No encerramento da reunião ministerial da Força-Tarefa Conjunta de Finanças e Saúde do G20, realizada no Rio de Janeiro, ministros da Saúde e ministros das Finanças dos países-membros debateram iniciativas para fortalecer a coordenação entre esses setores e aumentar os investimentos em saúde. A reunião concluiu os trabalhos da Força-Tarefa sob a presidência brasileira do G20, que estabeleceu como prioridades a inclusão social e o combate à fome e à pobreza.
O documento final enfatizou a importância de investimentos robustos em sistemas de saúde para enfrentar crises futuras e manter a economia global estável. Dentre as prioridades de 2024, destacaram-se a necessidade de financiamento voltado para os determinantes sociais da saúde, como segurança alimentar e moradia, que afetam diretamente o bem-estar e a resiliência das populações. A reunião também trouxe à tona o potencial de acordos de “dívida por saúde” como ferramenta financeira para auxiliar governos a investirem em saúde pública, especialmente em países onde o endividamento limita recursos essenciais.
A presidência brasileira apontou que a pandemia de Covid-19 deixou lições importantes para o combate às futuras pandemias, entre elas, a necessidade de preparar sistemas de saúde resilientes. Nesse sentido, foi apresentado o Relatório Global sobre Vulnerabilidades e Riscos, que avalia riscos de saúde e sociais, além de um primeiro esboço do Manual Operacional para Financiamento de Resposta a Pandemias. Essas ferramentas visam orientar governos e facilitar respostas rápidas e coordenadas a futuras emergências sanitárias.
Durante o encontro, houve reconhecimento do trabalho conjunto com o Centro Africano de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) e Organização Mundial da Saúde (OMS) na resposta ao surto de Mpox, conhecida como varíola dos macacos, classificada recentemente como Emergência de Saúde Pública. Foi destacada a criação de um rastreador de financiamento para identificar lacunas e facilitar o apoio financeiro aos países mais afetados, especialmente no continente africano, que enfrenta desafios como baixa resiliência do sistema de saúde e altos gastos diretos com cuidados médicos.
Os ministros ressaltaram a importância da rápida transição das promessas de financiamento para ações concretas, destacando a necessidade de coordenação com os governos locais e alinhamento com os planos de resposta nacionais. A OMS, o Banco Mundial, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e a Fundação Rockefeller foram reconhecidos por suas contribuições técnicas, e a OMS, em especial, foi destacada pelo papel central que desempenha na arquitetura global de saúde. O compromisso dos países em fortalecer essa estrutura inclui garantir um financiamento adequado e previsível para a OMS, bem como concluir as negociações de um acordo de pandemia.
Equidade em saúde: prioridade nas discussões da Força-Tarefa
A ministra da Saúde do Brasil, Nísia Trindade, ressaltou a importância da equidade em saúde como uma prioridade do grupo e um princípio transversal nas discussões globais. Segundo ela, a busca por igualdade no acesso a serviços e produtos de saúde é um dos principais objetivos do G20, abrangendo desde a saúde digital até a produção local para o tratamento de doenças negligenciadas. “A equidade em saúde é uma das nossas prioridades e um princípio transversal em todas as discussões que estamos promovendo”, afirmou Nísia. “Desde as mudanças climáticas e seus impactos na saúde até a força de trabalho em saúde e a abordagem de Uma Só Saúde, precisamos combater as desigualdades e proteger nossas populações mais vulneráveis”, afirmou.
A ministra também enfatizou a necessidade de colaboração entre os setores de Finanças e Saúde para fortalecer a resiliência das sociedades. Segundo Nísia, o investimento em saúde é essencial para proteger as populações e impulsionar as economias globais. “A saúde é um investimento que ajudará a proteger nossas sociedades e impulsionar nossas economias”, pontuou.
Sobre a questão das dívidas e do financiamento de sistemas de saúde, a ministra brasileira destacou a importância dos chamados “swaps de dívida por saúde”, mecanismos que permitem converter parte das dívidas em investimentos para o setor. No entanto, ela advertiu que tais mecanismos devem complementar, e não substituir, os esforços de reestruturação da dívida. “Há consenso sobre a importância de manter uma base voluntária para a participação em swaps de dívida por saúde e alinhá-los com estruturas mais amplas de financiamento internacional em saúde e desenvolvimento, para maximizar seu impacto”, explicou.
Haddad destaca compromisso brasileiro com inclusão social e sustentabilidade
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou da reunião por videoconferência. Ele destacou o objetivo central do Brasil para o G20: a construção de um mundo justo e sustentável. Para Haddad, esse compromisso guiou os trabalhos do grupo financeiro ao longo do ano, impulsionando a busca por mecanismos que promovam a inclusão social e o desenvolvimento sustentável.
Diante dos desafios econômicos e sociais que se acumulam, o ministro disse que as crises recentes – econômicas, sanitárias e climáticas – aumentam o peso da desigualdade sobre as populações mais vulneráveis. “Não podemos perder de vista que a desigualdade econômica e social agrava os impactos de crises econômicas, pandemias, eventos climáticos extremos e conflitos geopolíticos”, afirmou Haddad, ressaltando o G20 como um espaço fundamental para trabalhar em conjunto pela saúde, vista como um bem público global essencial.
A pandemia de Covid-19 foi um ponto-chave na fala do ministro, que relembrou a importância da cooperação internacional. “A pandemia nos trouxe várias lições, sendo uma das mais preciosas a reafirmação da centralidade da cooperação internacional”, pontuou, aproveitando para expressar solidariedade aos países africanos afetados pelo surto de Mpox e agradecer a agilidade dos países do G20 em apoiar o combate à emergência, atendendo ao chamado da OMS e do Centro Africano de Controle de Doenças.
Encerrando a reunião, os ministros deram as boas-vindas à África do Sul como próxima presidência do G20 e à União Africana, que recentemente se tornou membro permanente do grupo.
Fonte: g20.org.br
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