A Justiça de São Paulo acatou o pedido do Bradesco e autorizou perícia na Americanas como forma de obtenção de provas para que o banco consiga atestar se houve fraude na gestão da gigante do varejo, que entrou em recuperação judicial com uma dívida de R$ 43 bilhões. Cabe recurso da decisão.
A estratégia dos bancos foi revelada pela Folha nesta quarta (25).
Na decisão proferida nesta quinta (26), a juíza Andréa Galhardo Palma, da 2a Vara Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nomeia a Ernest & Young para acompanhar a diligência. A advogada Patrícia Punder fará a perícia investigativa.
A equipe poderá fazer busca e apreensão nos computadores da Americanas para obtenção de todas as caixas de email institucional dos diretores, integrantes do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria, dos funcionários da área de contabilidade e de finanças —tanto dos atuais quanto daqueles que ocuparam esses cargos nos últimos dez anos.
A Americanas mergulhou em uma crise após a divulgação de “inconsistências contábeis” de R$ 20 bilhões.
Os bancos suspeitam de fraude e deram início a uma ofensiva que mira os acionistas de referência da empresa –o trio de bilionários Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles. Eles afirmaram recentemente desconhecimento das falhas contábeis e se disseram vítimas, como os demais acionistas e credores.
A investida liderada por Bradesco, representado pelo escritório Warde Advogados, conta ainda com outras ações de produção de provas movidas pelo Safra e pelo Santander. Ambos aguardam decisão.
Com isso, os bancos querem atestar que houve fraude na gestão da gigante do varejo, o que abriria caminho para a cobrança de dívidas dos três bilionários, de demais acionistas e até de administradores.
Esse caminho judicial é possível por meio da desconsideração da personalidade jurídica —mecanismo excepcional, previsto em lei, que consiste em ignorar a autonomia patrimonial da empresa, em caso de condutas abusivas ou fraudulentas, para que seus acionistas paguem por prejuízos com os próprios bens.
A ofensiva foi definida pelos bancos frente à recente estratégia da companhia de apontar suposta conivência das instituições financeiras com o caso as “pedaladas contábeis” que estão na raiz da crise da varejista.
Centrais e confederações sindicais também recorreram à Justiça. Nesta quarta (25), elas ajuizaram uma ação civil pública pedindo o bloqueio de R$ 1,53 bilhão da conta pessoal dos acionistas de referência da Americanas como forma de garantir que as ações trabalhistas em curso contra a varejista serão pagas.
A exemplo do que os bancos fizeram nesta semana, o pedido visa desconsiderar a personalidade jurídica da Americanas, responsabilizando diretamente o trio pelo escândalo contábil.
Ao propor desconsiderar a personalidade jurídica da Americanas, a ação civil argumenta que o escândalo contábil trata-se de uma fraude que inflou artificialmente o lucro da empresa e os dividendos distribuídos aos acionistas, sendo o trio de bilionários o maior beneficiário.
“Assim, seja por dolo, ou subsidiariamente por culpa, devem responder solidariamente pelos danos trabalhistas decorrentes da fraude contábil narrada nesta ação”, diz o documento.
Nesta quarta, a Americanas entregou sua lista de credores à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, com débitos no valor de R$ 41,2 bilhões, devidos a 7.967 credores.
Fonte: Folha de S. Paulo
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