A coordenação da COE – Comissão de Organização dos Empregados da CONTEC/Itaú realizou, nesta quinta-feira (4), a primeira reunião com a Superintendência de Relações do Trabalho do banco, neste ano. Pela CONTEC participaram os membros da COE, representados pelo coordenador Eduardo Israel, o presidente Lourenço Prado, presidentes de federações e de sindicatos filiados. O banco foi representado por Carlos Alberto dos S. Sobrinho, Gustavo Barbosa e Manoela Izidora Gonçalves.
O novo gerente de Relações Sindicais Itaú, Gustavo Barbosa, foi apresentado ao grupo. Em seguida, o banco apresentou a proposta de alteração no ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) da Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Entre as novidades, o reajuste considerável da taxa administrativa. O ACT prevê pagamento de uma taxa para procedimentos instaurados a fim de custear os gastos administrativos do sindicato. Confira os detalhes apresentados na reunião:
O banco considerava os volumes individuais de cada sindicato para o enquadramento nas faixas. Consequentemente cada sindicato, dependendo da volumetria, não atingia as faixas maiores. Considerando os indicadores de 2023, 32 sindicatos aqui da Contec que nos enviaram 226 procedimentos e de acordo com esse enquadramento nas faixas, a arrecadação estimada ao longo do ano foi de um pouco mais de 200 mil reais. Destacou o problema do enquadramento anterior de faixas por volumetria individual do sindicato. Então 97% dos sindicatos que nos enviaram procedimentos de CCP, acabavam ficando enquadrados apenas na primeira faixa, que ela variava de um volume de um a três procedimentos por mês. Utilizou como exemplos os sindicatos de Amazonas, Maringá, Joinville, que apesar de enviarem ao banco muitos procedimentos, não conseguiam ultrapassar o que estava previsto na faixa, por ser uma contagem individual. Apenas o sindicato de Goiás conseguiu chegar na terceira faixa.
Foi apresentada uma comparação entre o cenário anterior de 3 três faixas e volumetrias de procedimentos individuais e a proposta de ACT guarda-chuva, que considera a média de casos dos últimos dois anos. Para os protocolos de todos os sindicatos da CONTEC, que ocorreram nos últimos dois anos, há uma readequação e aumento do número de faixas, considerando a somatória dos procedimentos da CONTEC e não mais a contagem individual.
Na prática se for mantida a volumetria atual de envios ou até mesmo essa volumetria aumentar, todos os sindicatos passariam a se enquadrar na última faixa de R$ 1834,60. Se for fechado um acordo de 2 anos, na partida, 100% dos sindicatos que aderirem ao acordo guarda-chuva receberão R$ 1.834,00. Todo sindicato que encaminhar qualquer procedimento ao banco, independente de acordo ou não, já entra na faixa do R$ 1.834,00, porque o banco utilizou a média do passado.
Foi apresentada uma simulação para ficar clara a questão da adesão. A formalização do ACT será por adesão, aplicável somente às entidades sindicais que aderirem ao acordo guarda-chuva, ou seja, os não optantes permanecem sem o acordo da CCP.
O banco apresentou uma simulação de uma projeção do mesmo cenário de 2023, com a mesma volumetria de 226 procedimentos, só que agora enquadrados na última faixa de R$ 1834,60. Há um aumento significativo de 91% de aumento, com R$ 414.619,60 de arrecadação projetada. Foram considerados os mesmos sindicatos do slide anterior.
Essa proposta é resultado de debate levantado em 2023, pelo presidente Lourenço, sobre o tema e é benéfica para os sindicatos.
Os dirigentes trataram ainda do retorno das homologações nos sindicatos. A CONTEC, a COE, as federações e os representantes dos sindicatos que estavam presentes levantaram esse tema, que é de enorme importância para os bancários. Desde a minirreforma trabalhista de 2017, não há mais a obrigatoriedade de a homologação do contrato de trabalho ser realizada nos sindicatos, prejudicando a categoria.
Embora não haja obrigação da homologação nos sindicatos, a retomada desse ato seria muito importante para auxiliar os bancários nesse momento difícil, inclusive propor a possibilidade de se realizar um acordo extrajudicial, objeto dessa reunião.” completou o presidente Lourenço.
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