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Percentual de trabalhadores que contribuíram para o INSS em 2018 foi o menor em 5 anos

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Apesar da¬†sens√≠vel queda do desemprego em 2018, o percentual de trabalhadores que contribu√≠am para a Previd√™ncia Social no setor privado foi o mais baixo dos √ļltimos cinco anos ‚Äď ajudando a aumentar o rombo do INSS. Os dados s√£o da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic√≠lios (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro Geografia Estat√≠stica (IBGE).

No ano passado, a m√©dia de pessoas ocupadas que fizeram contribui√ß√Ķes regulares para o INSS foi de 63,5%, menor percentual desde 2013, quando estava em 62,9%. Em rela√ß√£o a 2017, houve uma leve retra√ß√£o de 1%.

‚ÄúPossivelmente, esse fen√īmeno que levou a menos trabalhadores contribuindo para a Previd√™ncia decorre do aumento da informalidade e da redu√ß√£o do n√ļmero de pessoas com carteira assinada‚ÄĚ, aponta o professor do MBA de Previd√™ncia da FGV, Gilvan C√Ęndido da Silva.

Mesmo com a queda do desemprego, que ficou em 11,6% no ano passado, a soma de pessoas trabalhando por conta própria e no mercado informal seguiu acima do total de empregados com carteira assinada em 2018.

Enquanto o n√ļmero de trabalhadores sem v√≠nculo de emprego cresceu em mais de 400 mil entre 2017 e 2018, o contingente de pessoas com um emprego formal recuou em mais de 300 mil, na mesma base de compara√ß√£o, de acordo com o IBGE.

Quem é obrigado a contribuir

Quem n√£o possui renda pr√≥pria pode optar por contribuir ou n√£o para a Previd√™ncia Social, a fim de garantir o benef√≠cio da aposentadoria. √Č o caso das donas de casa, s√≠ndicos de condom√≠nios e pessoas desempregadas.

Para todos os trabalhadores urbanos do setor privado, a contribuição é obrigatória nas seguintes modalidades:

  • Empregado com carteira assinada;
  • Empregado dom√©stico;
  • Profissional aut√īnomo (conta pr√≥pria);

Quem está no mercado informal não tem contribuição obrigatória, já que não possui vínculo de emprego. Já os trabalhadores rurais têm direito à aposentadoria, mesmo sem contribuir para a Previdência.

Fraqueza da economia

Segundo o professor da FGV, Gilvan da Silva, a baixa participa√ß√£o de contribuintes do INSS nos √ļltimos anos √© mais um sintoma da fraqueza da economia.

‚ÄúEste √© um indicativo de que a economia brasileira ainda n√£o conseguiu retomar o n√≠vel de atividade ap√≥s a crise‚ÄĚ, afirma.

Se a queda do desemprego tivesse sido amparada pelo emprego formal no ano passado, acrescenta o professor, possivelmente o dado das contribui√ß√Ķes ao INSS apresentaria uma melhora.

“Embora sens√≠vel, a redu√ß√£o de participantes da Previd√™ncia tem um efeito direto na queda da arrecada√ß√£o do sistema”, aponta Silva.

Rombo da Previdência

Em 2018, o¬†d√©ficit do INSS (arrecada√ß√£o menor que despesas) subiu para R$ 195,197 bilh√Ķes, um crescimento de 7% em rela√ß√£o aos R$ 182,45 bilh√Ķes registrados em 2017.

Somando o sistema dos trabalhadores privados com a previd√™ncia dos servidores da Uni√£o, o rombo atingiu novo patamar recorde de R$ 290,297 bilh√Ķes no ano passado, segundo o governo federal.

Fonte: G1

Diretoria Executiva da CONTEC

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