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Pedidos de aposentadoria ficam parados à espera de adaptação de sistema às novas regras da Previdência

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Quase dois meses após entrar em vigor a reforma da Previdência, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não tem previsão de quando os trabalhadores que fizerem o pedido de aposentadoria pelas novas regras passarão a receber o benefício.

De acordo com o instituto, todos os sistemas de concessão de benefícios da Previdência Social estão tendo que ser ajustados às novas regras, já que nenhum cálculo ou definição de valores de benefícios concedidos são feitos de forma manual pelos servidores.

Entenda:

  • Sistema de concess√£o de aposentadoria passa por ajustes por causa de novas regras da Previd√™ncia
  • Governo n√£o tem prazo para finalizar a atualiza√ß√£o dos sistemas para a concess√£o e pagamento da aposentadoria
  • O prazo de 45 dias para analisar os pedidos de aposentadoria continua em vigor
  • Quem j√° possu√≠a direito adquirido antes da entrada em vigor das novas regras n√£o est√° sendo afetado
  • No momento, 6 benef√≠cios est√£o sendo concedidos: sal√°rio-maternidade, aux√≠lio-doen√ßa, aux√≠lio-reclus√£o, benef√≠cios de Presta√ß√£o Continuada (BPC) ao idoso, BPC √† pessoa com defici√™ncia e pens√£o especial destinada a crian√ßas com microcefalia decorrente do Zika V√≠rus.

O √≥rg√£o informou que n√£o tem o n√ļmero de pedidos de aposentadoria que foram feitos desde a entrada em vigor da reforma que est√£o √† espera de concess√£o, mas que ir√° informar ao G1assim que tiver as informa√ß√Ķes.

√öltimos dados divulgados pelo INSS mostraram que, at√© o dia 25 de setembro de 2019, dos 1.613.541 pedidos de aposentadoria, 713.428 foram concedidos, ou seja, 55,8% foram recusados e 44,2% aprovados. Os √≠ndices de pedidos rejeitados seguiram dentro da m√©dia registrada nos √ļltimos dois anos, quando a reforma da Previd√™ncia come√ßou a ser debatida, segundo o instituto.

Força-tarefa

O INSS informou ainda que uma for√ßa-tarefa formada pelo pr√≥prio √≥rg√£o, Secretaria de Previd√™ncia e Empresa de Tecnologia e Informa√ß√Ķes da Previd√™ncia Social (Dataprev) tem se dedicado a converter cada hip√≥tese de aplica√ß√£o concreta da nova legisla√ß√£o em regras de sistema, de forma detalhada.

E que uma simples falha na especifica√ß√£o de qualquer regra pode gerar benef√≠cios concedidos ou indeferidos de forma indevida, podendo gerar preju√≠zo aos cofres p√ļblicos ou ajuizamento de milhares de a√ß√Ķes judiciais pelos prejudicados.

De acordo com o instituto, o esfor√ßo concentrado de servidores e programadores est√° sendo direcionado aos ajustes de seis sistemas de concess√£o, manuten√ß√£o e pagamento de benef√≠cios (PRISMA, SIBE, SABI, PLENUS, SISPAGBEN e SUB), al√©m de atualiza√ß√£o do Cadastro Nacional de Informa√ß√Ķes Sociais (CNIS), que √© a base de dados que concentra as informa√ß√Ķes de todos os contribuintes da Previd√™ncia Social.

No momento, estão habilitados para operação os sistemas para concessão de 6 benefícios, que, segundo o INSS, representam mais da metade de toda demanda recebida diariamente pelo INSS:

  • sal√°rio-maternidade
  • aux√≠lio-doen√ßa
  • aux√≠lio-reclus√£o
  • Benef√≠cios de Presta√ß√£o Continuada (BPC) ao idoso
  • BPC √† pessoa com defici√™ncia
  • pens√£o especial destinada a crian√ßas com microcefalia decorrente do Zika V√≠rus.

Os demais sistemas estão em fase avançada de desenvolvimento, informou o INSS, sem dar um prazo de conclusão.

‚ÄúA Emenda Constitucional n¬ļ 103, publicada no dia 13 de novembro, representou a maior e mais profunda reforma no sistema previdenci√°rio do pa√≠s, com significativos ajustes param√©tricos, mudan√ßas nas regras de acesso, idade, al√≠quotas, regras de transi√ß√£o, regras de c√°lculo, limita√ß√£o √† acumula√ß√£o de benef√≠cios e tantas outras‚ÄĚ, justificou o INSS por meio de nota.

Fonte: G1

Diretoria Executiva da Contec  

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