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Intermitente sem trabalho e renda infla estatísticas oficiais de emprego

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Sem os 20 mil contratos da categoria de novembro a maio, saldo de vagas CLT estaria no vermelho

Uma pessoa que assinou contrato intermitente, mas não foi chamada para trabalhar e não recebeu salário é um empregado? Para o governo federal, sim.

Ao divulgar o dado oficial que mede o desempenho do mercado de trabalho formal, o Ministério do Trabalho tem incluído os intermitentes na estatística, mesmo sem saber se de fato trabalharam.

Esse tipo de contratação foi criada pela reforma trabalhista, em vigor desde novembro.

O contrato, também conhecido como zero hora, não prevê uma jornada fixa.

Isso significa que o trabalhador pode ser chamado esporadicamente e só recebe remuneração pelo período que prestou serviço. Se não for convocado, não tem salário.

Desde a divulgação dos dados de novembro, o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) traz a quantidade de intermitentes.

O saldo positivo dessa modalidade tem aumentado o resultado geral, apesar de ainda ser pequeno se comparado ao total do mercado de trabalho.

O presidente¬†Michel Temer divulgou que, em maio, foram criados 33 mil novos empregos no Brasil. Mais de 3 mil, contudo, s√£o intermitentes –quase uma a cada 10 vagas.

Procurada pela¬†Folha, a assessoria de imprensa do Minist√©rio do Trabalho disse que, considerando “as especificidades do trabalho intermitente”, ser√° feita uma estimativa da propor√ß√£o de contratados nessa modalidade que efetivamente trabalharam.

“O minist√©rio est√° estruturando uma estrat√©gia de monitoramento da evolu√ß√£o dessa modalidade de emprego, baseada em amostra estatisticamente definida de estabelecimentos e trabalhadores intermitentes registrados no Caged, com objetivo de verificar a propor√ß√£o dos empregados admitidos nessa modalidade que est√£o efetivamente trabalhando no m√™s de refer√™ncia, com qual jornada de trabalho e remunera√ß√£o”, informou.

De novembro a maio, o saldo de intermitentes divulgado pelo governo supera 20 mil.

No mesmo per√≠odo, o resultado geral do Caged¬†‚ÄĒou seja, todos os tipos de contrata√ß√£o‚ÄĒ¬†√© de 3,8 mil vagas. Isso significa que, sem os contratos zero hora, o saldo de novembro a maio estaria negativo.

Especialista em pol√≠ticas p√ļblicas e gest√£o governamental do Minist√©rio do Trabalho, Marcelo de Sousa diz que a inten√ß√£o √© fazer mudan√ßas que acompanhem as novidades da reforma para “preservar a fidedignidade do Caged” e deixar a estat√≠stica confi√°vel.

A ideia, diz ele, é diferenciar os contratos zero hora para não contaminar o resultado.

“√Ä medida que o intermitente ganhar f√īlego, nossa tend√™ncia √© dar tratamento diferenciado para enxergar quem est√° inserido como celetista tradicional daqueles que eventualmente nem trabalharam no m√™s”, afirma Sousa.

Outro fator que pode afetar as estatísticas é a possibilidade de um mesmo trabalhador ter diversos contratos.

O Caged contabiliza a quantidade de vagas abertas e fechadas, e não de pessoas. Isso significa que, se alguém tiver três contratos diferentes, será contabilizado três vezes.

Em maio, segundo o ministério, 25 pessoas tiveram mais de um contrato intermitente.

Como essa modalidade não garante que haverá trabalho de fato, a tendência é que os trabalhadores procurem ter vários contratos para aumentar a chance de serem chamados.

Da mesma forma, empresas devem buscar formar um banco de contratos, de acordo com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.

“No intermitente, tem a falta de compromisso empresarial. A pessoa n√£o v√™ um empregado como algu√©m essencial e n√£o cria um v√≠nculo”, disse.

Contratos de intermitentes têm aumentado resultado geral do Caged

Se o contrato zero hora é um desafio para o Caged, que é um registro administrativo com dados enviados pelas empresas, a captação dessa novidade é mais difícil para pesquisas domiciliares, como a Pnad(Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua.

A dificuldade come√ßa com o pr√≥prio termo, de acordo com Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do IBGE. “Intermitente n√£o √© uma palavra que est√° no cotidiano. Fizemos testes e a palavra n√£o √© entendida por todo mundo. √Č um termo que vai pegar? Ou teremos que traduzir?”, disse.

Azeredo lembra que o morador que responde a pesquisa n√£o necessariamente √© a pessoa empregada. “Se n√£o for, √© ainda mais dif√≠cil.”

Na prática, um intermitente pode ser classificado como desempregado na Pnad, se tiver procurado um trabalho fixo e não tiver conseguido. Também é possível que ele seja classificado como subocupado, se tiver trabalhado menos horas do que desejava.

Os defensores da reforma dizem que o contrato intermitente pode reduzir a informalidade. Para os críticos, contudo, pode ocorrer apenas a troca da jornada fixa pela flexível, sem ganhos ao trabalhador.

Fonte: Folha.com

Diretoria Executiva da CONTEC

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