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Venda de aƧƵes do Banrisul Ć© alvo de investigaĆ§Ć£o do MinistĆ©rio PĆŗblico do Rio Grande do Sul

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InquƩrito serƔ conduzido pela Promotoria de JustiƧa Especializada Criminal de Porto Alegre. Foco serƔ a venda de um lote de aƧƵes ordinƔrias, realizada em abril deste ano.

O MinistĆ©rio PĆŗblico do Rio Grande do Sul instaurou um inquĆ©rito para investigar a venda de um lote de aƧƵes ordinĆ”rias (sem direito a voto) do Banrisul. O objetivo, de acordo com a portaria de instauraĆ§Ć£o da investigaĆ§Ć£o, Ć© investigar supostas irregularidades na negociaĆ§Ć£o, em que mais de 2 milhƵes de aƧƵes foram vendidas, totalizando um montante de R$ 52,5 milhƵes ao estado.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que examinou o processo de contrataĆ§Ć£o direta do Banrisul para realizar a venda de aƧƵes pertencentes ao estado e que nĆ£o identificou irregularidades.

A operaĆ§Ć£o, segundo o MP, se deu dentro do valor mĆ­nimo unitĆ”rio por aĆ§Ć£o, estipulado pelo estado, que Ć© de R$ 17,65. O preƧo, diz o Ć³rgĆ£o, seria “significativamente abaixo do praticado no mercado, com prejuĆ­zo de enorme monta ao patrimĆ“nio pĆŗblico.” O autor da denĆŗncia que originou o inquĆ©rito Ć© mantido em sigilo.

Em abril deste ano, o Banrisul vendeu aƧƵes em dois lotes: um no dia 10, em que foram negociados papĆ©is preferenciais (que dĆ£o direito a voto), e outro no dia 27, das aƧƵes ordinĆ”rias. No primeiro, foram arrecadados quase R$ 485 milhƵes. JĆ” no segundo, o valor obtido foi de R$ 52,5 milhƵes.

De acordo com a portaria, com o inquĆ©rito, tĆŖm inĆ­cio as diligĆŖncias determinadas para apurar a suspeita. Entre elas, estĆ£o:

– Consulta ao MinistĆ©rio PĆŗblico de Contas do Rio Grande do Sul, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e Ć  ComissĆ£o de Valores MobiliĆ”rios (CMV) sobre a existĆŖncia de expediente relativo Ć  negociaĆ§Ć£o investigada;
– SolicitaĆ§Ć£o de esclarecimentos do Conselho de AdministraĆ§Ć£o e ao Conselho Fiscal do banco;
– Agendamento de audiĆŖncia com a FederaĆ§Ć£o dos Trabalhadores em InstituiƧƵes Financeiras do Rio Grande do Sul;
– Agendamento de audiĆŖncia com coordenador, ou cargo equivalente, da Frente Parlamentar em Defesa do PatrimĆ“nio PĆŗblico do Estado do Rio Grande do Sul.

A ComissĆ£o de Valores MobiliĆ”rios (CMV) tambĆ©m tem um procedimento investigatĆ³rio em relaĆ§Ć£o Ć  venda, de ambos os lotes, em apuraĆ§Ć£o que tem origem na reclamaĆ§Ć£o de um investidor. O Sindicato dos BancĆ”rios do Rio Grande do Sul (SindBancĆ”rios) e da FederaĆ§Ć£o dos Trabalhadores e Trabalhadoras em InstituiƧƵes Financeiras do RS (Fetrafi RS) tambĆ©m representaram junto Ć  CMV pedidos de investigaƧƵes da venda.

No ano passado, o governo anunciou a venda de atĆ© 49% das aƧƵes ordinĆ”rias do banco, negociaĆ§Ć£o que chegou a ter o aval do presidente Temer. PorĆ©m, semanas antes dos leilƵes, o Piratini informou que tinha desistido da operaĆ§Ć£o.

Fonte: G1

Diretoria Executiva da CONTEC

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