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Trabalho escravo tem relação com informalidade e desemprego

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Secretaria do Ministério da Economia divulgou perfil das vítimas

A condição análoga à de escravo possui forte relação com a informalidade e com o desemprego, avaliou o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), o auditor-fiscal do Trabalho Maurício Krepsky Fagundes, após analisar os resultados de um perfil das vítimas de trabalho escravo divulgado hoje (5) pela Secretaria Especial da Previdência e Trabalho, órgão vinculado ao Ministério da Economia.

‚ÄúDentre aqueles resgatados que j√° tinham um hist√≥rico de pelo menos uma admiss√£o em emprego formal, 64% das √ļltimas movimenta√ß√Ķes do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados] foram demiss√Ķes por iniciativa do empregador. Isso reflete uma consider√°vel entrada de m√£o de obra em um sistema de explora√ß√£o abaixo de patamares m√≠nimos de dignidade, origin√°ria do desemprego involunt√°rio. Dentre os trabalhadores estrangeiros resgatados, apenas 2% j√° tinham sido admitidos em um emprego formal‚ÄĚ, disse Fagundes.

De acordo com o perfil, dados da fiscaliza√ß√£o demonstram que 45% dos trabalhadores maiores de 18 anos resgatados nunca possu√≠ram um emprego formal antes da data do resgate, 57% tiveram nenhuma ou apenas uma admiss√£o no mercado de trabalho formal e 72% obtiveram, no m√°ximo, tr√™s admiss√Ķes registradas no hist√≥rico laboral.

Em 2018, a fiscaliza√ß√£o do governo federal encontrou 1.723 pessoas trabalhando em condi√ß√Ķes an√°logas √†s de escravo, das quais 1.113 foram resgatadas. Ao todo, os infratores pagaram R$ 3,4 milh√Ķes em verbas salariais e rescis√≥rias.

Dados

As informa√ß√Ķes, que t√™m como base dados do seguro-desemprego do trabalhador resgatado e do Caged, mostram que 87% dos trabalhadores resgatados eram homens e 13%, mulheres. Quanto √† educa√ß√£o, 22% tinham at√© o 5¬ļ ano do ensino fundamental, enquanto 18% possu√≠am ensino fundamental completo e 11% eram analfabetos.

Os dados revelam que 70% dos resgatados eram solteiros. Em termos raciais, 72% se declararam pardos, 14% se afirmaram negros, 12% se declararam brancos, e 1% foram identificados como indígenas. Menos de 1% declarou origem asiática.

Naturalidade

Em rela√ß√£o √† naturalidade, os n√ļmeros acompanham a tend√™ncia da distribui√ß√£o por resid√™ncia: 57% eram naturais do Nordeste, 21% do Sudeste, 9% do Norte, 8% do Centro-Oeste, 2% do Sul e 3% desconheciam o estado onde nasceram. Metade dos resgatados em 2018 nasceu nos estados da Bahia, de Minas Gerais, Alagoas, do Cear√° e do Piau√≠.

Quanto à origem, 48% residiam no Nordeste, 28% do Sudeste, 13% do Norte, 10% do Centro-Oeste e 1% na região Sul.

Al√©m do pagamento de R$ 3,4 milh√Ķes aos resgatados em verbas salarias e rescis√≥rias, em decorr√™ncia da interrup√ß√£o imediata dos contratos de trabalho, houve a emiss√£o de 1.048 guias de seguro-desemprego, que totalizaram R$ 2,5 milh√Ķes de benef√≠cios especiais concedido aos trabalhadores v√≠timas de trabalho escravo.

Histórico

O Grupo Especial de Fiscaliza√ß√£o M√≥vel (GEFM) atua em todo o territ√≥rio nacional desde 1995, quando o governo brasileiro admitiu a exist√™ncia de trabalho escravo no pa√≠s e foi iniciada a implementa√ß√£o da pol√≠tica p√ļblica de combate ao problema. Desde ent√£o, foram mais de 53 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatadas dessa condi√ß√£o e mais de R$ 100 milh√Ķes recebidos pelas v√≠timas a t√≠tulo de verbas salariais e rescis√≥rias durante as opera√ß√Ķes.

As a√ß√Ķes de combate ao trabalho an√°logo ao de escravo s√£o coordenadas pela Subsecretaria de Inspe√ß√£o do Trabalho (SIT) em parceria com a Pol√≠cia Rodovi√°ria Federal (PRF), a Pol√≠cia Federal (PF), o Minist√©rio P√ļblico do Trabalho (MPT), o Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF) e a Defensoria P√ļblica da Uni√£o (DPU).

As se√ß√Ķes de Inspe√ß√£o do Trabalho, inseridas no √Ęmbito das Superintend√™ncias Regionais do Trabalho (SRTs) e das ger√™ncias regionais do Trabalho (GRTs), desenvolvem atividades permanentes de combate ao trabalho escravo. No ano passado, 12 unidades regionais possu√≠am atividades de fiscaliza√ß√£o formalizadas, com metas anuais: Bahia, Goi√°s, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Par√°, Piau√≠, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, S√£o Paulo e Tocantins. As demais unidades regionais atuam no combate ao trabalho escravo por meio de den√ļncias, que pela gravidade do tema, recebem atendimento priorit√°rio.

Os dados consolidados e detalhados das a√ß√Ķes de combate ao trabalho escravo desde 1995 est√£o no Radar do Trabalho Escravo da SIT. As den√ļncias de trabalho escravo podem ser feitas nas unidades do Minist√©rio da Economia em todo pa√≠s e tamb√©m por meio do Disque Direitos Humanos (Disque 100).

Fonte: Agência Brasil

Diretoria Executiva da CONTEC

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