Home Contec Online Proposta de reforma prevê 40 anos de contribuição para ter direito a 100% da aposentadoria

Proposta de reforma prevê 40 anos de contribuição para ter direito a 100% da aposentadoria

0
1,269

Segundo proposta preliminar da reforma obtida pelo ‘Estado’, 20 anos de contribui√ß√£o ao INSS dar√£o direito a 60% do benef√≠cio

Os brasileiros que ganham acima de um sal√°rio m√≠nimo precisar√£o contribuir por 40 anos para conseguir se aposentar com 100% do sal√°rio de contribui√ß√£o (cujo teto hoje √© de R$ 5,839 mil), segundo a minuta da proposta de reforma da Previd√™ncia obtida pelo Broadcast, que foi preparada pela equipe econ√īmica e ser√° apresentada ao presidente Jair Bolsonaro. Para quem ganha o piso, nada muda, uma vez que o texto pro√≠be o pagamento de qualquer aposentadoria abaixo de um sal√°rio m√≠nimo. Mesmo assim, essa regra deve ser um dos focos de resist√™ncia dos parlamentares durante a tramita√ß√£o no Congresso Nacional.

TRANSIÇÃO DO INSS
Atualmente, há duas formas de se aposentar: por idade ou por tempo de contribuição. Foto: Nilton Fukuda/Estadão

Pela minuta, os segurados que ganham mais de um sal√°rio m√≠nimo v√£o ter direito a 60% do benef√≠cio ao completar 20 anos de contribui√ß√£o ‚Äď que passaria a ser o tempo m√≠nimo de contribui√ß√£o, hoje em 15 anos. A cada ano adicional, s√£o conquistados mais 2 pontos porcentuais. Por exemplo, quem conseguir ficar 35 anos recolhendo para a Previd√™ncia vai receber 90% do sal√°rio de contribui√ß√£o.

A regra vale tanto para o INSS quanto para o regime dos servidores p√ļblicos, embora o tempo m√≠nimo de contribui√ß√£o a ser exigido seja diferente. Enquanto no INSS ser√° de 20 anos, para o funcionalismo seria de 25 anos. Para professores, que, pela proposta, seriam contemplados com idade m√≠nima menor (60 anos), a exig√™ncia seria de 30 anos de contribui√ß√£o.

Transição

Nos cinco anos seguintes √† aprova√ß√£o da reforma, ainda ser√° poss√≠vel se aposentar por tempo de contribui√ß√£o (35 anos para homens e 30 anos para mulheres, como hoje) sem nenhum outro tipo de exig√™ncia. Mas o segurado ficar√° sujeito ao fator previdenci√°rio ‚Äď um c√°lculo que leva em conta idade e tempo de contribui√ß√£o e acaba reduzindo o valor do benef√≠cio. Isso d√° poder de escolha ao trabalhador que j√° estiver muito pr√≥ximo da aposentadoria.

Os trabalhadores tamb√©m poder√£o ‚Äď mesmo ap√≥s esses cinco anos ‚Äď optar por uma regra de transi√ß√£o, que adapta a f√≥rmula ‚Äú85/95‚ÄĚ usada hoje no c√°lculo dos benef√≠cios. A ideia √© que os segurados do INSS e os servidores p√ļblicos precisem, j√° em 2019, completar 86 pontos (mulheres) e 96 pontos (homens) considerando a soma entre idade e tempo de contribui√ß√£o. O n√≠vel 86/96 est√° em vigor hoje, e d√° direito ao benef√≠cio integral. Mas, na nova regra, tamb√©m incidiria sobre ele o fator previdenci√°rio. Ou seja, o benef√≠cio n√£o seria mais integral.

Segundo o texto, a regra 86/96 sobe um ponto a cada ano, até o limite de 105 pontos. Isso significa uma transição de nove anos para homens e de 19 anos para mulheres.

A proposta de reforma da Previdência original do governo Michel Temer previa um tempo de contribuição ainda maior, de 49 anos, para se conseguir o benefício integral. A medida foi mal recebida no Congresso, e a exigência acabou sendo derrubada também para 40 anos.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Diretoria Executiva da CONTEC

Veja Também

Sugest√£o

Santander lidera ranking de reclama√ß√Ķes do BC no 1¬ļ trimestre

O Santander liderou o ranking de reclama√ß√Ķes processadas pelo Banco Central contra grandes…