Home Contec Online Presidente do Banco Central prev√™ aprovar autonomia da institui√ß√£o no 1¬ļ trimestre de 2020

Presidente do Banco Central prev√™ aprovar autonomia da institui√ß√£o no 1¬ļ trimestre de 2020

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O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira (9) acreditar na aprovação do projeto de autonomia da instituição pelo Congresso Nacional ainda no primeiro trimestre de 2020.

“√Č sempre uma prerrogativa do Legislativo. Quando decidimos colocar no primeiro trimestre [a previs√£o de aprova√ß√£o], entendemos que existe um ambiente legislativo prop√≠cio”, declarou ele.

Em novembro do ano passado, a Comiss√£o de Assuntos Econ√īmicos (CAE) do Senado¬†aprovou um projeto de lei complementar¬†que trata da nomea√ß√£o e demiss√£o de presidente e diretores do Banco Central, o que pode garantir autonomia ao √≥rg√£o.

Uma das principais mudan√ßas diz respeito ao estabelecimento de mandatos fixos ao presidente e aos diretores do √≥rg√£o ‚Äď ser√£o quatro anos para todos os membros, com a possibilidade de uma recondu√ß√£o ao cargo.

O projeto defendido pelo Banco Central, por√©m, √© outro, que foi apresentado em abril de 2019. Por ser de autoria do Executivo, o texto come√ßa a tramitar pela C√Ęmara dos Deputados.

“Em rela√ß√£o a qual √© o projeto, n√≥s assinamos o projeto da C√Ęmara”, declarou o presidente do BC. Campos Neto afirmou que um projeto pode ser “apensado” no outro, mas afirmou que isso vai depender do Legislativo.

Sobre a possibilidade de um mandato duplo para o Banco Central, com metas n√£o somente de infla√ß√£o, mas tamb√©m de crescimento da economia, ele avaliou que essa n√£o √© “uma forma eficiente de operar”.

“J√° explicitamos v√°rias vezes. Pa√≠ses que t√™m mandato duplo, na pr√°tica, n√£o usam. Tenho conversado com banqueiros centrais de outros pa√≠ses. O que se mostra √© que a melhor forma de contribuir √© atrav√©s do controle de infla√ß√£o”, concluiu.

Outra expectativa do presidente do BC para o primeiro trimestre deste ano é aprovar o projeto de lei sobre a legislação cambial. O texto permite ampliar, gradualmente, as possibilidades legais de brasileiros manterem no país contas em dólares.

 Fonte: G1
Diretoria Executiva da CONTEC

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