Home Informe por Banco Ita√ļ Ita√ļ √© condenado a reintegrar funcion√°rio, e pagar indeniza√ß√£o por dano moral ap√≥s a√ß√£o do sindicato

Ita√ļ √© condenado a reintegrar funcion√°rio, e pagar indeniza√ß√£o por dano moral ap√≥s a√ß√£o do sindicato

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O Ita√ļ, ap√≥s dispensar um funcion√°rio que encontrava-se em tratamento contra um linfoma de Hodgkin, depress√£o e ansiedade generalizada, foi condenado pela Tribunal Regional do Trabalho da 15¬™ Regi√£o, ap√≥s a√ß√£o do sindicato atrav√©s do advogado Dr. Ant√īnio Carlos Sara√ļza, a reintegrar o trabalhador na sua ag√™ncia de origem, al√©m do pagamento de horas-extras, sal√°rios atrasados e seus reflexos como 13¬ļ sal√°rio, FGTS e f√©rias.

Na senten√ßa, proferida pelo Desembargador Relator Gerson Lacerda Pistori, o magistrado argumenta que o Ita√ļ tem responsabilidade pela doen√ßa psiqui√°trica do reclamante e que n√£o tomou atitudes para um promover um ambiente de trabalho sadio, violando o princ√≠pio da boa-f√© atrav√©s desta dispensa imotivada. Ainda segundo o relator, o banco n√£o demonstrou efetivamente que cumpre as normas de sa√ļde, psicol√≥gica e mental, tendo em vista o disposto nos artigos 157 da CLT e 19 da Lei 8.213/91 e tamb√©m as disposi√ß√Ķes da NR-1.

A dispensa do trabalhador enfermo constituiu um ato discriminatório, atentando contra princípios constitucionais básicos da dignidade e do valor do trabalho.

Fonte: Sindicato dos Banc√°rios de Franca/SP

Diretoria Executiva da CONTEC

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