Representantes das centrais sindicais dos países membros e parceiros do BRICS defenderam a criação de regras para proteger os trabalhadores diante do avanço da inteligência artificial, da automação e das plataformas digitais. A posição consta na declaração do 15º Fórum Sindical do BRICS, realizado entre os dias 14 e 16 de julho, em Hyderabad, na Índia. Os trabalhadores brasileiros foram representados por Carlos Augusto Müller, secretário de Relações Internacionais da CTB — Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. O encontro reuniu lideranças sindicais para debater os impactos das transformações tecnológicas, econômicas e ambientais sobre o mundo do trabalho.
O documento reconhece que as novas tecnologias podem contribuir para o crescimento econômico e o aumento da produtividade, mas alerta para riscos como a substituição de postos de trabalho, o crescimento da informalidade, a discriminação algorítmica, a vigilância digital e a violação da privacidade. Para o Fórum, a inteligência artificial deve auxiliar os seres humanos, e não substituí-los. A declaração defende a participação dos trabalhadores e das organizações sindicais na elaboração, implementação e fiscalização dos sistemas utilizados nos ambientes profissionais.
O texto também afirma que decisões sobre contratação, avaliação de desempenho, medidas disciplinares e demissões não podem ficar exclusivamente sob responsabilidade de sistemas automatizados. Deve haver supervisão humana efetiva e garantia de que o trabalhador possa contestar essas decisões.
Em relação ao trabalho por aplicativos e plataformas digitais, as entidades defendem direitos trabalhistas, proteção social, representação sindical e negociação coletiva, independentemente da classificação jurídica da relação de trabalho. A declaração também propõe a ampliação da proteção social para trabalhadores formais, informais, autônomos, migrantes, rurais e profissionais de plataformas. Outro ponto é a necessidade de qualificação contínua para preparar a categoria para as transformações tecnológicas, industriais e ambientais.
O Fórum defendeu ainda a participação institucional dos sindicatos nas decisões do BRICS e a criação de um mecanismo permanente de diálogo com os governos. O objetivo é garantir que o crescimento econômico e a inovação tecnológica resultem em melhores condições de vida e trabalho, sem deixar nenhum trabalhador para trás. Para o presidente da CONTEC, Lourenço Prado, o encontro demonstra a importância da articulação internacional para enfrentar os desafios que afetam os trabalhadores.
“Além da defesa do trabalho decente e da proteção social, o encontro reafirma a importância da paz e da cooperação entre os povos. A CONTEC chancela essa declaração por considerá-la oportuna, necessária e alinhada à construção de relações de trabalho mais justas”, afirmou.