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Trabalhador do setor privado precisa poupar até R$ 8 mi para se aposentar como servidor

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Simula√ß√Ķes ainda indicam que funcion√°rio p√ļblico n√£o juntaria o suficiente para ter o benef√≠cio atual (Vinicius Torres Freire e Ana Estela de Sousa Pinto)

Um trabalhador do setor privado que quiser se aposentar com R$ 39.200 mensais precisa ter acumulado pelo menos R$ 6 milh√Ķes, se for homem, ou quase R$ 8 milh√Ķes, se for mulher.

Esse √© o patrim√īnio extra que um trabalhador do setor privado ter√° de juntar a fim de conseguir uma aposentadoria equivalente √† de um ministro do Supremo, por exemplo.

Com essa poupança financeira e recebendo uma aposentadoria pelo teto do INSS (R$ 5.839,45), seria possível viver com R$ 39.200 por mês durante 20,5 anos (expectativa de sobrevida para homens aos 60 anos) ou, no caso das mulheres, por 28,3 anos (expectativa de vida aos 55 anos).

Esses valores dependem, claro, do rendimento da aplica√ß√£o em que os recursos est√£o investidos ‚ÄĒda taxa de juros. Neste caso, para simplificar, sup√īs-se a taxa dos t√≠tulos do governo com vencimento em 2045, abatido o IR e descontada a infla√ß√£o (cerca de 3,05% ao ano). Todos os valores s√£o em termos reais.

Quanto o servidor homem ter√° contribu√≠do, no final da carreira? Fazendo um c√°lculo exagerado, a favor do funcion√°rio, suponha-se que ele tenha recebido o sal√°rio m√°ximo durante 35 anos de sua carreira, uma hip√≥tese improv√°vel. Sup√Ķe-se tamb√©m que a taxa de juros que corrige seu patrim√īnio seja igual nos anos de contribui√ß√£o e nos anos de aposentado. Este servidor improv√°vel teria acumulado R$ 3,655 milh√Ķes.

As servidoras acumulariam ao final de 30 anos R$ 2,8 milh√Ķes, cerca de um ter√ßo do custo de seus benef√≠cios.

No funcionalismo, por√©m, os sal√°rios iniciais s√£o menores e o servidor vai sendo promovido at√© que se aposente. Quanto maior a diferen√ßa entre os ganhos ao longo da carreira e o valor final que vai embasar a aposentadoria, maior tamb√©m a dist√Ęncia entre o quanto o funcion√°rio contribuiu e o custo da sua previd√™ncia, pondera o especialista em c√°lculos previdenci√°rios Newton Conde.

‚ÄúH√° casos em que, perto do fim da carreira, o servidor recebe promo√ß√Ķes mais altas ou incorpora gratifica√ß√Ķes. Seu sal√°rio d√° um pulo e sua aposentadoria tamb√©m.‚ÄĚ

Para exemplificar, Conde calculou quanto deveria ter sido a contribui√ß√£o de dois servidores numa mesma carreira, mas com diferentes varia√ß√Ķes salariais.

Hipotéticos, os casos usam valores citados em concursos de auditor fiscal. Para acumular montante que custeasse a aposentadoria por 25 anos, o servidor que recebeu promoção alta no final da carreira deveria ter separado todo mês 31,5% de seu salário.

J√° o de progress√£o mais suave precisaria ter poupado 24,3%. Em seus c√°lculos, Conde usou taxa de juros reais (descontada a infla√ß√£o) de 4% ao ano, semelhante √† usada em avalia√ß√Ķes de regimes previdenci√°rios.

As contas desta página servem para estimar o custo relativo de cada aposentadoria (a relação entre benefícios e contribuição): são exercícios contábeis. Na realidade, o sistema previdenciário brasileiro não funciona assim, com contas individuais de poupança. O modelo é de repartição.

Como num seguro de carro, em que mensalidades de todos socorrem quem sofreu sinistros naquele m√™s, uma parcela do sal√°rio de todos os trabalhadores (p√ļblicos e privados) abastece mensalmente os cofres p√ļblicos e de l√° custeia aposentadorias e benef√≠cios de quem j√° t√™m direito a eles.

Outra diferença é que, no sistema brasileiro, a aposentadoria é paga até o final da vida. Não se esgota, como ocorreria com o uso da poupança.

O custo recai portanto sobre os brasileiros que pagam tributos ‚ÄĒe quanto maior o valor do benef√≠cio e a dura√ß√£o do seu pagamento, maior a necessidade de recursos.

No caso dos exemplos calculados pela reportagem e por Conde, √© poss√≠vel estimar o esfor√ßo de bancar benef√≠cios como o dos servidores p√ļblicos que ingressaram at√© 31 de dezembro de 2003.

Esses funcion√°rios t√™m direito a aposentadoria igual ao sal√°rio do √ļltimo cargo ocupado, valor que pode chegar ao dobro da m√©dia dos sal√°rios recebidos (e sobre os quais contribuiu) na carreira, segundo c√°lculos de consultores legislativos.

Ou seja, √© uma taxa de reposi√ß√£o de pelo menos 100% (do sal√°rio que deixa de receber ao se aposentar), acima da m√©dia brasileira, estimada em 90% e j√° considerada alta pelos padr√Ķes globais.

Segundo dados da OCDE, a taxa de reposição média dos países que fazem parte do grupo é 51%. Chega a 74% em Portugal, 56% na Suécia, 35% no Japão e nos Estados Unidos, 33% no Chile e 25% no México.

Uma taxa de reposição inferior a 100% é considerada adequada ao ciclo de vida usual: despesas como criação de filhos ou compra da casa própria são muito menores na época da aposentadoria.

A distorção da integralidade foi corrigida em reforma promovida pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mudança aprovada em 2003: o valor do benefício passou a ser a média dos salários de contribuição. Além disso, os servidores aposentados deixaram de ter seus benefícios corrigidos pelo mesmo índice dos ativos, que incorpora ganhos de produtividade.

Servidores federais que ingressaram a partir de 2013 passaram a ter seus benefícios limitados pelo teto do INSS, como ocorre no setor privado.

Os que ganham acima disso podem aderir ao fundo de previdência complementar, que funciona por capitalização: cada um tem sua própria conta de investimento, para a qual o governo também contribui. O valor acumulado servirá como complementação de renda no futuro.

Mas as aposentadorias mais altas ainda pesar√£o na Previd√™ncia p√ļblica por v√°rios anos: 90% dos atuais servidores federais t√™m direito a integralidade e paridade.

A proposta de reforma do governo Bolsonaro tentava conter essas despesas estabelecendo que, para ter direito ao sal√°rio do √ļltimo cargo, o servidor teria que chegar aos 65 anos de idade, se homem, e 62 anos, se mulher (hoje eles se aposentam aos 60 e 55, respectivamente).

Na comiss√£o especial da C√Ęmara, por√©m, uma nova regra de transi√ß√£o reduziu essas idades. Funcion√°rios conseguir√£o o benef√≠cio mais alto a partir de 60 anos (boa parte deles, portanto, n√£o ser√° afetada em rela√ß√£o √† regra atual) e funcion√°rias, a partir dos 57.

Al√©m disso, o novo texto manteve brecha para estender a integralidade a policiais federais e agentes de seguran√ßa que ingressaram a partir de 2004 ‚ÄĒmedida que j√° era prevista na proposta original do governo Bolsonaro.

O peso dessas aposentadorias também será prolongado pela exclusão de municípios e, principalmente, estados da reforma em tramitação.

Fonte: Folha.com

Diretoria Executiva da CONTEC

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