Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta nesta segunda-feira (2) para inaugurar a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura — o que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura iniciada em 2023.
A solenidade está marcada para as 15 horas no Plenário da Câmara e será conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Mensagens
Durante a sessão, será lida a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com os projetos considerados prioritários para 2026. O Poder Judiciário também deve enviar uma comunicação aos parlamentares.
A presença do presidente da República na entrega da mensagem é opcional. Normalmente, o Palácio do Planalto envia o texto por meio de um representante do Poder Executivo.
Depois que a mensagem presidencial for lida, será a vez de o representante do Supremo Tribunal Federal (STF) fazer sua apresentação.
Em seguida, falará o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A sessão será encerrada com o discurso de Davi Alcolumbre. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.
Tradição
A abertura da sessão legislativa é geralmente precedida de um rito remanescente da inauguração da República.
O rito inclui passagem da tropa em revista, audição do Hino Nacional, execução de uma salva de tiros de canhão e a presença, na rampa do Congresso, dos Dragões da Independência, unidade militar criada por Dom João VI, em 1808.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta semana com a pauta concentrada na análise de medidas provisórias editadas pelo governo, na expectativa pelo depoimento do empresário Daniel Vorcaro na CPI do INSS e em articulações políticas que envolvem também o Supremo Tribunal Federal (STF). Após o recesso, líderes partidários voltam a Brasília em um esforço para dar vazão a matérias que perderam espaço no fim do ano passado e administrar frentes de desgaste que se acumulam na abertura do ano legislativo.
Na Câmara, a prioridade imediata é a apreciação de MPs que trancam a pauta ou se aproximam do prazo de validade. Pelo acordo entre líderes, devem ser votadas primeiro a MP do Gás do Povo, que cria uma nova modalidade do Auxílio Gás e prevê a gratuidade do botijão de GLP para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, e a medida que trata do alívio financeiro e da renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos.
As duas são vistas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como entregas com potencial de impacto social, mas sua tramitação ocorre sob prazos apertados e funciona como o primeiro teste de coesão da base aliada neste ano.
O esforço do Executivo para avançar nessas pautas ocorre, porém, em meio a um ambiente político dominado por outros temas. A agenda inclui ainda o projeto que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano, iniciativa do Executivo cuja sede está prevista para Patos (PB), cidade ligada ao grupo político do presidente da Câmara, Hugo Motta. A proposta é vista por interlocutores como gesto do Planalto ao comando da Casa, em um momento em que o governo busca reforçar pontes.
No Senado, o foco recai sobre a CPI do INSS, que investiga fraudes em descontos aplicados a aposentados e pensionistas. A comissão convocou o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para prestar depoimento nesta quinta-feira. A expectativa é que ele fale sobre operações de crédito consignado, mas parlamentares da oposição indicam que o caso envolvendo o banco e sua tentativa de venda ao BRB também deve ser explorado durante a oitiva.
Paralelamente, segue a disputa política em torno da criação de uma comissão de inquérito específica sobre o Banco Master. A oposição sustenta que há assinaturas suficientes para a instalação de colegiados tanto na Câmara quanto no Senado e em formato misto, mas a formalização depende de atos das presidências das Casas, o que mantém o tema sob controle do comando do Congresso e permite administrar o ritmo da investigação.
A abertura do ano legislativo também é acompanhada por movimentações do governo no eixo Judiciário. O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, vai retomar agendas com senadores tendo em vista seu objetivo de garantir uma vaga no STF. A mensagem oficial de sua indicação ainda não foi enviada, mas a expectativa é de que sua sabatina ocorra ainda este mês.
