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Reduzir encargos trabalhistas é prioridade, diz secretário da Receita

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O secret√°rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quinta-feira (10/1) estuda medidas para reduzir os encargos trabalhistas, incluindo a incid√™ncia de tributos sobre a folha salarial de empregados. Ele citou o √≠ndice de 13 milh√Ķes de desempregados para defender um est√≠mulo fiscal para contrata√ß√Ķes trabalhistas.
“A incid√™ncia muito pesada de tributos sobre a folha de sal√°rios √© uma primeira preocupa√ß√£o que se coloca como um dos primeiros itens da nossa pauta. Estamos trabalhando muito nisso, como desonerar a folha de sal√°rios, como reduzir os encargos trabalhistas e fazer com que a economia brasileira gere empregos”, afirmou Cintra, ao sair de uma reuni√£o com o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU). Eles conversaram sobre sistemas de governan√ßa na administra√ß√£o p√ļblica.

Perguntado sobre a pouca efetividade que as desonera√ß√Ķes tribut√°rias tiveram na gera√ß√£o de emprego em gest√Ķes anteriores, Cintra ponderou que a proposta em an√°lise √© diferente, mais ampla e abrangente. Segundo ele, tudo √© qiest√£o de como as coisas s√£o feitas. “A desonera√ß√£o das folhas de sal√°rio aconteceu [nos governos anteriores] muito em cima de demandas espec√≠ficas, pontuais, mas queremos faz√™-las de maneira geral, ampla, sist√™mica. Exatamente essas simula√ß√Ķes que estamos tentando fazer.”

Para compensar eventuais perdas de arrecada√ß√£o com a desonera√ß√£o sobre a folha de sal√°rios, Cintra disse que poderia haver uma “tributa√ß√£o adicional em outras bases”, inclusive sobre tributos indiretos. Ele citou tamb√©m o aumento da arrecada√ß√£o com maior faturamento das empresas.

Sem CPMF

Questionado, Cintra descartou totalmente a hipótese de resgatar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
“A CPMF √© um tributo que tem uma caracter√≠stica que n√≥s evitamos. O presidente j√° disse que n√£o haver√° CPMF. √Č um tributo que foi implantando de maneira equivocada, veio como um tributo a mais, para aumentar a carga tribut√°ria. [Queremos] a racionaliza√ß√£o do sistema tribut√°rio e, tendo em vista o esfor√ßo de ajuste fiscal, a redu√ß√£o da carga tribut√°ria, e n√£o o incremento dela”, afirmou.

Alíquotas do IR

Sobre a possibilidade de mexer na tabela do Imposto de Renda (IR), para reduzir o n√ļmero de al√≠quotas incidentes no tributo, Marcos Cintra disse que o assunto est√° em pauta, mas que ser√° trabalhado com um prazo maior, j√° que a prioridade imediata da equipe econ√īmica √© a reforma da Previd√™ncia.
“A reforma do Imposto de Renda est√° na nossa pauta, mas n√£o √© ainda uma prioridade imediata. A prioridade do governo, hoje, √© trabalhar na reforma previdenci√°ria, o que me d√°, envidentemente, algum tempo para desenvolver um projeto que envolva n√£o s√≥ Imposto de Renda, mas reforma tribut√°ria como um todo. A Receita Federal est√° muito empenhada nisso”, acrescentou.
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