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Senado Federal aprova convĂȘnio INSS/FUNCEF

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O Senado Federal aprovou, na terça-feira passada (16/6), a MP 936/2020 que, entre outras determinaçÔes, regulamentou o convĂȘnio entre o INSS e a Entidades Fechadas de PrevidĂȘncia Complementar (EFPC). O texto, que jĂĄ havia sido apreciado pela CĂąmara dos Deputados, seguiu para sanção presidencial.

Na prĂĄtica, o acordo permite que a FUNCEF pague no dia 20 de cada mĂȘs, junto com o benefĂ­cio de seus planos, a aposentadoria do INSS, antecipando ao participante o benefĂ­cio que ele sĂł receberia no calendĂĄrio da PrevidĂȘncia Social, geralmente nos cinco primeiros dias Ășteis do mĂȘs. TambĂ©m viabiliza o pedido de benefĂ­cios do INSS diretamente Ă  FUNCEF.

Margem consignĂĄvel

A Diretoria de BenefĂ­cios da FUNCEF trabalha, agora, para o retorno da margem consignĂĄvel das linhas do CredPlan aos percentuais anteriores ao anĂșncio, por parte do INSS, em novembro de 2019, de que o convĂȘnio seria cancelado. A margem consignĂĄvel serĂĄ efetivada a tĂŁo logo o novo contrato entre o INSS e a FUNCEF seja assinado.

Atuação da FUNCEF

Desde aquele momento, a FUNCEF atuou no INSS e no Congresso Nacional para a manutenção do convĂȘnio, garantindo essa antecipação da aposentadoria do ĂłrgĂŁo de previdĂȘncia oficial. Uma emenda do deputado Christino Aureo (PP/RJ) possibilitou a tramitação na CĂąmara dos Deputados e a aprovação da regulamentação do convĂȘnio, na noite de terça-feira (16/6), no Senado. O acerto foi mantido atĂ© agora, conforme foi amplamente noticiado pela Fundação no Portal e redes sociais.

✅ Como aderir:

O convĂȘnio com o INSS estĂĄ aberto a todos os participantes da FUNCEF, exceto aqueles que tĂȘm contrato de emprĂ©stimo consignado no benefĂ­cio do INSS. Clique aqui para saber mais e como aderir.

✅DĂșvidas

Ligue para a Central de Relacionamento no telefone 0800 706 9000, de segunda a sexta-feira, exceto feriado, ou escreva no Fale com a FUNCEF aqui.

Fonte: Comunicação Social da FUNCEF

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