£o trabalhista”, disse.

O plano do Ministério da Economia é recriar o que chama de carteira de trabalho Verde e Amarela, modelo de contratação que prevê menos direitos e encargos trabalhistas. A tentativa anterior, criada por meio de uma medida provisória e voltada aos jovens, chegou ao fim do prazo de tramitação no Congresso sem ser votada e perdeu a validade.

“√Č um regime emergencial, vamos usar por um ou dois anos, depois o Brasil vai entender e ver o que √© melhor”, afirmou. “Vamos criar um regime emergencial contra o desemprego em massa”, defendeu.

Na área tributária, Guedes também planeja emplacar seu modelo de fusão de PIS e Cofins, sugere prorrogar por mais tempo a suspensão do IOF sobre crédito para mitigar a crise e ainda vê como fundamental o refinanciamento de impostos diferidos durante a pandemia.

Entre as propostas planejadas pelo ministro para os próximos meses estão também novas linhas de crédito, já que entende que algumas delas, como a de financiamento da folha, não deram certo.

O ministro avalia que medidas para preparar o pa√≠s para uma retomada devem ser lan√ßadas dentro de 30 a 40 dias, depois de as discuss√Ķes migrarem da Sa√ļde para o que chama de segunda onda da crise do coronav√≠rus, a econ√īmica.

Na retomada, planeja ainda o novo marco legal do saneamento, altera√ß√Ķes nas regras de petr√≥leo e g√°s e aprimoramento de normas de log√≠stica e infraestrutura. Ele acredita que essas medidas trar√£o bilh√Ķes de investimentos privados em cada √°rea.

Fonte: UOL

Diretoria Executiva da CONTEC

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