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Santander é condenado a pagar R$ 274 mi por assédio moral aos funcionários

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Banco figura entre as sete que mais adoecem mentalmente os funcionários no país (Por Alessandra Azevedo)

A Justiça do Trabalho condenou o Santander por assediar moralmente os funcionários, ao submetê-los a metas abusivas de produção e cobranças excessivas. O resultado é um alto índice de adoecimento mental ocupacional entre os empregados do banco, que figura entre as sete empresas que mais adoecem os funcionários no Brasil.

O Santander foi condenado a pagar R$ 274 milh√Ķes de indeniza√ß√£o por dano moral coletivo. Al√©m disso, a senten√ßa proferida pelo juiz Gustavo Carvalho Chehab, da 3¬™ Vara do Trabalho de Bras√≠lia, pro√≠be o banco de submeter trabalhadores a metas abusivas e exige que a defini√ß√£o das metas seja feita por negocia√ß√£o coletiva entre a empresa e a entidade representativa da categoria (sindicato).

A decis√£o atende, em parte, pedidos feitos pelo Minist√©rio P√ļblico do Trabalho no Distrito Federal, representado pelo procurador Paulo Neto, que processou o Santander ap√≥s constatar o alto √≠ndice de estresse a que os banc√°rios eram submetidos.

Neto considera a conduta do banco “absolutamente grave e il√≠cita”. As metas impostas s√£o praticamente inating√≠veis e a cobran√ßa √© excessiva, o que gera “uma verdadeira legi√£o de banc√°rios acometidos de transtornos mentais”, afirma.

Precedente
O Santander √© a s√©tima empresa que mais gera adoecimentos mentais no Brasil, segundo o juiz. Fica √† frente, inclusive, de atividades econ√īmicas inteiras, como hipermercados e telemarketing. Em 2014, em m√©dia, dois empregados foram afastados por dia por acidente e doen√ßa mental ocupacional, em 2014.

Entre 2012 e 2016, 1.784 banc√°rios do Santander se afastaram com concess√£o de aux√≠lio-doen√ßa pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O n√ļmero representa 26,38% dos 6.763 banc√°rios que receberam o benef√≠cio no per√≠odo. O impacto dos afastamentos de funcion√°rios do Santander nos cofres da Previd√™ncia, que paga os aux√≠lios, chega a R$ 57,4 milh√Ķes entre 2010 e 2015.

O Santander já foi condenado antes, pelo mesmo juiz, por assédio moral praticado por gerentes e práticas discriminatórias contra bancários que não atingiam as metas. A condenação, naquele caso, foi fixada em R$ 1 milhão, por dano moral coletivo.

As duas senten√ßas determinam que as obriga√ß√Ķes devem ser cumpridas a partir de 1¬ļ de janeiro de 2020. O juiz enviou of√≠cio √† Advocacia-Geral da Uni√£o (AGU) no DF para que tome as provid√™ncias em rela√ß√£o ao ressarcimento do valor com gastos previdenci√°rios aos cofres p√ļblicos.

Procurada pela reportagem, a assessoria do banco informou que “o Santander n√£o se manifesta em casos sub judice”.

Fonte: Correio Braziliense

Diretoria Executiva da CONTEC

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