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Novo salário mínimo fica abaixo da inflação e brasileiro perde poder de compra

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O governo anunciou, ainda no final de 2017, que o sal√°rio m√≠nimo passaria para R$ 954 em 2018, reajuste de 1,81%, o menor dos √ļltimos 24 anos. De acordo com o √ćndice Nacional de Pre√ßos ao Consumidor (INPC), divulgado nesta quarta-feira (10), o valor fica abaixo da infla√ß√£o, que foi de 2,07% no ano passado.

Pela legisla√ß√£o, os reajustes do sal√°rio m√≠nimo devem ser baseados na varia√ß√£o¬†do INPC dos 12 meses que os antecedem, pois as atualiza√ß√Ķes precisam assegurar a manuten√ß√£o do poder de compra dos brasileiros. Dessa forma, o valor necess√°rio para manter a capacidade aquisitiva dos brasileiros seria de R$ 956,40.

A lei tamb√©m garante uma valoriza√ß√£o real do sal√°rio, ou seja, que fique acima da infla√ß√£o. Neste caso, os valores s√£o baseados no crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do pen√ļltimo ano antecedente ao reajuste. Portanto, deveria ser utilizado o PIB de 2016, mas, como houve retra√ß√£o de 3,5% no ano, isso n√£o foi levado em considera√ß√£o.

O sal√°rio m√≠nimo n√£o define apenas o piso do mercado formal, sendo determinante tamb√©m em quest√Ķes como aposentadoria e seguro-desemprego. O INPC considera a renda de fam√≠lias que ganham entre um e cinco sal√°rios.

A decisão do governo para o reajuste do salário, na prática, foi baseada no INPC de janeiro a novembro do ano passado, que ficou exatamente em 1,81%. Isso significa que foi estimado um avanço em zero para o mês de dezembro. Essa opção é prevista nos casos em que o índice ainda não está disponível na hora de definir o reajuste.

Nestes casos, a lei determina que possíveis diferenças sejam compensadas ao fazer o reajuste do próximo ano. Apesar disso, não é feita a devolução do valor que não foi pago durante o ano anterior. Ou seja: a diferença de 0,26% deve ser aplicada no reajuste do ano que vem, mas os R$ 28,80 que deixarão de ser pagos esse ano não serão ressarcidos. A legislação que define as regras de reajustes do salário mínimo expira em 2019.

Fonte: Brasil Econ√īmico

 

Diretoria Executiva da CONTEC

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