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Imposto de Renda 2018: Como declarar carros e imóveis

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Na declara√ß√£o do¬†Imposto de Renda 2018, al√©m dos rendimentos recebidos em 2017, √© preciso informar ao fisco os¬†bens¬†de cada contribuinte. Quem se esquecer disto pode acabar caindo na malha fina, portanto, √© melhor ter cuidado. Vale lembrar tamb√©m que quem possui bens cujos valores, somados, superem R$ 300 mil est√° obrigado a fazer a declara√ß√£o, mesmo que esteja liberado da presta√ß√£o de contas por outros crit√©rios. Fique atento e tire as suas d√ļvidas sobre como declarar ve√≠culos e im√≥veis.

Veículo
Os autom√≥veis devem ser discriminados na linha ‚Äú21-ve√≠culo automotor terrestre ‚Äď caminh√£o, autom√≥vel, moto, etc.‚ÄĚ. O contribuinte precisa informar quando adquiriu o ve√≠culo, qual foi o pre√ßo pago e qual foi o vendedor (pessoa f√≠sica ou jur√≠dica).

Na parte dos valores (“situa√ß√£o em 31/12/2016” e “situa√ß√£o em 31/12/2017”), a forma de preenchimento depende de algumas quest√Ķes:

Contribuinte já tinha o veículo quitado em 2016
Nesse caso, deve-se repetir o valor inclu√≠do na declara√ß√£o do ano passado, colocando o valor de aquisi√ß√£o do carro nos campos ‚Äúsitua√ß√£o em 31/12/2016‚ÄĚ e ‚Äúsitua√ß√£o em 31/12/2017‚ÄĚ. Lembrando que nesse campo vale sempre o valor pago no momento da aquisi√ß√£o do bem – n√£o importa se houve desvaloriza√ß√£o ao longo dos anos.

Contribuinte comprou e pagou pelo veículo em 2017
Se esta √© a sua situa√ß√£o, voc√™ deve deixar o campo ‚Äúsitua√ß√£o em 31/12/2016‚ÄĚ com o valor zerado, e no campo ‚Äúsitua√ß√£o em 31/12/2017‚ÄĚ colocar o valor integral do ve√≠culo.

Veículo financiado adquirido antes de 2017
Neste caso, o bem j√° deve ter sido declarado no ano passado. Em ‚Äúsitua√ß√£o em 31/12/2016‚ÄĚ, o contribuinte dever√° incluir o valor pago pelo ve√≠culo at√© o fim de 2016. Em “situa√ß√£o em 31/12/2017‚ÄĚ, deve-se somar ao valor anterior todas as parcelas pagas ao longo de 2017.

Quer um exemplo? Se em 2016 o contribuinte comprou um carro e deu R$ 10 mil de entrada, e ao longo de 2017 pagou R$ 1 mil por m√™s, o campo”situa√ß√£o em 31/12/2017” dever√° ser preenchido como R$ 22 mil (R$ 10 mil pagos em 2016 mais os R$ 12 mil pagos ao longo de 2017).

Veículo foi vendido em 2017
Se o ve√≠culo foi vendido em 2017, √© necess√°rio declarar essa transa√ß√£o. Neste caso, o valor descrito no campo ‚Äúsitua√ß√£o em 31/12/2016‚ÄĚ deve ser o mesmo informado no IR do ano passado (se o bem j√° tinha sido quitado, ser√° o valor integral de aquisi√ß√£o). J√° o campo ‚Äúsitua√ß√£o em 31/12/2017‚ÄĚ deve ficar zerado. No campo discrimina√ß√£o, o contribuinte precisa informar que vendeu o ve√≠culo, o valor da opera√ß√£o e os dados do comprador, com CNPJ ou CPF.

Se o carro vendido for dado como parte do pagamento para a compra de outro veículo, isto também deve ser declarado. Deve-se abrir uma nova ficha na aba de bens e direitos para declarar o novo veículo, e informar ali que o automóvel antigo foi usado como parte do pagamento, explicitando o valor total e a forma de pagamento do saldo restante.

Imóvel
A declara√ß√£o de im√≥veis √© similar √† de ve√≠culos. Esses bens tamb√©m devem ser discriminados na ficha ‚ÄúBens e Direitos‚ÄĚ. Se o im√≥vel for um apartamento, ele deve ser inclu√≠do na linha 11. Se for uma casa, na linha 12. Os terrenos devem ser descritos na linha 13.

O ideal √©¬†incluir no campo discrimina√ß√£o o maior n√ļmero de informa√ß√Ķes poss√≠vel, como endere√ßo, matr√≠cula do im√≥vel, de quem foi adquirido, quando foi feita a compra, se foi financiado e qual foi a institui√ß√£o financeira que concedeu o financiamento. Se o contribuinte comprou o im√≥vel na planta, por exemplo, e deu uma entrada √† construtora, mas depois passou a pagar as parcelas a uma institui√ß√£o financeira, √© importante deixar claro quais os valores pagos a cada um.

Qual valor deve ser declarado?
O valor do bem, para a Receita Federal, ser√° sempre aquele pelo qual foi adquirido o im√≥vel ‚ÄĒ mesmo que haja valoriza√ß√£o no mercado. O contribuinte tamb√©m n√£o pode fazer a corre√ß√£o monet√°ria. A Receita n√£o permite que o valor seja atualizado.

Imóvel financiado
Se o im√≥vel for financiado, o procedimento √© similar ao do ve√≠culo. O contribuinte deve colocar como “situa√ß√£o em 31/12/2017” o valor total pago at√© esta data: a entrada mais as parcelas pagas, inclusive os juros. A cada ano, o contribuinte vai aumentar o valor do im√≥vel de acordo com o que pagou at√© quitar o bem – colocando, inclusive, o que foi pago a t√≠tulo de juros.

Imóvel comprado à vista em 2017
Se voc√™ comprou um im√≥vel √† vista em 2017, deve preencher o campo “situa√ß√£o em 31/12/2016” como zero, e no campo “situa√ß√£o em 31/12/2017” deve incluir o valor total do im√≥vel.

Contribuinte já tinha o imóvel quitado em 2016
Se voc√™ tem um im√≥vel que j√° estava completamente pago em 2016, deve repetir o valor inclu√≠do na declara√ß√£o do ano passado. Neste caso, os campos “situa√ß√£o em 31/12/2016‚ÄĚ e ‚Äúsitua√ß√£o em 31/12/2017‚ÄĚ ficar√£o iguais.

Contribuinte vendeu imóvel em 2017
Quem vendeu um im√≥vel no ano passado precisa declarar a opera√ß√£o. Neste caso, o contribuinte precisa repetir, no campo “situa√ß√£o em 31/12/2016”, o valor declarado nos anos anteriores, e deixar o item “situa√ß√£o em 31/12/2017” zerado. √Č preciso informar qual foi o pre√ßo da venda e identificar o comprador, com CPF ou CNPJ.

Reforma
Quem fez reformas e benfeitorias em um im√≥vel pode declarar o que foi gasto nesse servi√ßo. Esse valor deve ser lan√ßado tamb√©m na ficha ‚ÄúBens e Direitos‚ÄĚ, na linha ‚Äú17 ‚Äď Benfeitorias‚ÄĚ. √Č preciso ter todos os comprovantes dos servi√ßos e da compra de materiais. No campo descrimina√ß√£o, √© importante explicar a qual im√≥vel √© referente a reforma.

Informar esses gastos pode trazer benefícios futuros ao contribuinte, pois quando o imóvel for vendido o valor das benfeitorias poderá ser somado ao valor de aquisição declarado, reduzindo a base de cálculo do IR sobre o ganho de capital com a venda. Imagine que seu imóvel foi adquirido por R$ 100 mil, foram feitas reformas no valor de R$ 30 mil e o imóvel for vendido posteriormente por R$ 200 mil. O ganho de capital apurado será de R$ 70 mil (200-130), e não R$ 100 mil. Já que o ganho de capital é tributável, essa redução é vantajosa para o contribuinte.

Fonte: Revista √Čpoca Neg√≥cios

 

Diretoria Executiva da CONTEC

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