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Relatório do TCU mostra que 620 mil pessoas receberam auxílio emergencial sem ter direito

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Documento obtido com exclusividade pelo programa Fantástico mostra que entre os beneficiários estão empresários, parentes de políticos e até pessoas que já morreram. (Por Giovani Grizotti, RBS TV)

Um levantamento obtido com exclusividade pelo programa Fantástico, da TV Globo, mostra que 620 mil pessoas, inclusive mortos, receberam o auxílio emergencial do governo federal sem ter direito.

Segundo o primeiro relat√≥rio de acompanhamento de dados, relacionados √†s a√ß√Ķes de combate √† Covid-19, feito pelo Tribunal de Contas da Uni√£o, caso esses pagamentos indevidos n√£o sejam interrompidos, podem gerar um preju√≠zo de mais R$ 1 bilh√£o aos cofres p√ļblicos.

O benefício é destinado apenas para quem está enfrentando dificuldades financeiras durante a pandemia, mas o relatório mostra que até milionários receberam.

No documento, de 32 páginas, que ainda será apresentado aos demais ministros do órgão, os fiscais do TCU detalharam todas as irregularidades descobertas no primeiro mês de pagamento do benefício, em abril.

De acordo com o relat√≥rio, foram pagos R$ 35,8 bilh√Ķes para 50.228.253 milh√Ķes de benefici√°rios.

“Nessas irregularidades, tem pessoas que receberam sem ter solicitado, ent√£o a irregularidade certamente ser√° resolvida com o chamamento para devolu√ß√£o, e tem aquelas irregularidades que constituem fraudes”, explica a procuradora da Rep√ļblica, Z√©lia Luiza Pierdona.

Ana Paula Brocco, de Espumoso, no Norte do Rio Grande do Sul, est√° na lista de beneficiados com o aux√≠lio emergencial. Num site de casamentos, ela organiza a festa numa praia no Caribe e a lua de mel num resort de luxo. A cerim√īnia est√° marcada para dezembro deste ano.

Ela foi procurada pela reportagem, mas n√£o quis se manifestar.

Na noite de sexta-feira (26), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul derrubou uma liminar que Ana Paula tinha conseguido na Justiça de Espumoso, que proibia a citação de seu nome na reportagem.

Na lista de benefici√°rios do governo federal tamb√©m est√° Ros√Ęngela de Freire Melo, tamb√©m de Espumoso. Ela mora numa casa confort√°vel, dirige um carro de luxo e nas redes sociais mostra que tem visitado v√°rios destinos internacionais, frequentando hot√©is com di√°rias que podem passar de R$ 1,2 mil – valor que ela recebeu do aux√≠lio emergencial.

Em um √°udio, que vazou de um aplicativo de mensagens, Ros√Ęngela debocha do benef√≠cio.

“Acho que eu vou trocar de moto, vou comprar um carro novo pra mim”, diz ela.

Ros√Ęngela tamb√©m comenta que a filha, Lorraine, que mora na cobertura de um pr√©dio da cidade, e j√° fez protestos contra a corrup√ß√£o, tamb√©m foi beneficiada.

“A Lorraine ganhou j√° e j√° gastou. O dela que era R$ 600. (…) eu quero dar tanta risada”, fala.

Procurada pelo equipe do Fant√°stico, Ros√Ęngela n√£o quis se manifestar.

O dono de uma vinícola, em Nova Roma do Sul, na Serra, também é um dos beneficiários do auxílio. O empresário Divanildo Kloss disse que se inscreveu de brincadeira.

“Eu n√£o quis receber. Eu devolvi. S√≥ fiz pra brincar. Era s√≥ pra saber se ia passar ou n√£o, entendeu? Jamais ia querer nada. (…) Mas eu n√£o saquei. Vou devolver”, explica.

De acordo com o relatório, 235.572 empresários, que não são microempreendedores individuais, receberam o benefício irregularmente. Também foram pagos 15.850 auxílios para pessoas com renda acima do limite estabelecido pelo programa.

“O governo, exaustivamente, publicou na imprensa quais eram as pessoas que poderiam ter acesso a esse benef√≠cio. Ou seja, ter renda individual at√© R$ 522,50 ou renda mensal familiar ate R$ 3.135. Ent√£o, quem teve acesso a essa informa√ß√£o, de que haveria dispon√≠vel um beneficio, e evidentemente que ele procurou e ouviu que tenha esses requisitos. E ele, mesmo assim, procurou o cadastro. A√≠ ela j√° rompeu o limite da moralidade. Ele come√ßou a praticar algo de irregular. J√° descambando para o il√≠cito”, diz o advogado Jos√© Lu√≠s Blaszak.

Parentes de políticos também estão na lista de beneficiados. Em Santa Maria do Herval, a esposa de um vereador recebeu R$ 600. Neiva Lechner mora numa casa com piscina e a família é dona de uma financeira.

Ela n√£o quis falar com a equipe do Fant√°stico, mas em pronunciamento na C√Ęmara de Vereadores, o marido e vereador Diego Lechner tentou defender a mulher.

“Pelo que eu sei, a lei diz que esse dinheiro est√° dispon√≠vel para quem tem direito. E n√£o pra quem precisa”, disse Diego Lechner.

“Se eu requeri esse benef√≠cio e prestei informa√ß√Ķes falsas, tem crimes”, diz a procuradora da Rep√ļblica.

De acordo com o TCU, 17.084 mortos sacaram o dinheiro. √Č o caso do Jos√© Carlos L√≠bano, morto por engano numa chacina h√° 4 anos, em Gravata√≠, na Regi√£o Metropolitana de Porto Alegre. A vi√ļva diz que n√£o sabe como a fraude foi cometida.

“A senhora n√£o tem nem ideia de quem possa estar sacando esse dinheiro?”, pergunta o rep√≥rter. “N√£o, porque s√≥ quem tinha acesso mesmo seria eu”, disse a desempregada Leci Fran√ßa.

Para preencher o cadastro do auxílio emergencial, basta fornecer dados pessoais como profissão, renda mensal e a conta para receber o dinheiro.

Foi desta forma que Márcia Oliveira de Aguiar, a esposa de Fabrício Queiroz e foragida da Justiça, conseguiu sacar R$ 600. Márcia é suspeita, junto com o marido, de participar de um suposto esquema de rachadinha no gabinete do senador Flávio Bolsonaro.

O Fant√°stico mostrou h√° um m√™s, traficantes, assassinos, ladr√Ķes de bancos e foragidos da Justi√ßa que estavam na lista de benefici√°rios do auxilio emergencial.

no novo relatório do tcu, há fortes indícios de que 7.046 beneficiários estejam presos e, portanto, não teriam direito ao benefício.

De acordo com o Minist√©rio da Cidadania, 47,7 mil pessoas que receberam o benef√≠cio, mas n√£o se enquadravam nos crit√©rios da lei, devolveram o dinheiro. Com isso, voltaram aos cofres p√ļblicos R$ 39,6 milh√Ķes. O Minist√©rio tamb√©m j√° suspendeu o pagamento de 600 mil benef√≠cios entre a primeira e a segunda parcela, por irregularidades.

Fonte: G1

Diretoria Executiva da CONTEC

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