Depois que o BTG Pactual e o Votorantim executaram dívidas da Americanas levando a companhia a pedir recuperação judicial, grandes bancos agora querem obrigar o trio de acionistas —os bilionários Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles— a ressarci-los com o patrimônio pessoal.
A investida é liderada por Bradesco, Safra e Santander, que ajuizaram ações para a produção de provas nesta semana. Com isso, eles querem atestar que houve fraude na gestão da gigante do varejo, o que abriria caminho para a cobrança de dívidas dos três, de demais acionistas e até de administradores.
Esse caminho é possível por meio da desconsideração da personalidade jurídica —mecanismo excepcional, previsto em lei, que consiste em ignorar a autonomia patrimonial da empresa, em caso de condutas abusivas ou fraudulentas, para que seus acionistas paguem por prejuízos com os próprios bens.
Na ação do Bradesco, o banco pede até que a Justiça autorize imediatamente, por meio de liminar, a busca e apreensão de todas as caixas de e-mail institucional dos diretores, integrantes do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria, dos funcionários da área de contabilidade e de finanças —tanto dos atuais quanto daqueles que ocuparam esses cargos nos últimos dez anos.
Solicita ainda que os backups [documentos arquivados] sejam armazenados pela Justiça, “com o fim de preservar a prova a ser objeto da perícia investigativa que aqui se pede para a verificação dos detalhes da fraude”, conforme o texto da petição.
“Sem querer ceder à tentação de antecipar conclusões, que só virão com o deferimento da tutela postulada nesta petição, o autor [Bradesco] pede licença para destacar que, muito embora a Americanas tenha ‘acabado de descobrir’ um desencaixe bilionário na sua contabilidade, nos mesmíssimos dez anos em que os tais equívocos contábeis foram praticados os seus acionistas distribuíram quase R$ 1,8 bilhão em dividendos, ao passo que seus administradores (os mesmos que elaboravam as demonstrações financeiras da companhia e cujos soldos estavam por vezes vinculados aos resultados da varejista) receberam mais de R$ 700 milhões em pagamentos”, diz o banco na ação.
Fonte: Folha de S.Paulo
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