Home Informe por Banco Caixa Econ√īmica Orienta√ß√Ķes da CAIXA para as Comiss√Ķes de Concilia√ß√£o Pr√©via (CCP) durante a pandemia

Orienta√ß√Ķes da CAIXA para as Comiss√Ķes de Concilia√ß√£o Pr√©via (CCP) durante a pandemia

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A CAIXA informou a CONTEC por of√≠cio que est√° realizando as sess√Ķes de concilia√ß√£o referente √†s Comiss√Ķes de Concilia√ß√£o Pr√©via (CCP), previstas no Acordo Coletivo de Trabalho, com de 01/01/2019 a 31/12/2020, por meio remoto, com objetivo de evitar a circula√ß√£o e a aglomera√ß√£o de pessoas.

A institui√ß√£o informou que h√° duas formas de acesso √†s sess√Ķes em ambientes virtuais:¬†

 

1 . COM a utiliza√ß√£o de CERTIFICADO DIGITAL para assinatura ‚Äď Empregado n√£o precisa comparecer ao sindicato:

 A GIPES/CAIXA enviará aos e-mails dos participantes da sessão link para acesso à sala virtual, em dia e hora previamente agendados.

 Todos os participantes (representante CAIXA, representante sindicato e ex-empregado / empregado) DEVERÃO ter o CERTIFICADO DIGITAL para assinatura do documento.

O empregado poder√° acessar ao link de onde estiver, com equipamento com c√Ęmera, desde que possua CERTIFICADO DIGITAL para assinar o Termo de Concilia√ß√£o e a Declara√ß√£o de Concilia√ß√£o frustrada, n√£o precisando comparecer ao sindicato.

Ser√° utilizado certificado digital para co-assinatura do Termo de Concilia√ß√£o ou da Declara√ß√£o de Concilia√ß√£o Frustrada; sendo o representante da CAIXA o √ļltimo a assinar, com o envio do documento por e-mail, n√£o havendo impress√£o ou tramita√ß√£o de documentos ‚Äď passo a passo anexo.


2. SEM a utiliza√ß√£o de CERTIFICADO DIGITAL para assinatura ‚Äď Empregado precisa comparecer ao sindicato:

 

Em data e horário previamente agendados, por meio de link enviado pela GIPES, a sessão de conciliação terá início com o acesso dos representantes da CAIXA e do Sindicato à sala de videoconferência, momento em que o representante do Sindicato fará a identificação do requerente presente.

 O empregado deverá necessariamente estar presente na sede do sindicato, para que o representante do sindicato colete as assinaturas do requerente, do representante do Sindicato e das testemunhas, em 3 vias físicas do Termo de Conciliação Extrajudicial ou da Declaração de Conciliação Frustrada.

As 3 vias originais ficarão sob a guarda do Sindicato e serão encaminhados à CAIXA assim que a situação se normalizar, por correios ou malote. O pagamento do valor do acordo e da taxa do sindicato será realizado com a via assinada e digitalizada do documento, enviada por e-mail pelo sindicato.

Quando a CAIXA receber as 3 vias originais, o representante da CAIXA assinar√° por √ļltimo o documento, e encaminhar√° 2 vias por malote √† unidade CAIXA pr√≥xima ao Sindicato, para que o Sindicato as retire e disponibilize 1 via ao requerente.

 

Em qualquer dos dois fluxos, a CAIXA necessariamente gravar√° e arquivar√° a sess√£o na funcionalidade de confer√™ncia com p√ļblico externo, para seguran√ßa jur√≠dica.

Os sindicatos poderão entrar em contato com as GIPES para conhecimento da funcionalidade de videoconferência e testes.

 

Diretoria Executiva da CONTEC

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