Entre agosto e setembro, saíram da fila do INSS 41.871 processos, o que reduziu o estoque de pedidos para 1,63 milhão. Mas outra lista de espera quase invisível segue crescendo: a de recursos, quando o trabalhador tem o benefício negado e recorre administrativamente da decisão. Segundo dados do INSS, estão nesta fila mais 1,65 milhão de trabalhadores. Em maio, ela estava em 1 milhão.
Quando um trabalhador faz um pedido ao INSS, ele vai para a fila inicial. Se o pedido for recusado, ele pode fazer uma solicitação para revisão dessa decisão. Caso a negativa seja mantida, o trabalhador pode entrar com um recurso para o Conselho da Previdência. Foi essa segunda fila que cresceu neste ano, apesar das promessas do governo para agilizar a análise das solicitações dos benefícios. O 1,65 milhão de processos que estão na fila de recursos considera tanto os que já estão no Conselho como também os que ainda ainda sendo processados.
Somadas as duas filas — pedidos iniciais para reconhecimento de direito a benefícios e os recursos — são 3,28 milhões de pessoas à espera de uma resposta da Previdência Social. Esses processos se referem a solicitações de aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada (BPC, voltado para idosos e pessoas com deficiência pobres), salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-doença e auxílio-acidente.
Se forem computados todos os processos abertos no INSS, como certidão de tempo de serviço, atualização de cadastro, ajuste de guia, demandas judiciais, seguro defeso (pescadores artesanais), dentre outros, a fila sobe para quase 7 milhões.
Anos de processo
Apesar da aparente facilidade para pedir o benefício ao INSS — como o aplicativo da instituição e a internet — a rejeição principalmente de aposentadorias e do BPC acaba empurrando as pessoas para a fila de recursos. Trabalhadores afetados dizem que há situações em que os documentos não foram analisados corretamente ou rejeição por falhas cometidas pelo interessado, como não usar o campo certo para preencher dados.
O professor de matemática José Aldenir França Júnior conta que teve pedido de aposentadoria negado duas vezes: no primeiro, a justificativa do INSS foi de falha no preenchimento dos dados. Ele recorreu e descobriu que a falha não foi dele. Como dava aula em duas escolas particulares, deixaram de contar o tempo de serviço de uma delas. França Júnior entrou com o pedido de aposentadoria no início de 2021 pela internet, mas teve que recorrer a um advogado depois de ter o benefício negado pela segunda vez. Ele aguarda a resposta do recurso até hoje.
— Tive problema sério de saúde e precisei continuar trabalhando — queixou-se.
A atendente de telemarketing Ana Cristina Silveira também está na fila do recurso há quase dois anos. Ela teve o pedido da aposentadoria atendido, mas disse que recorreu por discordar do valor do benefício, em torno de um salário mínimo. Com 55 anos, ela diz que trabalha desde 14 anos de idade.
— Agora completei 41 anos de serviço. Estou esperando uma decisão para poder parar e descansar um pouco — disse Ana Cristina, que também teve que recorrer a um advogado para acompanhar o processo.
Fonte: O Globo
www.contec.org.br
