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Nova PrevidĂȘncia: perdas no BPC podem chegar a 32,8%, segundo Dieese

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O Dieese (Departamento Intersindical de Estudos SocioeconĂŽmicos) elaborou nota tĂ©cnica em que questiona os dados da Secretaria de PolĂ­tica EconĂŽmica (SPE), ligada ao MinistĂ©rio da Economia, que divulgou estudo “Efeito das mudanças no BPC no bem-estar”.

“As conclusĂ”es Ă s quais o trabalho [do Dieese] chega sĂŁo opostas Ă s do governo federal, quer dizer, as mudanças propostas para o [BenefĂ­cio de Prestação Continuada] BPC podem resultar em perdas entre 23,6% e 32,8% do valor presente do benefĂ­cio para os idosos.”

A PEC 6/19, que modifica diversas regras da PrevidĂȘncia e AssistĂȘncia Social, introduz importantes alteraçÔes nos valores e nas regras de acesso ao BPC para os idosos.

Dessas, destaca-se a redução do valor inicial do benefício para R$ 400, que se igualaria a 1 salårio mínimo apenas quando o beneficiårio completasse 70 anos; e, para compensar o rebaixamento do valor, o benefício seria estendido a idosos a partir dos 60 anos.

A proposta também endurece a regra de acesso ao BPC, determinando que só poderå se tornar beneficiårio o idoso cuja família tenha patrimÎnio inferior a R$ 98 mil.

“Essa medida afetaria imediatamente as famĂ­lias dos mais de 2 milhĂ”es de beneficiĂĄrios idosos hoje inscritos no BPC, tendendo a atingir um nĂșmero muito maior nos prĂłximos anos, em função das mudanças nas regras de acesso Ă  aposentadoria propostas pelo governo. AlĂ©m disso, a redução do valor do benefĂ­cio para R$ 400 implicarĂĄ, para boa parte desses idosos, a postergação do momento em que esperam deixar de trabalhar, uma vez que muitos se verĂŁo compelidos a continuar na ativa atĂ© os 70 anos”, diz a nota tĂ©cnica.

BPC
O BenefĂ­cio de Prestação Continuada (BPC) da Lei OrgĂąnica da AssistĂȘncia Social (Loas) Ă© a garantia de 1 salĂĄrio mĂ­nimo mensal Ă  pessoa com deficiĂȘncia e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem nĂŁo possuir meios de prover a prĂłpria manutenção, nem de tĂȘ-la provida por sua famĂ­lia.

Para ter direito, Ă© necessĂĄrio que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 (R$ 249,50) do salĂĄrio mĂ­nimo vigente.

Fonte: Diap

Diretoria Executiva da CONTEC

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SugestĂŁo

A propĂłsito da notĂ­cia “ANS recomenda intervenção no plano de saĂșde dos funcionĂĄrios do BB”, publicada pelo EstadĂŁo, vejam a nota de esclarecimento da CASSI.

Nota de esclarecimento Diretoria Executiva da CONTEC Imprimir …