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Sem isençÔes e desoneraçÔes, dĂ©ficit da PrevidĂȘncia seria 40% menor

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INSS deixou de arrecadar R$ 57,7 bi em 2016 com isençÔes e desoneraçÔes na contribuição patronal para a PrevidĂȘncia, segundo MinistĂ©rio da Fazenda

Segundo um levantamento divulgado pelo MinistĂ©rio da Fazenda, a PrevidĂȘncia poderia ter um deficit 40% menor sem as renĂșncias fiscais. A avaliação indica, portanto, que os benefĂ­cios concedidos pelo governo para diferentes setores da economia custam cada vez mais caro na hora de financiar as aposentadorias.

No relatĂłrio Aspectos Fiscais da Seguridade Social no Brasil, o ministĂ©rio diz que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de arrecadar R$ 57,7 bilhĂ”es em 2016 com as isençÔes e as desoneraçÔes na contribuição patronal para a PrevidĂȘncia. Sem os benefĂ­cios, a PrevidĂȘncia Social teria fechado o ano passado com dĂ©ficit de R$ 80,4 bilhĂ”es, em vez de resultado negativo de R$ 138,1 bilhĂ”es.

Para chegar a essa conclusĂŁo, o relatĂłrio levantou as renĂșncias fiscais de 2007 a 2016, com o impacto correspondente sobre os resultados ano a ano. De acordo com o levantamento, o volume de isençÔes e de descontos nas receitas previdenciĂĄrias aumentou significativamente no perĂ­odo analisado.

O valor total das renĂșncias passou de R$ 14 bilhĂ”es em 2007 para R$ 66,5 bilhĂ”es em 2015. CaĂ­ram para R$ 57,7 bilhĂ”es em 2016 com a reversĂŁo parcial da desoneração da folha de pagamento. Neste mesmo perĂ­odo, o dĂ©ficit do INSS subiu em ritmo maior, de R$ 38 bilhĂ”es em 2007 para os R$ 138,1 bilhĂ”es registrados no ano passado, influenciado pelo aumento no desemprego a partir de 2015.

Os principais tipos de renĂșncias para o INSS que existem atualmente sĂŁo desoneração da folha de pagamento para 52 setores da economia, Simples Nacional (regime especial para micro e pequenas empresas), alĂ­quota simplificada para o microempreendedor individual, isenção para entidades filantrĂłpicas e isenção de contribuição previdenciĂĄria para exportaçÔes do agronegĂłcio.

A pesquisa mostra que, Ă  exceção da desoneração da folha, revertida pela metade em 2016, a perda de arrecadação com todas as outras modalidades cresceram, principalmente as renĂșncias referentes ao Simples Nacional. O impacto sobre as contas da PrevidĂȘncia do regime especial para as empresas de menor porte saltou de R$ 6,9 bilhĂ”es em 2017 para R$ 23,2 bilhĂ”es no ano passado.

No que diz respeito ao Simples Nacional, as micro e pequenas empresas recolhem vĂĄrios tributos em um documento Ășnico, entre eles a contribuição patronal previdenciĂĄria. Os percentuais dependem do tipo de atividade e da receita bruta.

Perspectivas
Apesar de nĂŁo ter divulgado valores, o MinistĂ©rio da Fazenda projetou o comportamento das renĂșncias previdenciĂĄrias. Segundo o relatĂłrio, os benefĂ­cios fiscais terĂŁo peso similar no resultado de 2017 em relação ao ano passado.

No entanto, com o envelhecimento da população, o documento prevĂȘ que o dĂ©ficit da PrevidĂȘncia aumentarĂĄ por fatores demogrĂĄficos (menos jovens contribuindo para o INSS), diminuindo a participação das desoneraçÔes e isençÔes na conta final.

Fonte: Brasil EconĂŽmico *com informaçÔes da AgĂȘncia Brasil

Diretoria Executiva da CONTEC

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