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HSBC é condenado por caso de discriminação religiosa entre funcionária

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Segundo o MPT, discriminação por parte do banco ocorreu após somente uma das empregadas envolvidas em uma discussão ser penalizada

Um caso de discriminação religiosa entre seus funcionários fez o HSBC Brasil ser obrigado a pagar R$ 100 mil para reparar danos morais coletivos. A decisão foi tomada pelo colegiado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, no Rio de Janeiro, que considerou ter ficado comprovada a violação da liberdade de crença religiosa, intimidade e dignidade de uma funcionária que foi ofendida por sua colega de trabalho.

Segundo o Minist√©rio P√ļblico do Trabalho (MPT), a discrimina√ß√£o √† banc√°ria ‚Äď que tamb√©m era dirigente sindical ‚Äď ocorreu em uma das ag√™ncias do HSBC no Rio de Janeiro por conta de suas convic√ß√Ķes religiosas. Em uma atividade sindical organizada pela funcion√°ria, uma colega de trabalho a agrediu verbalmente. Como resultado, o banco afastou a sindicalista por 45 dias, mas n√£o tomou nenhuma atitude em rela√ß√£o √† autora das ofensas, de acordo com o MPT.

Em outra oportunidade, a colega teria chamado a sindicalista de “macumbeira, vagabunda e sem-vergonha” e tentou a agredir fisicamente, mas foi impedida por outros funcion√°rios. Na sua defesa, o banco contestou a a√ß√£o por entender que se tratava de um caso pessoal entre os empregados e de um caso isolado.

A empresa também afastou a hipótese do afastamento ter ocorrido por conta das crenças religiosas da funcionária e destacou que ela continou liberada para o exercício do seu mandato sindical. O desembargador Rogério Lucas Martins entendeu que a alegação do MPT ficou comprovada e que houve discriminação à funcionária.

Para ele, o caso se trata de “uma viola√ß√£o √† liberdade de cren√ßa religiosa que extrapola os interesses individuais e a dignidade individual da trabalhadora ofendida, n√£o se podendo transigir a respeito da defesa da dignidade e da prote√ß√£o da liberdade”. O relator tamb√©m destacou que a indeniza√ß√£o por danos morais coletivos n√£o exige que um n√ļmero significativo de pessoas seja atingido.

O magistrado apontou que o caso de discriminação a uma pessoa ofende a coletividade e atinge valores essenciais que devem fazer parte de um ambiente de trabalho saudável, e foi acompanhado por unanimidade pelos demais desembargadores. O valor definido pelo TRT será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. Procurado, o Bradesco, que comprou o HSBC Brasil em 2016, afirmou que o caso está sub judice e que não comentará a ação.

Fonte: Brasil Econ√īmico

Diretoria Executiva da CONTEC

 

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