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Sa√ļde e educa√ß√£o perdem R$ 472 milh√Ķes para campanhas

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O fundo eleitoral bilion√°rio criado para bancar as campanhas pol√≠ticas com recursos p√ļblicos retirou R$ 472,3 milh√Ķes originalmente destinados pelos parlamentares para educa√ß√£o e sa√ļde neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destina√ß√£o de verbas para as elei√ß√Ķes, haviam prometido poupar as duas √°reas sociais de perdas.

Levantamento feito pelo¬†Estado¬†mostra que o fundo receber√° R$ 121,8 milh√Ķes remanejados da educa√ß√£o e R$ 350,5 milh√Ķes da sa√ļde. O valor corresponde √† transfer√™ncia de dinheiro das emendas de bancadas ‚Äď que seria destinado a esses setores ‚Äď para gastos com as campanhas eleitorais deste ano.

O fundo, aprovado em 4 de outubro do ano passado, √© uma alternativa √† proibi√ß√£o das doa√ß√Ķes empresariais e receber√°, no total, R$ 1,75 bilh√£o. Desse montante, R$ 1,3 bilh√£o sair√° das emendas de bancada, cujo pagamento √© obrigat√≥rio pelo governo, e R$ 450 milh√Ķes da isen√ß√£o fiscal que seria concedida a r√°dios e TVs para veicular programas partid√°rios.

O dinheiro ser√° distribu√≠do aos partidos de acordo com o tamanho de suas bancadas na C√Ęmara e no Senado. A cria√ß√£o do fundo √© contestada por a√ß√£o que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Ela decidiu levar o caso ao plen√°rio da Corte e ainda n√£o h√° data para o julgamento.

 

Fonte: O Estado de S.Paulo

 

Diretoria Executiva da CONTEC

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